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Quatro empresas assessoraram Porto Açu na obtenção de crédito
Quatro empresas assessoraram Porto Açu na obtenção de crédito

Souza Cescon, Mattos Filho, Machado Meyer e Stocche Forbes assessoraram as partes envolvidas na obtenção de um empréstimo sindicado de 737 milhões de dólares (ou 2,8 trilhões de reais) para que Porto do Açu Operações refinancie um empréstimo-ponte e apoie o financiamento de vários projectos.

 

Souza Cescon assessorou a FI-FGTS, titular de cerca um trilhão de reais em bens reestruturados nesta transação, como parte do pacote de empréstimos de alto nível. Mattos Filho assessorou Prumo Logística SA e o mutuário: Porto do Açu, uma subsidiária da Prumo; Stocche Forbes assessorou os credores: Banco Bradesco e Banco Santander Brasil; e Machado Meyer representou EIG Global Energy Partners, acionista majoritária da Prumo. BNDES, credor, foi aconselhado por seus advogados internos.

 

 

A operação envolveu a participação de entidades públicas financeiras como BNDES e FI-FGTS (um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal), bem como os bancos privados citados acima. Após várias semanas de negociação chegaram a um financiamento de 18 anos para o porto depois de conseguir que todos os envolvidos aceitassem a estrutura de refinanciamento e pacote de segurança compartilhada.

 

 

O negócio foi estruturado com recursos limitados do patrocinador até a conclusão do projeto.

 

 

Assessores do Banco Bradesco e Banco Santander Brasil:

 

 

Stocche Forbes Advogados: Socio Paulo Padis y assossiados Bruno Gandolfo Damico, Gabriela Velloso Tavares e Gabriel Carvalho da Costa.

 

 

Assessores de Porto do Açu Operações:

 

 

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Socio Pablo Sorj e assossiados Natalia De Santis e Ricardo Crispim.

 

 

Assessores de EIG Global Energy Partners:

 

 

Machado, Meyer, Sendacz e OpiceSocio José Virgilio Lopes Enei e assossiados Pedro Pío e Lucas Seabra.

 

 

Assessores de FI-FGTS:

 

 

Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados: Socio Roberto Mário Amaral Lima Neto.

 

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Ulhôa e Mattos assessoram sobre a saída de Souza Cruz da Bolsa
Ulhôa e Mattos assessoram sobre a saída de Souza Cruz da Bolsa

Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foram os assessores na comra das ações remanescentes da empresa de tabaco brasileira Souza Cruz que ainda não pertencia a British American Tobacco (BAT), parceiro da maior da empresa brasileira. Ulhôa Canto, Rezende e Guerra representou Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga assessorou o Banco Santander do Brasil.

 

BAT lançou uma oferta pública de aquisição de quase todos os 24,7% das ações da Souza Cruz que permaneceram nas mãos de minorias e estavam sendo negociadas publicamente. A transação também serviu para a empresa Carioca deixar de negociar na Bolsa de São Paulo. Souza Cruz já era uma subsidiária BAT no Brasil, a empresa controla mais de 80% do mercado brasileiro de cigarros.

 

 

BAT pagou 9,33 milhões de reais (ou 2,45 milhões) de 343 milhões de ações da Souza Cruz, a um preço de 27,20 reais cada, de acordo com um comunicado enviado para o mercado. O montante adquirido é igual a 92 por cento da população da Souza Cruz que estava nas mãos de acionistas minoritários.

 

 

O movimento da empresa britânica é semelhante a outras empresas estrangeiras o que têm causado uma saída de suas subsidiárias brasileiras para afastar a recessão na nação sul-americana sem se preocupar com a pressão dos investidores minoritários nas mesmas.

 

 

A contraparte da BAT nesta transação foi o Banco Santander Brasil.

 

 

Assessoras da British American Tobacco Américas Prestação de Serviços Ltda e British American Tobacco International (Holdings) BV:

 

 

Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados:

 

 

Socios Aloysio Meirelles de Miranda Filho, Luciana Pereira Costa, Vivian Coelho dos Santos Breder. Assossiados Pedro Chueiri e Priscilla Saraiva.

 

 

Assessores do Banco Santander Brasil:

 

 

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados:

 

 

Socios Renato Schermann Ximenes de Melo e Vanessa Fiusa. Associado Fernando John Friedmann.

