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Os escritórios Cascione Pulino Boulos Advogados, SiqueiraCastro Advogados e Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados anunciaram novos sócios nesse início de ano. 

O Cascione e o Chediak fortaleceram a mesma área com os novos sócios: mercado de capitais. O ano de 2021 foi bem aquecido no mercado de capitais brasileiro. Empresas dos mais diversos setores abriram capital - os chamados IPOs - e investidores dos mais variados perfis reconheceram a Bolsa de Valores de São Paulo como um veículo de diversificação de suas carteiras de investimentos. 

Ano passado foi a maior movimentação de recursos em IPOs da história, com aproximadamente R$ 65 bilhões divididos entre 46 companhias que estrearam na B3 e R$ 130 bilhões considerando IPOs e follow-ons (as ofertas subsequentes ao IPO). A expectativa é que esse ano os IPOs diminuam um pouco, mas que os follow-ons continuem em alta.

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Já o SiqueiraCastro anunciou um sócio para direito regulatório. Na área regulatória, a Covid-19 acarretou atrasos no andamento de algumas reformas importantes, como a do setor elétrico. A crise também diminuiu o apetite dos investidores, mas o mercado jurídico não para e deve atuar em algumas frentes importantes, apesar do ano de eleições que geralmente diminui o fluxo de atividades.

Dentro dessa prática, a área de infraestrutura tem especial destaque para 2022. Projetos de aeroportos, água e saneamento, energia elétrica, transporte, óleo e gás e telecomunicações prometem movimentar o mercado neste ano.

Conheça mais sobre os novos sócios:

Cascione Pulino Boulos Advogados

O Cascione Pulino Boulos Advogados promoveu o advogado Gabriel Capella a sócio do escritório. Baseado no Rio de Janeiro, Gabriel faz parte da equipe há 11 anos. Ele concentra suas atividades na estruturação e implementação de operações financeiras, incluindo empréstimos bancários, operações de crédito estruturadas e emissões públicas e privadas de títulos e valores mobiliários, com foco em fundos de investimentos estruturados e ativos de renda fixa. 

Ele também presta consultoria jurídica relacionada à regulação das instituições financeiras e do mercado de capitais e representação junto a órgãos reguladores (CVM e Bacen) e entidades autorreguladoras (Anbima e BSM), com experiência em procedimentos relativos à atuação sancionadora e credenciamentos no âmbito da CVM. Presta, ainda, consultoria na negociação de contratos e acordos empresariais em geral, parcerias e operações de investimento em participações, nos mercados doméstico e internacional.

SiqueiraCastro Advogados

O SiqueiraCastro Advogados anunciou Amauri Saad como novo sócio do setor regulatório do escritório. Com 20 anos de experiência profissional, Saad ficará em São Paulo e fará parte de um grupo de quatro sócios e 22 advogados associados dedicados à prática, que é supervisionada pelo sócio sênior do escritório, Carlos Roberto Siqueira Castro.

Amauri Saad possui experiência como consultor em projetos de infraestrutura das mais variadas áreas, incluindo aeroportos, portos, mobilidade urbana e transporte coletivo e individual de passageiros, energia elétrica, saneamento básico e telecomunicações.

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Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados

O Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados anunciaram as advogadas Carolina Canal G. Kestelman e Fernanda Akiyo Mitsuya como novas sócias da área de direito societário, mercado de capitais e arbitragem. As advogadas possuem uma longa trajetória no escritório, desde a sua fundação em 2011.

Carolina Kestelman tem experiência em operações de M&A, consultoria jurídica societária e contratual, assessoria em questões regulatórias perante CVM e Banco Central e atuação em disputas cíveis e empresariais.

Fernanda Mitsuya vem atuando em procedimentos arbitrais de grande complexidade, envolvendo matérias societárias, mercado de capitais, direito civil, construção e energia, possui ampla experiência em operações de M&A e na assessoria envolvendo aspectos societários, contratuais e de mercado de capitais, incluindo a atuação em processos administrativos no âmbito da CVM e do CRSFN.

