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Brasil: Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

O escritório anunciou seis novos sócios. No escritório de São Paulo, dois deles, Julia Pazos e Henrique de Palma, integraram as equipes de Tecnologia e Propriedade Intelectual e Fiscal, respectivamente, enquanto o escritório nomeou quatro de seus associados como sócios: Marina Faro (Prática Societária e M&A), Vinicius Martins (área Imobiliária) e Felipe Matte Russomanno (Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório), também em São Paulo e Amanda Areas (Banco e Financeiro, Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos), no Rio de Janeiro.

Julia Pazos ingressa no escritório após ter sido sócia e líder da área de PI, Inovação, Tecnologia e Privacidade do DSMA Azulay Advogados Associados, antes disso foi advogada do Demarest Advogados e coordenadora assistente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. É advogada pelo Ibmec, com pós-graduação em PI pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, especialização em PI pela Universidade Estadual de Campinas, curso de inovação e MBA pela Universidade StartSe e curso de metaverso e novas tecnologias na Escola do Metaverso em colaboração com a Upper Educação.

NHM Advogados

O escritório paulista anunciou a incorporação de dois novos consultores, Cédric Sikandar e Eduardo Teixeira Farah, nas áreas de PI e aeronáutica, respectivamente. Sikandar é advogado e engenheiro mecânico, com especialização em PI pelo Convey Institute de Milão (Itália), também é especialista na concepção de estratégias de gestão de PI, patentes, lançamentos de produtos, P&D, disputas de PI, tecnologia, questões regulatórias, rotulagem de produtos e aconselhamento para PME e startups.

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Formou-se advogado pela Universidade do Vale do Paraíba e engenheiro pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Antes de ingressar na NHM, foi sócio-diretor da ZKS Consultoria e anteriormente consultor de PI da Johnson & Johnson e engenheiro de desenvolvimento de produtos da Embraer.

Instituições globais: Inta

Na semana passada, Dana Northcott, vice-presidente e conselheira geral associada de Propriedade Intelectual da Amazon.com, Inc., foi eleita presidente da International Trademark Association (Inta) e de seu Conselho de Administração a partir de 1º de janeiro. Também foram eleitas junto com ela Deborah Hampton (da The Chemours Company FC, LLC) e Elisabeth Stewart Bradley (da Bristol Myers Squibb Company) como vice-presidentes; Daniel Zohny (da Federação Internacional de Futebol Associado) como tesoureiro, e Sergio Barragán (da PepsiCo, Inc.) como secretário.

Northcott é advogada pela Universidade de São Francisco (Estados Unidos), com especialização em Direito de Propriedade Intelectual pela Universidade de Bristol (Inglaterra). Ela faz parte da Amazon desde 2009, quando começou como advogada corporativa, antes disso foi consultora jurídica na Agilent Technologies e advogada na Howrey LLP. Na Amazon, ela lidera a equipe jurídica que protege o portfólio de marcas, nomes de domínio e direitos autorais da empresa, e também projeta as estratégias e políticas globais de propriedade intelectual da Amazon em proteção de marca, combate à falsificação, publicidade, marketing, governança online e litígio.

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Estados Unidos: White & Case LLP

O escritório anunciou a nomeação como sócios de 42 advogados de 18 dos seus escritórios, em 13 países das Américas, EMEA e Ásia-Pacífico e de todas as suas práticas. As promoções entram em vigor em 1º de janeiro de 2024. Um dos advogados nomeados sócio é Kevin Georgek, da prática de propriedade intelectual do escritório de Nova York, especialista em litígios de patentes de ciências biológicas e procedimentos pós-concessão perante o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA, decorrentes do Biologics Lei de Concorrência e Inovação de Preços e Lei Hatch-Waxman. 

Georgek representou clientes em complexos litígios antitruste e participou de investigações de due diligence de portfólios de PI de diversas empresas como parte de transações corporativas. Ele é formado em direito pela JD Seton Hall University e bacharel em biologia e gestão de negócios pelo Rensselaer Polytechnic Institute.

A EDP Brasil assinou um contrato para a venda de duas concessionárias de transmissão de energia elétrica, com atuação nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão, para a Edify, fundo de investimento administrado pela Actis. A operação foi avaliada em R$ 2,7 bilhões.

As concessionárias vendidas, EDP SP-MG e Mata Grande Transmissora de Energia Elétrica (MGTE), têm extensão total de 857 quilômetros. O contrato de compra e venda foi assinado em 31 de outubro e o fechamento está previsto para o final deste ano.

Segundo um comunicado da EDP, a operação faz parte da estratégia de rotação de ativos de transmissão no Brasil. 

