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A StoneCo Ltd. realizou sua Oferta Pública Inicial de ações (IPO, por suas siglas em inglês) no mercado internacional e arrecadou USD 1.399.999.992, com a participação do fundo Berkshire Hathaway, Inc., que comprou 24% das ações oferecidas.

A StoneCo foi assessorada por Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados em São Paulo; Davis Polk & Wardwell LLP em Nova Iorque, São Paulo e Londres, e Harneys* nas Ilhas Cayman. 

Por sua parte, os subscritores iniciais - Goldman Sachs & Co. LLC, JP Morgan Securities LLC, Citigroup Global Markets Inc., Itaú BBA USA Securities, Inc., Credit Suisse Securities (USA) LLC, Morgan Stanley & Co. LLC e BTG Pactual US Capital LLC- foram representadas por Pinheiro Neto Advogados, no Brasil, e White & Case LLP, em Nova Iorque. 

A oferta encerrou no 29 de outubro e, de acordo com Pinheiro Neto, o preço de saída foi de USD 24 por ação. Ao encerramento do primeiro dia na placa eletrônica, as participações da StoneCo LTD, se quotizaram em USD 32 por ação. A empresa brasileira está listada no índice Nasdaq de empresas tecnológicas na Bolsa de Nova Iorque.

Por sua parte, Mattos Filho explicou que

“A renda neta da oferta inicial se utilizará para fins corporativos gerais que podem incluir o financiamento de futuras fusões, aquisições ou investimentos em negócios, produtos ou tecnologias complementares, manter a liquidez e financiar a oferta de soluções tecnológicas”.

Uma nota da agência Reuters apontou que Stone é a segunda empresa de meios eletrônicos de pagamento brasileira que sai ao mercado de valores estadunidense no que vai de ano, logo de que PagSeguro arrecadou mais de USD 4 bilhões.

Assessores legais

Assessores de StoneCo Ltd.:

• Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (São Paulo): Sócios Jean Marcel Arakawa, Pedro Dias Whitaker de Souza Dias, Eduardo Marques Souza e Larissa Lancha Alves de Oliveira Arruy. Associados Felipe Rezende Kachan, Fabiana Manuera Raimundo, Isabella Polatto Roque e Bruna Bianchini Sato.
• Davis Polk & Wardwell LLP (Nova Iorque, São Paulo e Londres): Sócios Byron B. Rooney, Maurice Blanco, Veronica M. Wissel e William A. Curran. Associados Elliot M. de Carvalho, Heita Miki, Grecia Barboza, Richard Corbett, Charlotte R. Fabiani e Elina Khodorkovsky. 
• Harneys (Ilhas Cayman): Sócios Marco Martins, Nicole Pineda e Jonathan Bernstein. Associados Jon McLean e Ana Lazgare. 

Assessores de Goldman Sachs & Co. LLC, JP Morgan Securities LLC, Citigroup Global Markets Inc., Itaú BBA USA Securities, Inc., Credit Suisse Securities (USA) LLC, Morgan Stanley & Co. LLC e BTG Pactual US Capital LLC:

• Pinheiro Neto Advogados (São Paulo): Sócio Guilherme Sampaio Monteiro. Associados Raphael Palmieri Salomão e Cristina Liu. Estagiário Francisca de Almeida Silva Pereira.
• White & Case LLP (Nova Iorque): Sócios Colin Diamond e John Vetterli. 

*Esta notícia foi atualizada na quinta-feira, 8 de novembro de 2018 para refletir a participação de Harneys como consultor legal externo de StoneCo nas Ilhas Cayman. 

No 3 de agosto, a multinacional espanhola Telepizza Group S.A. recebeu autorização da Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia no processo de aliança estratégica com Pizza Hut International, LLC nesse país.

Na operação de concentração econômica, a Telepizza Group S.A. recebeu assistência de Philippi Prietocarrizosa Ferrero DU & Uría (Bogotá). Entendemos que não houve outras firmas legais envolvidas no trâmite junto ao regulador. 

Ao notificar a operação junto a SIC, as partes envolvidas argumentaram que esta não gera nenhuma preocupação em matéria de concorrência, pois a participação das empresas é inferior a 20% nos mercados relevantes afetados pela operação projetada.

No caso da Colômbia, o acordo contempla que Pizza Hut e suas afiliadas deverão outorgar a Telepizza direitos exclusivos de franquia-mestre em relação com Pizza Hut nesse país.

Também estabelece que, de ser aplicável, as afiliadas de Pizza Hut cederão e transferirão os acordos de franquia existentes na Colômbia à entidade afiliada a Telepizza à que tiverem outorgado direitos exclusivos de franquia-mestre. 

