regulação

Créditos de PIS/COFINS sobre demanda de potência elétrica

Em se tratando de grandes consumidores, a contratação da demanda de potência é obrigatória e não pode ser dissociada da energia propriamente dita/Canva
Em se tratando de grandes consumidores, a contratação da demanda de potência é obrigatória e não pode ser dissociada da energia propriamente dita/Canva
Por
Leonardo Varella Giannetti e Luciana Goulart Ferreira*
August
01
/ 2022
A necessária adequação da posição da Receita Federal ao Tema 176 do STF.
Proposta de alteração legislativa passa a considerar a cobrança pelo serviço de transporte de bagagem até determinado limite de peso como prática abusiva/Canva
Retomada da franquia de bagagens é retrocesso no transporte aéreo?
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Ricardo Bernardi*
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18/04/2022
Camila Martinho Parise*
Atualização da regulamentação do transporte aeromédico realizado por empresas privadas era medida há muito tempo esperada pelo setor/Canva
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04/04/2022
Roberta Fagundes Leal Andreoli*
No ano passado, algumas iniciativas de fintech chegaram à categoria de unicórnio, como foi o caso da Clip. / Unsplash, CardMapr.
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08/02/2022
Ingrid Rojas
O fim da necessidade de autorização para funcionamento de empresas aéreas estrangeiras é uma das mudanças da MP/Canva
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10/01/2022
Roberta Fagundes Leal Andreoli*
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17/11/2021
Redacción Lexlatin
Martins destaca o papel do Comitê Legal da Britcham em estar sempre atento a temas jurídicos que afetem o ambiente de negócios, sobretudo entre o Brasil e o Reino Unido./Divulgação
Sócio do Machado Meyer é o novo presidente de Comitê Legal e Tributário da Britcham
03/08/2021
Redacción Lexlatin
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Os bastidores da operação que lançou o Facebook Pay no Brasil
16/06/2021
Luiza Santibañez
A questão torna-se ainda mais relevante em razão do planejamento de alguns estados para implementar ferrovias por autorização/Pixabay
Ferrovias: proposta quer desburocratizar setor e aumentar participação privada
26/05/2021
Floriano de Azevedo Marques Neto e Mariana Magalhães Avelar*
Sempre há possibilidade de que países entre os quais ocorra transferência de dados pessoais decidam compatibilizar suas legislações, mas não há garantia de que isso será feito/Pixabay
A transferência de dados pessoais entre companhias multinacionais
14/01/2021
Japyassú Resende Lima*
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