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“Dentre os 29 países em que o Grupo EDP atua, o Brasil é o único mercado com ativos em transmissão. Esta é uma de nossas avenidas de crescimento, de forma que a EDP continuará engajada na realização de investimentos futuros em lotes de transmissão e implementando uma estratégia de rotação de ativos. Seguimos agora com foco na análise dos lotes para os próximos leilões”, afirma João Marques da Cruz, CEO da EDP Brasil. 

Nessa operação, o Madrona Fialho representou a EDP Brasil, enquanto o Mattos Filho assessorou a Actis.

A Actis é um investidor global líder em infraestrutura sustentável. A empresa já levantou US$ 19 bilhões e emprega cerca de 300 pessoas. Em outubro de 2021, a EDP vendeu outros três ativos de transmissão para a Actis.

Assessores jurídicos

Assessores da EDP - Energias do Brasil S.A:

• Madrona Fialho Advogados: Sócios Rodrigo Machado e Luciana Felisbino. Associados João Schpallir e Isadora Filipo Fernandes.

Assessores da Actis Assessoria Investimentos Ltda:

• Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: Sócios Victor Gelli Cavalcanti e Bernardo Môcho Moura. Advogados Maria Clara Vargas Vieira Astrachan, Mayara Pereira de Medeiros, Aimi Dumans, Beatriz Marques Fraga, Leonardo Azevedo Ruiz, Pedro Katz, Nayara Muniz Viana e Laura Maria Nocito Capellão. 

O escritório Madrona Fialho Advogados anuncia a entrada de dois sócios nas áreas de Seguros, Resseguros e Previdência Privada, e de Asset Management e Fundos de Investimento. A entrada dos sócios Ronaldo Guimarães Gallo e André De Vita visa fortalecer a atuação do escritório em dois setores que têm ganhado bastante relevância no mercado brasileiro e alavancam o crescimento da economia nacional.

O sócio Ronaldo Guimarães Gallo chega ao escritório para compor a equipe de Seguros, Resseguros e Previdência Privada. Gallo exerceu o cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) por quase 20 anos. Desde o final de 2016, exerceu suas funções prestando assessoria e consultoria jurídicas à Superintendência de Seguros Privados (Susep), em que também foi procurador-chefe; atuou como conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP). Também teve atuações como subprocurador-chefe nacional do INSS, procurador-chefe nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e procurador-geral federal.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos – SP, Ronaldo Gallo possui especializações em Direito Constitucional e em Administração Pública, além de Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. 

Adicionalmente, o Madrona Fialho Advogados recebeu o reforço do profissional André De Vita, novo sócio em assessoria a clientes em questões relacionadas a atividades de asset management, estruturação de fundos de investimento, bem como em operações de private equity e venture capital. De Vita é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Antes de se juntar ao escritório, De Vita atuou como head of Legal para a América Latina da J.P. Morgan Asset Management, e diretor jurídico e de compliance da gestora de private equity Endurance Capital Partners.

Segundo o novo sócio, a indústria brasileira de fundos de investimento e gestão de recursos já ocupa um papel de protagonismo na economia e as recentes inovações trazidas pelo Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento certamente contribuirão para a expansão dessa indústria.

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O Candido Martins Advogados acaba de promover Raphael Pires como novo sócio da área societária. O advogado atua nas áreas de fusões e aquisições, private equity, emissão e reestruturação de dívidas e planejamento patrimonial e sucessório do escritório.

Raphael possui mais de 10 anos de experiência em diversos setores da economia com destaque para agronegócio e energia. Tem atuação em emissão, renegociação e restruturação de dívidas privadas e públicas fora e dentro do ambiente B3, bem como em consultoria societária e contratual em geral. Raphael se destaca ainda na área de estruturação e planejamento patrimonial, incluindo proteção, planejamento tributário e sucessório no Brasil e no exterior para altos executivos e famílias empresárias. Raphael integra o time do escritório desde 2018. 

O escritório também anuncia a chegada do advogado sênior Arthur de Paula Lopes Almeida, que irá integrar o time das áreas de fusões e aquisições, private equity e disputas societárias do Candido Martins. Arthur tem atuação em assuntos complexos de direito empresarial, com ênfase em societário e operações de M&A, com especial enfoque para litígios envolvendo as operações de fusões e aquisições e implementação de estruturas de governança corporativa.

O Pinheiro Guimarães anunciou que Vicente Habib de S. Reis e Juliana Leite de Araujo passam a integrar o time do escritório como sócios da área de Ambiental e Mudanças Climáticas.

