Últimas Noticias

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul), junto com sua filial Banrisul Cartões S.A., firmou um acordo de associação com OPnGO Brasil Tecnologia S.A. e OPnGO Group B.V. (titular da marca OPnGO). O acordo de associação estratégica foi feito com o objetivo de oferecer uma solução integrada que permita o pagamento das tarifas de estacionamento e as compras realizadas em lojas varejistas afiliadas.

Banrisul e a filial Banrisul Cartões receberam assessoramento de Pinheiro Neto Advogados. O escritório explicou que a associação se implementará através da criação de uma nova companhia, VeroGo. Esta solução combinará os terminais de pagamento com cartão de crédito do grupo Banrisul com o acesso de mãos livres de OPnGO ao estacionamento.

OPnGO Group B.V. foi assessorada por TozziniFreire Advogados, enquanto que a plataforma OPnGO Brasil Tecnologia S.A. contratou os serviços de Carvalho, Machado e Timm Advogados (CMT).

Pinheiro Neto e TozziniFreire informaram que o encerramento da operação depende ainda de algumas autorizações do regulador, enquanto que o montante da transação é confidencial.

O acordo de associação —através da criação de VeroGo— se implementará da seguinte forma:  44.01% a OPnGO e 6% a OPnGO Group, fazendo um total de 50.01%; 43.99 % a Banrisul Cartões e  6% a Banrisul, totalizando 49.99%.

A OPnGO Brasil Tecnologia S.A. é uma plataforma digital que automatiza o pagamento do estacionamento em centros comerciais no Brasil. A empresa titular de OPnGO (OPnGO Group B.V.) se dedica ao desenvolvimento de soluções de estacionamento e mobilidade.

Assessores legais

Assessores de OPnGO Group B.V.:

• TozziniFreire Advogados (São Paulo): Sócia Maria Elisa Gualandi Verri. Advogada sênior Silvia Martins de Castro Cunha Zono. Advogado Victor Frias Françoso.

Assessores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) e Banrisul Cartões S.A.:

• Pinheiro Neto Advogados (São Paulo): Sócio José Luiz Homem de Mello. Associada sênior Tatiana Guazzelli. Advogado Tiago Moreira Vieira Rocha.

Assessores da OPnGO Brasil Tecnologia S.A. (OPnGO):

• Carvalho, Machado e Timm Advogados (São Paulo): Sócios Rafael Bicca Machado e Rodrigo Dufloth. Advogados Francisco Kümmel Ferreira Alves e Giordano Andrei dos Santos.

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) cedeu sua participação em 34 campos de produção terrestre, localizados na Bacia Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte,  3R Petroleum, do mesmo país, por um montante de USD 453.100.000.

Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados assistiu a compradora na firma do acordo, registrada em 7 de dezembro. Machado Meyer Advogados assessorou a Petrobrás na análise e avaliação das propostas apresentadas pelos compradores potenciais durante o processo competitivo, bem como na negociação dos contratos entre ambas as partes e nos acordos complementares, entre eles o de compra-venda de petróleo cru e gás natural.

A negociação forma parte do Programa de Alianças e Desinvestimentos da Petrobrás, dirigido a reduzir o nível de endividamento da empresa e promover a geração de valor.

A operação foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás em 27 de novembro.

Machado Meyer salientou que a transação foi muito desafiante considerando "a entrada de novos atores como operadores de campos de produção e a necessidade de criar mecanismos contratuais para contemplar a participação e operação compartilhada dos campos designados".

Nos campos de Cardeal e Colibri, a Petrobrás tem uma participação de 50% com Partex Brasil Ltda. como operador e titular dos restantes 50%, e nos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso a petroleira brasileira tem uma participação de 70% com Sonangol Hidrocarbonetos Internacional do Brasil Ltda. que atua como sócio e operador e mantém os 30% restantes.

