A Azul anunciou, em 1º de outubro, a conclusão da reestruturação de suas obrigações com a maior parte dos seus arrendadores de aeronaves e fabricantes de equipamentos originais.
A reestruturação incluiu a eliminação das obrigações de pagamento de arrendamento que haviam sido anteriormente deferidas durante a pandemia da COVID-19; a redução permanente nos pagamentos contratuais de arrendamento, para novas taxas acordadas de mercado; o diferimento de determinados pagamentos a arrendadores e fabricantes, bem como obrigações contratuais com fornecedores; e outras concessões, incluindo reduções nas obrigações de final de contrato de arrendamento e condições de devolução de aeronaves, eliminação de pagamentos de reservas de manutenção futuras e rescisão antecipada de determinados arrendamentos de aeronaves.
Como parte desses acordos, Azul Investments LLP, subsidiária da Azul, emitiu aproximadamente US$370,5 milhões de valor principal de títulos de dívida sem garantia, com vencimento em 2030 e cupom de 7,500%, em contrapartida a determinados pagamentos e outras obrigações devidas a tais arrendadores e fabricantes.
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Em conexão com esses acordos, arrendadores e fabricantes também concordaram em receber um total de até US$570 milhões em ações preferenciais da Azul a um valor de R$36,00 por ação.
Nessa operação, o Machado Meyer representou a AerCap, o principal arrendador da Azul, bem como a Azorra, Avolon e Falko. O trabalho do escritório consistiu na assessoria jurídica aos arrendadores e na revisão de diversos acordos de reestruturação que incluíam, entre outros, Acordos de Investimento de Capital, Acordos de Diferimento, Escrituras, Notas, Notas Promissórias e Contratos de Arrendamento de Aeronaves.
No Brasil, a Azul contou com a assessoria do Pinheiro Neto Advogados para assuntos de reestruturação, mercado de capitais e direito tributário, e do Nantes Mello Advogados para temas de aviação. No exterior, o White & Case e o Shearman & Sterling apoiaram a companhia aérea.
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Segundo um comunicado da Azul, a reestruturação reduz significativamente os passivos de arrendamento da empresa, com a redução dos pagamentos de arrendamento futuros em mais de R$1 bilhão por ano.
Em julho, a companhia realizou algumas transações em linha com seu plano de reestruturação de uma dívida de US$ 2,25 bilhões.
A Azul é a maior companhia aérea do Brasil em termos de embarques e cidades atendidas, com cerca de 1.000 embarques diários para 158 destinos, criando uma malha de mais de 300 rotas sem escalas.
Assessores jurídicos
Assessores da Azul S.A.:
- Nantes Mello Advogados (São Paulo): Sócio Marcelo Mello. Associadas Bruna Toniolo Lopes, Luiza Motta Rodrigues e Flora Moraes.
- Pinheiro Neto Advogados (São Paulo): Sócios Giuliano Colombo, Guilherme Sampaio Monteiro, Jorge F. Lopes e Rafael Gasper. Consultor Marcos Saldanha Proença. Associada senior Paula Rodrigues. Associadas Julia Barbosa Campos, Elena Carvalho Carrasco e Gabriela Kaneshiro Pereira.
- White & Case - Estados Unidos (Nova York, Miami e Los Angeles): Sócios Todd Wolynski, Anna Andreeva, Richard Kebrdle, Kim Havlin e Isaac Glassman. Associados Brian Schmelkin, Andrew Maury, Mae Espinosa, Gahyun Kim, Ijeoma Oti, Matt Reznick, Rosa Llamo, Christina Fernandez, Joan Martinez, Jeffrey Godly, Jesse Fleck e Michael Sciascia. Consultor Ric Graham.
- White & Case - Reino Unido (Londres): Consultor David Wright. Associados James Holder e Leo Colle.
- White & Case - Brasil (São Paulo): Sócio John Guzman. Associada Beatriz Barros.
- White & Case - México (Cidade do México): Sócios Christian Hansen e Aida Fernandez Laez. Trainee Mitchell Riding.
- White & Case - Emirados Árabes Unidos (Dubai): Sócia Zahra Knapper.
- Shearman & Sterling - Brasil (São Paulo): Sócia Roberta Cherman. Counsel Jonathan Lewis. Associadas Marina Mendes Correa e Gabriela Laufer.
- Shearman & Sterling - Estados Unidos (Nova York): Sócios Mark Shapiro, Lorenz Haselberger, JB Betker. Associados Noah Blum, Eva Wang e Austin Jones.
Assessores da AerCap, Avolon, Azorra e Falko:
- Machado Meyer Advogados (São Paulo e Belo Horizonte): Sócios Fabio Falkenburger, Gustavo Rugani do Couto e Silva e Camilo T. Gerosa Gomes. Advogados Vitor Guilherme Da Silva Barbosa, Alexandre Simões De Mello e Ralff Barilli.
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