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Norton Rose Fulbright no Rio de Janeiro incorporou Allen Moreland como um consultor especializado no mercado de capitais, operações de private equity e finanças estruturadas. O especialista trabalha na cidade brasileira desde 2014, onde atuou como um parceiro da empresa de investimento Base Capital Partners.

Moreland tem trabalhado com Mayer Brown, Hunton & Williams e Greenberg Traurig. Em Norton Rose Fulbright vai participar como consultor em questões envolvendo a legislação dos EUA.

Moreland fala quatro idiomas (Inglês, Francês, Alemão e Espanhol) e tem um doutorado em Direito pela Faculdade de Direito de Columbia, Estados Unidos. Ele também estudou na Universidade Northwestern e em Pushkin State Russian Language Institute.

Com a entrada do especialista no terceiro escritório que Norton Rose Fulbright abriu na América Latina (os outros dois são em Bogotá e Caracas), somam três parceiros, um parceiro e um consultor, especialistas em leis dos EUA e Canadá.

Esta segunda-feira, 9 de novembro, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, aprovou uma lei com a qual o país sul-americano faz o primeiro passo regulatório para prevenir e combater o assédio e intimidação (bullying) nas salas de aula do ensino no país, clubes e instituições recreativas.

A lei foi promulgada no Diário Oficial da União nela se lê, entre outras coisas, que é projetado para "justificar as ações do Ministério da Educação e as secretarias regionais municipais de Educação" para discutir todas as medidas "de prevenção , orientação e solução" de situações onde há uma vítima e um vitimizador de assédio.

É importante ressaltar que esta legislação não estabelece uma ação punitiva contra acediadores mas promove "práticas de conduta e orientação aos pais, parentes e responsáveis ​​para a identificação de vítimas e agressores". A lei também estabelece mecanismos para prestar assistência psicológica, social e jurídica a todos os envolvidos em casos de bullying.

A lei entrará em vigor em 90 dias e incidirá sobre regulação casos de assédio verbal, sexual, social, moral, físico, material, moral e virtual (chamado cyberbullying).

Para o governo brasileiro, o assédio é "qualquer ato de violência física ou psicológica, intencional ou repetitiva, que ocorre sem motivação aparente praticada por um indivíduo ou um grupo contra um ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou atacar, causando dor e angústia na vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes que estão envolvidas ". Assim define o texto dos regulamentos.

O Estado compromete-se a esta lei para promover campanhas de educação, informação e sensibilização para esta questão, o objetivo é promover uma "cultura de paz e tolerância" marcadas por "empatia e respeito."

Siqueira Castro Advogados, na cidade brasileira de Fortaleza, absorveu Licurgo Teles e Guará Advogados um escritório firme desta cidade, para formar um escritório de advocacia composto por seis sócios e 42 advogados associados.

Como parte da fusão, é incorporado Rodolfo Tertuliano de Oliveira, sócio de Licurgo Teles e Guará Advogados e especialista em direito corporativo; Mesquita Fernanda Teles, executiva do conselho de Recursos Fiscais do Estado do Ceará, que também é professora de direito administrativo da Universidade de Fortaleza, e Melissa Guará, um especialista em direito tributário.

O presidente da Comissão Executiva da empresa, Carlos Fernando Siqueira Castro, disse que este é um passo para expandir a presença no noroeste do Brasil, de interesse para esta e muitas empresas já que esta região está crescendo rapidamente.

Siqueira Castro atuou como Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua corte Rio de Janeiro, e é membro da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados de São Paulo.

Entre a sua experiência de trabalho que incluiu ser presidente para o Brasil no Comitê Internacional no New York State Bar Association e ter sido associado internacional de Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, de Nueva York, Estados Unidos.

Veirano Advogados; Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP e Pinheiro Neto Advogados foram as firmas envolvidas na venda de uma participação minoritária da CPM Braxis S.A. para Capgemini Latin America. As ações estavam nas mãos de vários acionistas minoritários. A transação foi fechada em 28 de outubro.

Veirano Advogados assessorou acionistas minoritários; Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom asessorou a Capgemini junto a Pinheiro Neto.

Os acionistas minoritários que fizeram a venda foram BDS Tecnhology LLLC, Cristal LLC, David Shpilberg y NextegenB LLC, de Estados Unidos; Braxis Tecnologia da Informação, Infors Investimentos Ltda., José Luiz Teixeira Rossi, Serpartners Participações e Administração S.A. e União Participações S.A., de Brasil; laém de, CPM Holdings Ltd., de Bermudas.

Com a venda, a Capgemini se fez credor de 22% do capital da CPM Braxis em uma transação cujo valor foi de 476 milhões 830 mil reais.

Assesores da Capgemini América Latina:

Pinheiro Neto Advogados: Socio Fernando Zorzo e associada Beatriz Seixas.

Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP: Socio Arash Attar-Rezvani.

Assesores dos acionistas minoritários:

Veirano Advogados: Socios Alberto de Orleans e Bragança e João Agripino Maia. Asociados Paula Surerus de Carvalho Veloso, Vitor Rozenthal e Rafael Dinoá.

Veirano Advogados; Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados e Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP fueron los assesores na aquisição de Renova Energia S.A., do Brasil, por parte de SunEdison, de Estados Unidos.

Veirano e Akin Gump eram representantes de SunEdison, Mattos Filho, enquanto Milbank Tweed foram da Renova.

Na transação, a Renova, empresa de energia renovável brasileira de capital aberto, estabeleceu um acordo de vendas preliminar com SunEdison (SunEd) e SE Emerging Markets Yield, Inc (ou TerraformGlobal), uma subsidiária da SunEd, no qual afirma que a empresa norte-americana vai comprar vários projetos de energia hidréletrica e éolica da empresa de energia brasileira.

Os ativos a ser vendidos na transação são 14 parques eólicos com uma capacidade instalada de 294,4 MW. SunEd pagará por suas ações com dinheiro e ações emitidas pela TerraForm Global no mercado de ações.

O acordo entre as duas companhias indica que poderiam fazer novos investimentos de SunEd ou de sua subsidiáriaem sobre outros ativos, operacionais e não operacionais, da Renova, incluindo três pequenas centrais hidrelétricas com capacidade combinada de 41,8 MW.

O valor da transação é perto de 1.459 milhões de reais. Para a compra provável das três usinas hidrelétricas o valor é de 136 milhões de reais enquanto para qualquer desenvolvimento ou projeto futuro iria desembolsar 13,4 bilhões de reais.

Assessores SunEdison e sua subsidiária:

Veirano Advogados:

Socios Carlos Alexandre Lobo, Roberta Bassegio, Marcio Neves e Tiago Figueiro. Associados Guilherme Ohanian Monteiro, Alan Parker, Catarina Dacosta Freitas e Pedro Salgueiro Figueiredo.

Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP:

Socios Zachary Wittenberg e Edward Zaelke. Associado John Ha.

Assesores de Renova Energia SA:

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados:

Socios Hiram Bandeira Pagano e Pablo Sorj. Asociados Thomaz Borgez e Guilherme Maranhão.

Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP:

Socio Andrew Janszky e associados Zachary Gennett, Fabiana Sakai, John Timmermann e Elena Radine.