Os citados campos constituem uma exceção, pois na maioria das concessões cedidas, a Petrobrás tem uma participação dos 100%. São estas: Riacho de a Horquilla: Acauã, Asa Branca, Baixa do Algodão, Boa Esperança, Baixa do Juazeiro, Brejinho, Cachoeirinha, Fazenda Curral, Fazenda Junco, Fazenda Malaquias, Jaçanã, Janduí, Juazeiro, Lorena, Leste de Poço Xavier, Livramento, Maçarico, Pardal, Patativa, Pajeú, Paturi, Poço Xavier, Riacho da Forquilha, Rio Mossoró, Sabiá, Sibite, Três Marias, Trinca Ferro, Upanema e Varginha.

Em conjunto, os 34 campos, vendidos num só pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, produzem 6 mil barris diários de petróleo.

A Petrobrás assinalou que a 3R Petroleum passará a operar os ativos ao encerramento da operação que está sujeita ao cumprimento de condições previstas no contrato de compra-venda, tais como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o exercício do eventual direito de preferência.

A petroleira brasileira, 3R Petroleum, tem foco na revitalização de campos maduros de petróleo e gás na América Latina. Seu nome deriva das palavras redesenvolver, repensar e revitalizar.

Assessores legais

Assessores da 3R Petroleum:

• Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados: Sócios Rodrigo Câmara e Jorge Pedroso. Associados Bernardo Pedrete e Matheus Fontes.

Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás:

• Machado Meyer Advogados: Sócios Apoena Joels*, Luiz Fernando Faia Mascaro e Arthur Bardawil Penteado. Advogados Antônio Carlos Amorim Castello Branco e Murilo Bertoldi Filho.

*Já não forma parte do escritório. 

Stratus SCP Brasil Coinvestimento II – Fundo de Participações Multiestratégia, fundo administrado pelo Grupo Stratus, adquiriu 100% de Investfarma S.A., empresa proprietária de Drogaria DM Ltda., que controla a cadeia paulista de farmácias Poupafarma e outras empresas relacionadas, por um montante não revelado.

Veirano Advogados assessorou o Stratus SCP Brasil Coinvestimento II, enquanto que Madrona Advogados representou a Drogaria DM Ltda.

O fundo comprou todas as empresas que compõem o holding Investfarma numa série de operações que requereram aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), organismo antimonopólio do Brasil.

Segundo o portal Panorama Farmacêutico, a Poupafarma está composta por 93 estabelecimentos localizados em 34 cidades do Estado de São Paulo. A empresa tem 24 pontos de venda na capital paulista, 36 na Baixada Santista e 11 na zona de Santos, onde se fundou a companhia.

O CADE aprovou em outubro de 2018 a aquisição de Farma Participações —outra empresa do holding que comercializa medicamentos ao atacado— com o argumento de que estas incursões do fundo Stratus não afetam a concorrência. Teve-se em consideração que o fundo também investe em outros setores como redes de academias, gestoras de frotas de transportes e empresas de cobrança.

O Grupo Stratus foi criado em 1999 para entrar em empresas com alto potencial de crescimento em setores de alta incidência no PIB brasileiro. A organização opera com capitais brasileiros e estrangeiros.

Assessores legais

Assessores de Stratus SCP Brasil Coinvestimento II – Fundo de Participações Multiestratégia:

• Veirano Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): Sócios Carlos Lobo e Renata Fialho de Oliveira. Associados Vanessa Bertonha Felício e Tiago Canto Porto.

Assessores de Drogaria DM Ltda.:

• Madrona Advogados (São Paulo): Sócios Ricardo Madrona e Danilo Mininel. Associada sênior Luciana Renouard. Associadas Carine Martins e Luiza Wagner.

Com assessoria de Machado Meyer Advogados, o Banco GMAC S.A. emitiu 3.334 notas financeiras não garantidas, em duas séries, correspondentes à terceira emissão por um montante total de BRL 500.100.000 (USD 127.565.000 ao 17 de dezembro).

A firma trabalhou na preparação e revisão de todos os documentos da oferta que concluiu em 10 de dezembro, a condução do processo de devida diligência da companhia e assistência com o registro das notas financeiras na bolsa de valores B3.

