Opinião

Estamos cada vez mais conectados e, por consequência, cada vez mais expostos a riscos cibernéticos/Canva
Segurança da informação vai muito além do virtual
17/08/2022
Tatiana Campello e Cecília Cunha*
Compartilhamento facilitado de dados de pacientes aumentaria, na visão do governo, a competitividade no setor da saúde suplementar/Canva
Open Health: oportunidades e desafios regulatórios
16/08/2022
Gustavo Swenson Caetano, Marina Battistella e Renata Rothbarth*
Lei n° 14.382/22 busca modernizar, desburocratizar e facilitar a regularização de imóveis no Brasil/Canva
As relevantes e recentes modificações no direito imobiliário
15/08/2022
Luís Fernando de Lima Carvalho e Eduardo de Azeredo Neto*
Provedores não são obrigados a remover conteúdo que viole direitos de PI de terceiros, a menos que o titular procure o judiciário/Canva
A proteção de marcas online
11/08/2022
Maria Inez de Abreu*
Arbitragem ainda é o melhor mecanismo para resolver litígios empresariais no Brasil por sua rapidez/Canva
Os riscos do PL Antiarbitragem
05/08/2022
Joaquim de Paiva Muniz*
Como regra geral, os rendimentos e ganhos de capital auferidos pelos fundos de investimento imobiliário (FII) são isentos do IOF, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS/Canva
A equiparação de Fundos de Investimento Imobiliário à pessoa jurídica para fins tributários
04/08/2022
Camila Meneghin*
Inovações sugerem modificações significativas para o mercado de crédito brasileiro, beneficiando tanto credores quanto tomadores/Canva
Os avanços do Projeto de Lei nº 4188/2021
01/08/2022
Henrique Filizzola, Renan Valverde Granja, Leticia Walder Antoneli e Vinicius Esposte*
Em se tratando de grandes consumidores, a contratação da demanda de potência é obrigatória e não pode ser dissociada da energia propriamente dita/Canva
Créditos de PIS/COFINS sobre demanda de potência elétrica
01/08/2022
Leonardo Varella Giannetti e Luciana Goulart Ferreira*
Programa melhora o setor lácteo ao trazer utilização efetiva dos créditos que antes ficavam "travados"/Canva
Crédito presumido e Programa Mais Leite Saudável
29/07/2022
Gustavo Vaz Faviero e Beatriz Palhas Naranjo*
Um homem, pode ser forte, mas mais forte será na força das mulheres que tem junto com ele/Canva
Desconstruindo o machismo no combate à violência contra a mulher
25/07/2022
Robson de Oliveira*
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