O acordo contempla que os restaurantes, locais de comida rápida e demais estabelecimentos de Jeno’s Pizza se converterão ao sistema de Pizza Hut e assinala que Telepizza e suas afiliadas devem realizar esforços comerciais razoáveis para acordar a aquisição da carteira de lojas do franquiado de Pizza Hut na Colômbia.

A operação forma parte do processo de expansão da empresa em outros países da América Latina e do Caribe, trás assinar uma aliança internacional, em 16 de maio passado, que permitirá a Pizza Hut duplicar sua presença e converter-se na primeira empresa em sua categoria na região. 

Telepizza se converterá no maior mestre franquiada de Pizza Hut do mundo por número de estabelecimentos.

No passado 12 de julho, concluiu a aquisição da franquia-mestre e de 47 locais da cadeia KFC e 108 de Pizza Hut no Brasil por parte de Sforza Holding Group.

Fundada em 1987, a Telepizza, especializada na entrega de pizza a domicílio, conta com 16 mil estabelecimentos em 20 países.

Pizza Hut conta com cerca de 17 mil restaurantes em mais de 100 países.

Assessores legais

Assessores de Telepizza Group S.A.:

• Philippi Prietocarrizosa Ferrero DU & Uría (Bogotá): Sócio Diego Cardona. Associados Lina Méndez e Miguel Tovar.

A companhia madeireira multinacional de origem chilena Masisa assinou um acordo de reestruturação de dívida e empréstimo sindicado por USD 130 milhões com Coöperatieve Rabobank U.A., Banco Santander Chile e Banco de Crédito del Peru, S.A.A.

Na operação, a Masisa foi assessorada por seus advogados internos. Por sua parte, Cariola, Díez, Pérez-Cotapos representou as entidades credoras, em coordenação com as equipes jurídicas internas de Coöperatieve Rabobank e o Banco Santander Chile.

O acordo foi assinado no 26 de setembro e a filial Masisa Forestal interveio como garante fiduciário da transação.

Segundo a resenha de EconomíayNegocios, o crédito foi pactuado a um prazo de cinco anos, com 18 meses de graça. 

Depois de concluído o período de graça, a empresa credora “deve realizar sete pagamentos semestrais iguais correspondentes a 10% do crédito cada um, mais uma quota final ao mês 60, equivalente a 30% do total do empréstimo”.

A Masisa manufatura uma ampla gama de produtos para as indústrias de móveis e da construção. Ademais, é líder em gerência florestal na América Latina.

A empresa maneja mais de 198 hectares de bosques plantados, 10 grandes fábricas industriais e 332 locais de Placacentro. As operações se estendem por México, Colômbia, Venezuela, Equador, Brasil, Peru, Bolívia, Uruguai, Argentina e Chile, onde está sua base de operações.

Assessores legais:

Assessores da Masisa:

• Advogado in-house: Patrício Reyes Urrutia.

Assessores de Coöperatieve Rabobank U.A., Banco Santander Chile e Banco de Crédito del Peru, S.A.A.:

• Advogado in-house de Coöperatieve Rabobank U.A.: Agustín Fracchia.
• Advogado in-house de Banco Santander Chile: Enrique Arechavala.
• Cariola, Díez, Pérez-Cotapos (Santiago do Chile): Sócio Juan Antônio Parodi. Associadas Florência Grez Álvarez e Teresita Fernández.

De Paula Dias Advogados anunciou que tem constituído uma aliança de cooperação internacional com De Almeida Pereira PLLC, firma baseada em Washington D.C., Estados Unidos. Em entrevista com LexLatin, De Paula Dias revelou que o acordo se estabelecerá formalmente neste 10 de outubro.

A firma baseada em São Paulo, Brasil, relatou que a união dos sócios fundadores de ambos os escritórios, Thiago de Paula Ribeiro e Diogo Pereira, se realizou em 2015 quando trabalharam em investigações a raiz do escândalo Lava-Jato no Brasil. “Desde então, temos estado explorando vias de colaboração”, afirmou.

“Com a trajetória de Thiago De Paula Ribeiro em projetos, de Diogo Pereira em arbitragem internacional e o conhecimento de Fernando Dias em investigações criminais internacionais, a equipe combina um conjunto de habilidades naturais que é particularmente valioso para os clientes que trabalham nos setores de energia e infraestrutura”, explicou De Paula.

Igualmente, salientou que os temas anticorrupção estão ganhando proeminência internacional. “Estes problemas frequentemente se centram na construção, nas obras públicas e nos recursos naturais devido à natureza destas indústrias. É cada vez mais comum que um projeto internacional requeira um due diligence relacionado com subornos. Do mesmo modo, é cada vez mais comum que as arbitragens envolvam questões de ilegalidade e corrupção. Finalmente, quando surgem disputas em projetos internacionais, com frequência são referidos à arbitragem”.