O Banco Itaú BBA S.A. e o Banco Votorantim S.A. foram assessorados por Monteiro, Rusu, Cameirão, Bercht e Grottoli Advogados.

A oferta pública se realizou com esforços restritos de colocação, em conformidade com a Norma Nº 476 do mercado de capitais brasileiro.

Sobre a operação, Machado Meyer expressou:

“Ademais do montante significante da transação, o acordo envolveu o financiamento de uma importante empresa no negócio automotriz no Brasil”.

Em 26 de outubro, Fitch Ratings outorgou qualificação “AAA(bra)” com perspectiva estável no rating nacional ao longo prazo, ao Banco GMAC.

Fundado em 1930, o Banco GMAC é parte de GM Financial e oferece financiamento e seguros aos concessionários da rede Chevrolet e seus clientes no Brasil. A entidade financeira é uma subsidiária da General Motors Holding Participações Ltda.

Assessores legais

Assessores do Banco GMAC S.A.:

• Machado Meyer Advogados: Sócios Eduardo Castro, Elie Jaques Sherique e Thais Tormin Saito. Advogado Marcus Vinícius Villa Bretherick.

Assessores do Banco Itaú BBA S.A. e do Banco Votorantim S.A.:

• Monteiro, Rusu, Cameirão, Bercht e Grottoli Advogados: Sócios Roberto Pekelman Rusu e Allan Borba Bercht. Associadas Marina Fenerich e Gisele Surkamp.

A Diaverum do Brasil Serviços de Tecnologia em Hemodiálise Ltda., filial do grupo sueco Diaverum, adquiriu os Institutos de Nefrologia de Mogi das Cruzes e Suzano, no Estado de São Paulo, e Nefroclínica Ltda., em Aracaju, no Estado de Sergipe, por montantes não revelados. 

Diaverum, uma rede multinacional de serviços clínicos especializada em tratamentos de enfermidades renais, foi assessorada por Veirano Advogados. 

Os acionistas vendedores dos Institutos de Nefrologia de Mogi das Cruzes e Suzano foram representados por Miguel Neto Advogados. 

Soubemos que os acionistas vendedores de Nefroclínica Ltda. utilizaram os serviços jurídicos de Prado, Castelli, Vasconcelos - Sociedade de Advogados, mas este escritório não confirmou sua participação ao encerramento desta edição.

Segundo O Globo, os centros clínicos de Mogi das Cruzes e Suzano deverão ampliar seus serviços de diálise para cobrir os do Alto Tietê, de maneira que os pacientes desta zona possam receber atenção em sua própria localidade e desconcentrar as operações em São Paulo.

Diaverum maneja, de acordo com a publicação, uma rede de mais de 60 clínicas renais no Brasil. Segundo Business.com Brasil, com estes três centros, a filial da empresa sueca adiciona uns 900 pacientes, de maneira que o número de pessoas atendidas regularmente superam as 2.000.

Diaverum é uma multinacional com sede em Lund, Suécia, especializada no tratamento de enfermidades renais que, segundo suas estadísticas, afetam a mais de 5% da população mundial. A empresa tem operações em 12 países da Europa, Arábia Saudita, China, Cazaquistão e na América Latina, concretamente na Argentina, Chile, Uruguai e Brasil.

A rede internacional da companhia atende a mais de 33.000 pacientes e conta com mais de 11.000 empregados diretos, que prestam serviços de diálise e outros tratamentos com equipamentos de alta tecnologia e com certificações internacionais.

Assessores jurídicos

Assessores da Diaverum do Brasil Serviços de Tecnologia em Hemodiálise Ltda.

• Veirano Advogados: Sócios Renata Fialho de Oliveira e Gustavo Moraes Stolagli. Associada sêniores Beatriz de Oliveira Castro.

Assessores do Instituto de Nefrologia de Mogi das Cruzes Ltda. e Instituto de Nefrologia de Suzano: Ltda.:

• Miguel Neto Advogados: Sócio Décio de Andrade. Associados Ronaldo M. Assumpção Filho e Nayara Farias Ferraz.