Muito provavelmente, todos nós — em algum momento de nossas vidas — fomos submetidos ao ridículo, bullying, assédio no local de trabalho (mobbing) ou algum tipo de discriminação. Desde a infância, as pessoas buscam se identificar e fazer parte de um grupo que as faça se sentirem aceitas. Essa aceitação assenta numa aparente igualdade, que começa por uma semelhança física, mas toca em muitos outros aspectos e preferências dos seres humanos ou, pelo menos, todos nós já presenciamos este tipo de ato.
No entanto, é muito frustrante ver que não aprendemos com aqueles atos que vivemos ou observamos e que, como adultos, continuamos a repeti-los ou testemunhá-los. Não aprendemos a reconhecer as diferenças que todos os seres humanos possuem e, portanto, não aprendemos a respeitar e aceitar aquelas pessoas que apresentam diversidades funcionais, físicas ou intelectuais.
Quando, em um grupo social, alguém é diferente, ou seja, se afasta de algum padrão aceitável — e capacitista — para a maioria do grupo, seja por causa de altura, tom de pele ou dimensões corporais, seja por tem os cabelos cacheados, não é atlético, usa óculos ou aparelhos auditivos, essa pessoa é identificada por essa ou aquelas características particulares e pode estar sujeita ao ridículo, discriminação e assédio.
Culturalmente, é aceitável rejeitar todas aquelas pessoas que 'não são' como a grande maioria. Além disso, é aceitável que, diante das diferenças, se assuma uma “autoridade implícita” para ser intolerante e discriminar. Esse ciclo de violência, ainda aceito socialmente, tem permitido que aquilo que nos distingue seja razão suficiente para gerar antagonismos que impossibilitam o respeito e o diálogo.
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Viver a diversidade e o respeito
Quando se trata de orientações sexuais, muitas pessoas agem conforme os marcos referenciais comumente aceitos, que consideramos estereótipos. O que é 'aceitável' é considerado o que aconteceu na história de uma sociedade ou o que é culturalmente identificado como único e correto. Não somos capazes de respeitar aqueles que têm orientações sexuais diversas. Muitas pessoas se dão o direito de comentar, criticar e julgar a sexualidade de outros indivíduos, sem respeitar a diversidade.
Na sociedade atual, continuamos a nos diferenciar em termos binários e normativos: o feminino que corresponde à mulher e o masculino que corresponde ao homem. Continuamos a supor que azul é para meninos e rosa é para meninas. Continuamos a pensar e a agir numa vida de dualidade universal, em categorias em que não cabem aqueles que se sentem e se sabem diferentes da concepção tradicional judaico-cristã de homem/mulher. Na maioria das vezes, continuamos a educar, tanto nos lares quanto na formalidade das escolas, a distinção de dois sexos, sem dar atenção às orientações sexuais e à diversidade de gêneros.
No mundo ocidental, a maioria dos sistemas legais reconheceu, em muitos casos em nível constitucional, que a discriminação contra pessoas com base em suas orientações sexuais é ilegal. Porém, como sociedade, não aprendemos a viver nessa diversidade e respeitar a todos, independentemente de suas diferenças e preferências.
Em muitos casos, percebemos que as ações dos seres humanos são muito mais rápidas do que o andamento da regulamentação do direito e que a sociedade cria relações que não foram alcançadas pelas normas mais rapidamente, como pode ser o caso da tecnologia ou da inteligência artificial.
No entanto, na questão da diversidade sexual, a lei reconheceu que existe diversidade em termos de orientações sexuais e que ninguém deve ser sujeito a assédio, violência ou discriminação por isso, mas na vida cotidiana não foram capazes de ser inclusivos e respeitosos.
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O ser humano ainda tem muito que fazer para que as leis que proíbem e penalizam atos de discriminação ― que parecem letra morta ― sejam verdadeiramente aceitas na realidade e na cultura de nossa sociedade.
A primeira coisa que temos que fazer é reconhecer que ainda existe uma cultura de discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ e que a maioria da população continua julgando e criticando os membros dessa comunidade e que essas atitudes ainda são “aceitáveis”.
Uma vez cientes das atitudes discriminatórias e de violência que a comunidade LGBTQIA+ continua sofrendo, devemos dialogar sobre como mudar essas atitudes e ações, para que, finalmente, possamos transformar os costumes. Este será um longo caminho, mas é fundamental que aqueles presenciarem esse tipo de violência, não apenas vejam, mas ajam de acordo.
Nas famílias, nas escolas e em todas as organizações da sociedade, devemos implementar medidas de educação e respeito que eliminem a discriminação, o assédio e a violência contra aqueles que compõem a comunidade LGBTQIA+. Não podemos permitir que os direitos reconhecidos nos regulamentos não sejam cumpridos e que a ação de muitas pessoas continue gerando discriminação e exclusão daqueles que têm orientações sexuais diferentes.
É inverossímil que, enquanto sociedade, não possamos ser empáticos ou capazes de compreender que as diferenças nos tornam únicos e que, ao mesmo tempo, no fundo, somos todos seres humanos com a mesma essência, os mesmos direitos e todos merecem respeito e viver com dignidade e liberdade, sem violência.
*María Teresa Paillés é sócia da SMPS Legal. É especialista em investimentos imobiliários, fusões e aquisições, operações de financiamento, licitações públicas e direito societário em geral. É sócia fundadora e presidente da Abogadas MX, ONG que promove o desenvolvimento profissional de mulheres advogadas.
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