Por sua complexidade, estes assuntos “requerem uma combinação de habilidades que observamos que faltavam no mercado. Estas são ainda mais evidentes quando a gente olha o mercado legal nos Estados Unidos e vê a escassez de falantes de português ou pessoas com experiência no Brasil, Angola e Moçambique, que estão ganhando atenção devido aos recentes descobrimentos de hidrocarbonetos”.

Termos da aliança

As firmas são independentes, assegurou De Paula, “mas cooperam em aspectos de desenvolvimento de negócios, trabalho com clientes e podem lograr eficiências de custos significantes, através do trabalho conjunto”.

De fato, as firmas já têm trabalhado juntas em vários casos. Segundo indicou, têm representado  companhias internacionais de infraestrutura, um governo do Oriente Médio, o World Bank Group e uma companhia farmacêutica internacional. Ademais, a carteira de clientes inclui companhias internacionais, instituições financeiras internacionais, Estados soberanos e organizações internacionais de desenvolvimento.

Enquanto aos desafios e vantagens desta aliança, as firmas salientaram a combinação “de advogados jovens, enérgicos e ambiciosos, que contam com uma ampla experiência ao ter representado clientes corporativos e soberanos nas investigações e disputas mais importantes da última década”. 

De Paula Dias Advogados nasceu em 2017. Está enfocado nas áreas de projetos e infraestrutura, fusões e aquisições, delitos de colarinho branco, compliance, litígios estratégicos e arbitragem internacional.

De Almeida Pereira é dirigido por seu sócio fundador, Diogo Pereira. Dedica-se a disputas internacionais, investigações transfronteiriças, delitos de colarinho branco, direito internacional público e projetos.

A empresa fornecedora de software com fins educativos em escolas privadas do Brasil, Arco Platform Limited, realizou sua Oferta Pública Inicial (OPI) de ações, registrada junto à Comissão de Bolsa e Valores dos Estados Unidos (SEC, por suas siglas em inglês), através da qual arrecadou aprox. USD 223.6 milhões.

Davis Polk & Wardwell LLP (Nova Iorque, Washington D.C., e São Paulo) representou a  Arco Platform, junto a Maples and Calder nas Ilhas Cayman, onde a empresa está registrada, e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, no Brasil.

Goldman Sachs & Co. LLC atuou como subscritor líder; Morgan Stanley, Itaú BBA e Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Inc. como subscritores, e Allen & Company LLC, Banco BTG Pactual – Cayman Branch e UBS Securities LLC intervieram como joint bookrunners.

White & Case LLP assessorou ao grupo de subscritores, junto a Lefosse Advogados, no Brasil.

Em concreto, a Arco Platform Limited realizou uma OPI de 12.777.777 ações comuns Classe A no mercado de valores de Nova Iorque. Estas participações, que ficaram listadas no índice Nasdaq, foram cotizadas a USD 17.50 cada uma.

A empresa tem sua sede em São Paulo e “oferece um sistema pedagógico com características baseadas em tecnologia para oferecer conteúdo educativo a escolas privadas no Brasil. As soluções curriculares da Arco dão conteúdo educativo em formatos impressos e digitais transmitidos através de sua plataforma”, indicou Davis Polk.

No prospecto da OPI consignado junto à SEC, a empresa indicou que tem afiliadas à sua plataforma mais de 1.100 escolas no Brasil, com mais de 405.000 estudantes e que registra uma taxa de crescimento anual composta de 43,7%. 

Assessores jurídicos

Assessores de Arco Platform Limited:

• Davis Polk & Wardwell LLP (Nova Iorque, Washington D.C., e São Paulo): Sócios Manuel Garciadiaz e Mário J. Verdolini. Conselheira Jeanine P. McGuinness. Associados Konstantinos Papadopoulos, Elliot M. de Carvalho, Richard Corbett, Amy L. Larsen e Sijia Cai.
• Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócios Vanessa Fiusa, Jean Marcel Arakawa e Rodrigo Figueiredo Nascimento. Associados Felipe Rezende Kachan, Mariana Cano Assef, Guilherme Martins Bouzan e Izadora de Souza Moreira.

• Maples and Calder (Ilhas Cayman): Sócio Kieran Walsh. Associados Finn O’Hegarty, Kerry Ann Phillips e Maximilian Chung.

Assessores de Goldman Sachs & Co. LLC, Morgan Stanley, Itaú BBA, BofA Merrill Lynch, Allen & Company LLC, BTG Pactual e UBS Investment Bank:

• White & Case LLP (São Paulo): Sócios John Guzmán e Donald Baker. 
• Lefosse Advogados*

*A firma não tinha confirmado a identidade dos advogados participantes na operação.