 

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Quatro empresas envolvidas na compra da unidade de cacau ADM
Quatro empresas envolvidas na compra da unidade de cacau ADM

Veirano Advogados e McDermott Will & Emery LLP assessoraram Olam International na aquisição dos negócios globais de produção de cacau de Archer Daniels Midland Company -ADM-. Demarest Advogados e Jenner & Block assessoraram Archer Daniels. O valor da transação é estimado em US $ 1,3 trilhões.

 

Outspan Brasil Importação e Exportação Ltda., O veículo brasileiro Olam Ltd., adqui riu as ações relativas à comercialização de cacau Joanes Industrial Ltda., o veículo brasileiro da ADM, em uma transação local de 110 milhões de dólares.

 

 

O acordo, anunciado em dezembro de 2014, coloca a empresa de materias primas de Singapura entre os três principais fornecedores de cacau no mundo, ajudando a aumentar a capacidade de processamento da Olam em cerca de 700 mil toneladas por ano.

 

 

A transação recente é a maior aquisição da empresa asiática, depois de um ano em que reduziu as despesas, e a primeira aquisição após a compra da descascadora de amendoim McCleskey Mills Inc., dos Estados Unidos, por US $ 176 milhões, incluindo sua dívida.

 

 

A empresa disse que este acordo com a Archer Daniels Midland elevará sua receita em 30% até 2018 e também gerará uma economia anual de até 40 milhões nos próximos dois anos, no final dessa negociação.

 

 

Assessores de Olam International:

 

 

No Brasil:

 

 

Veirano Advogados: Membro Sergio Bronstein; associado sênior Guilherme Potenza e associado Marcelo Rodrigues Lopes e Bruno Habbib Negreiros Barbosa.

 

 

Internacional:

 

 

McDermott Will & Emery: Socio Nicholas Azis e associado Robert Coward.

 

 

Assessores de Archer Daniels Midland Company:

 

 

Demarest Advogados: Socio Lucas Bruna Tavares e associados Toledo Pacheco, Renato Canizares, Marina Maccabelli e Carlos Eduardo Orsolon.

 

 

Internacional:

 

 

Jenner & Block: Socios Joseph P. Gromacki, Peter H. Rosembaum, Mercedes M. Hill, Adam Petravicus, S. Tony Ling, Geoffrey M. Davis, Donald I. Resnick e E. Lynn Grayson. Asociados Matthew R. Kopp, Tamara T. McClatchey, Christopher J. Fisher, Benjamin Joseph Sauer, Stephen M. Woodcock, Leah G. Beitner, Kristen M. Boike e Genevieve J. Essig. Of Counsel Vito M. Pacione.

 

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Felsberg Advogados nomeia novo parceiro
Felsberg Advogados nomeia novo parceiro

Felsberg Advogados nomeou como parceiro Luis Antonio Menezes da Silva para liderar a sua prática de energia no escritório do Rio de Janeiro. Com a adição de Menezes o número de parceiros aumenta para 16.

 

 

O advogado vem de Villemor Amaral Advogados, onde era um parceiro desde agosto de 2012 a outubro deste ano; Era anteriormente parceiro de Campos Mello Advogados e TozziniFreire Advogados. Também foi membro do Departamento Jurídico da Petrobras Gás (Gaspetro).

 

 

Menezes tem mais de 15 anos de experiência e durante seus anos de trabalho representou empresas nacionais e internacionais em direito regulatório, empresarial e questões contratuais.

 

 

É especialista nas áreas de exploração, produção, distribuição, refinação e comercialização de petróleo, gás e derivados, bem como as negociações relacionadas com operações de fusões e aquisições.

 

 

O advogado obteve seu diploma no Instituto Metodista Bennett, Rio de Janeiro, e se especializou em energia e petróleo na Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

 

 

Com a adição de Menezes da Silva se firma a terceiracontratação de um parceiro na empresa durante 2015.

 

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As dificuldades da Petrobras
As dificuldades da Petrobras

Muito poderia ser escrito sobre a Petrobras e o escândalo de corrupção que a rodeia. Por exemplo, tem sido objeto de vários processos de ex-acionistas e investidores, abriu licitação para campos de petróleo em que não participaram (embora convidadas) grandes companhias de petróleo do mundo, os juízes federais em todo o país pesquisaram completamente seus livros e vários de seus ex-funcionários e executivos, e uma avalanche de críticas óbvias e migração de investidores num momento em que a queda dos preços do petróleo ameaça retardar ainda mais a maior economia da América Latina.

 

A corrupção, que tem provado ser endêmica da América Latina, enfiou a dinâmica do Estado brasileiro a um ponto que muitos acham difícil não arrastar para baixo uma economia e dinâmica política já enfraquecida na nação carioca.