Vicente Habib Reis passa a liderar a prática ambiental do escritório. Formado pela PUC-Rio, com pós-graduação em petróleo e gás pela COPPE/UFRJ, Vicente tem mais de 20 anos de experiência na área jurídica ambiental e de sustentabilidade. Além da atuação na área ambiental de grandes escritórios, Vicente atuou por 12 anos no meio corporativo, focado no desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura no país, tendo ocupado posições estratégicas em empresas do setor de energia, portos e gás natural. Em sua passagem pela Diretoria da GNA (joint venture entre a Prumo Logística, bp, Siemens e SPIC Brasil), liderou a área de sustentabilidade no desenvolvimento do maior parque de geração termelétrica a gás da América Latina.

Juliana Leite de Araújo construiu sua trajetória profissional de 15 anos em grandes bancas de advocacia, acumulando experiência na prestação de assessoramento jurídico ambiental em casos estratégicos de diversos segmentos econômicos. Graduada em Direito pela UFF, Juliana tem mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e especialização em direito ambiental e urbanístico, direito processual civil e direito constitucional.

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O escritório de advocacia global Norton Rose Fulbright anunciou que o advogado corporativo Fernando Almeida ingressou em seu escritório de São Paulo como counsel.

Almeida tem mais de 15 anos de experiência como advogado em Nova York, assessorando grandes bancos de investimento internacionais e brasileiros, corporações e investidores de private equity em uma ampla gama de transações internacionais envolvendo o Brasil. 

Representou vários emitentes e subscritores em ofertas públicas e privadas transfronteiriças de títulos de capital e de dívida, bem como em colocações privadas e financiamentos bancários. Ele também tem experiência significativa assessorando investidores estrangeiros na aquisição e formação de joint ventures com empresas brasileiras públicas e privadas, e atua como consultor para empresas brasileiras em combinações de negócios internacionais.

Almeida também tem experiência com investigações e ações de execução sob o US Foreign Corrupt Practices Act, bem como com outras questões relacionadas ao white-collar e compliance que envolvem empresas brasileiras com obrigações de relatórios à SEC e subsidiárias locais de multinacionais dos EUA e da Europa.

A Concessionária Concessionária do Bloco Sul e a Concessionária do Bloco Central (CCR Aeroportos), subsidiárias da CCR, emitiram debêntures para financiar a ampliação, manutenção e operação dos aeroportos que operam. 

A Concessionária do Bloco Sul realizou sua terceira emissão de debêntures simples, em duas séries com valor nominal unitário de R$1 mil, totalizando um montante de R$ 3,2 bilhões. As debêntures terão prazo de vencimento de 288 meses contados a partir da data da emissão. 

O Bloco Sul é composto pelo Aeroporto de Curitiba/PT - Afonso Pena (SBCT); Aeroporto de Foz do Iguaçu/PT - Afonso Pena (SBCT); e Foz do Iguaçu/PR - Cataratas (SBFI)/ Navegantes/SC - Ministro Victor Konder (SBNF); Aeroporto de Londrina/PR - Governador José Richa (SBLO); Aeroporto de Joinville/SC - Lauro Carneiro de Loyola (SBVJ); Aeroporto de Bacacheri/PR (SBBI) Aeroporto de Bacacheri/PR (SBBI); Aeroporto de Pelotas/RS (SBPK); Aeroporto de Uruguaiana/RS - Rubem Uruguaiana/RS - Aeroporto Rubem Berta (SBUG); e Bagé/RS - Comandante Gustavo Kraemer (SBBG).

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Já a Concessionária do Bloco Central emitiu debêntures com valor nominal unitário de R$1 mil, em série única, totalizando R$ 800 milhões. As debêntures também terão prazo de vencimento de 288 meses a partir da data da emissão. 

A Concessionária do Bloco Central cuida dos aeroportos em São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás.

Além das emissões, as concessionárias também contrataram um financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da abertura de crédito no valor de R$ 250 milhões pelo Bloco Central e R$ 400 milhões pelo Bloco Sul. 

Nessas operações, anunciadas em 29 de setembro, as concessionárias contaram com o apoio do Pinheiro Neto Advogados. O Machado Meyer Advogados representou o BNDES.

Assessores jurídicos

Assessores da Concessionária do Bloco Central S.A. e Concessionária do Bloco Sul S.A.:

• Pinheiro Neto Advogados: Sócio Ricardo Simões Russo. Counsel Marcos Saldanha Proença. Associados Gustavo Guedes Araújo e Luisa Reis Lopes Correia. Assistente jurídico Henrique Sampaio Hennies Pratas da Costa.

Assessores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES:

• Machado Meyer Advogados: Sócio Paulo Markossian Nunes. Advogados André Moretti De Gois e Vitor Pisarro Bradley De Araujo.