 

 

Em todos os eventos relacionados com a descoberta da Operação Car Wash ou Lava Jato, a partir do momento da primeira queixa à última semana de outubro, acrescentou que no passado dia 16 deste mês, a gigante do petróleo teve que cancelar sua oferta de venda de títulos nos mercados de capital, no valor de pelo menos US $ 790 milhões.

 

 

Isso porque eles persistiram nos mercados de capitais brasileiros "condições adversas". Tal oferta foi definida para ser o primeiro esforço que o Estado faria para acessar mercados desde junho, mês que despencou seu valor.

 

 

Cabe recordar que a dívida que a Petrobras acumula é a maior de uma petrolheira no mundo, atingindo passivos em um valor próximo a 110 bilhões de dólares que, com preços baixos por barril, deixam um saldo negativo em seu fluxo de caixa.

 

 

O gerente da gestora de ativos Quantitas no Brasil, Wagner Salaverry, informou que a venda de títulos se materializaram com um plano de redução de investimentos, os mercados de capitais tinha sido aberto à oferta, especialmente porque ele disse que a empresa não estava em perigo imediato e tinha dinheiro suficiente para suportar os pagamentos de 10 bilhões em dívida que pretendia vender em leilão.

 

 

Entre reivindicações e reclamações

 

 

Pelo menos uma dúzia de investidores da Petrobras renunciou e processou a empresa, exigindo que fossem devolvidos aos seus ativos de investimento. A lista é longa e inclui Pimco, Allianz, Legg Mason, Aberdeen, DFA, John Hancock, Lord Abbett, Oppenheimer Funds, Transamerica, Bill and Melinda Gates Foundation Trust e Western Asset Management, entre outros.

 

 

Para cada uma dessas necessidades a Petrobras optou por permanecer em silêncio, uma atitude que, segundo os especialistas, não é o mais ideal. No entanto, uma coisa se repetiu até o cansaço dos representantes da Estatal: Petrobras também é vítima de um esquema de propina secreta realizada por fornecedores e alguns funcionários em que foram desviados pelo menos dois trilhões de dólares da empresa.

 

 

Pelo contrário, os queixosos têm tornado claro que os atos de corrupção eram constantes e ocorreram em um nível tão profundo o que só pode significar uma coisa: a corrupção é institucional e permitida.

 

 

O que está claro, como sustenta Bill e Melinda Gates Foundation Trust  em seu documento de demanda, é que o esquema de propina afetou mais de 80 milhões de dólares de seus contratos (quase um terço de seus ativos) e durou anos sob um processo de "formação de quadrilha e fraude massiva contra o público investidor."

 

 

Entre demanda e demanda, a Petrobras apresentou planos para vender alguns de seus ativos até 58 bilhões de dólares em 2018 para honrar sua crescente dívida.

 

 

Enquanto isso, as qualificadoras de risco, como Moddy’s Investors y Standard & Poors Ratings Services rebaixaram a qualificações de crédito da petrolheira brasileira para a categoria de lixo, reduzindo uma empresa que, em 2010, estava entre as cinco principais empresas do mundo. Só em 2015 os valores de ações da Petrobras caíram mais de 44%, caindo de valor e dissolvendo milhares de milhões de dólares do valor de suas ações.

 

 

Contrações e o preço do petróleo

 

 

O Ministério da Fazenda do Brasil indicou que a redução de cerca de 40% dos investimentos da Petrobras nos EUA, de 37,1 bilhões de dólares em 2014 para 25.000 milhões de dólares em 2015 causará uma contração de 2% no PIB da nação.

 

 

O relatório da agência do governo recorda que a petrolheira pública foi responsável por 8,8% de todos os investimentos no país entre 2010 e 2014 (equivalente a 1,8% do PIB) e que a crise interna afetará profundamente a indústria nacional, especialmente o setor da construção naval.

 

 

Outra dificuldade que enfrenta o Brasil, através das armadilhas de sua petrolheira, é que os preços baixos do petróleo já estão se aproximando perigosamente perto do ponto em que projetos de perfuração em águas profundas, na costa Atlântica do Brasil, não serão mais viáveis financeiramente.

 

 

O mercado brasileiro precisa de um barril de petróleo acima de US $ 45 por unidade para sobreviver, o que significa que hoje, com um preço do barril de US $ 48, o limite está sendo alcançada, o que poderia desencadear uma perda mais rápida de dinheiro que pode até mesmo empurrar o estado de exclusão das listas de bolsa de valores. 

 

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