A BRF, empresa global de alimentos, realizou uma oferta pública de distribuição primária com esforços restritos no Brasil e no exterior por R$ 5,4 bilhões. A oferta é composta de 270 milhões de ações ordinárias, com o preço unitário de R$ 20.  

Nessa operação, finalizada em 4 de fevereiro, o BMA - Barbosa Müssnich Aragão e o Simpson Thacher & Bartlett - Brasil (São Paulo) assessoraram a BRF.

O Pinheiro Guimarães Advogados e o Allen & Overy - Estados Unidos (Nova York) e Brasil (São Paulo) representaram o Citi, Bradesco BBI, BTG Pactual, Itaú BBA, J.P. Morgan, Morgan Stanley, Safra, Santander, Bank of America, Credit Suisse e UBS BB, como coordenadores da oferta.

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Em um comunicado, a BRF afirmou que pretende investir a totalidade dos recursos líquidos obtidos para reforçar a sua estrutura de capital, expandir suas atividades e/ou realizar investimentos estratégicos. Adicionalmente, R$500 milhões serão destinados ao capital social e o saldo restante à formação de reserva de capital da companhia.

Em junho do ano passado, a BRF comprou a Hercosul, companhia especializada em alimentos para animais de estimação. 

A BRF teve origem há mais de 80 anos, com a marca Perdigão. Em 2009, através da fusão com a Sadia, a BRF se tornou uma das maiores companhias de alimentos do mundo. Atualmente conta com mais de 100 mil colaboradores e presença em 130 países.

Assessores jurídicos

Assessores da BRF:

• BMA - Barbosa Müssnich Aragão: Sócios Paulo Cezar Aragão, Conrado C. Stievani e Ana Paula Reis. Associados Alexandre Roscoe Lindenberg, Juliana Turini, Fernanda Gobbo e Nathália Costa Leite.
• Simpson Thacher & Bartlett - Brasil (São Paulo): Sócios Grenfel Calheiros e Paulo Fernando de Menezes Cardoso.

Assessores do Citi, Bradesco BBI, BTG Pactual, Itaú BBA, J.P. Morgan, Morgan Stanley, Safra, Santander, Bank of America, Credit Suisse and UBS BB:

• Pinheiro Guimarães Advogados: Sócios Francisco José Pinheiro Guimarães, Ivie Moura Alves e Mariana Martins Silveira Jost. Associados Lucas Manzoli de Almeida, Julia Benvenuto, Alexandre Vendramini Sampaio, Maria Vitória Corrêa da Costa e Pedro Mourão Votre.
• Allen & Overy - Estados Unidos (Nova York): Sócio David Flechner. Associados Brinkley Rowe e Debora Terra.
• Allen & Overy - Brasil (São Paulo): Associado David Birch.

A Açu Petróleo, por meio da sua subsidiária luxemburguesa, emitiu bonds no valor de US$ 600 milhões (R$ 3,1 bilhões em 14 de fevereiro). Os títulos possuem taxa de juros de 7,5% ao ano e vencimento em 2035. O objetivo da emissão é refinanciar o terminal petrolífero localizado no Porto de Açu, em São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.

O terminal faz parte do complexo industrial portuário localizado no Distrito do Açu, o maior complexo industrial portuário totalmente privado do Brasil, estrategicamente localizado próximo às Bacias de Campos e Santos, as maiores bacias de petróleo offshore do Brasil no coração do polígono do pré-sal.

A emissora pretende reembolsar a U.S. International Development Finance Corporation (DFC), que originalmente financiou o porto. Além disso, os recursos serão utilizados para aquisição de participação societária minoritária na Açu Petróleo detida pela Oiltanking e realização de distribuições a seus acionistas.

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Nessa operação, finalizada em 13 de janeiro, o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados e o Milbank LLP assessoraram a Açu Petróleo.

O Stocche Forbes Advogados, com suas equipes de infraestrutura, mercado de capitais e tributário, e o White & Case - Brasil (São Paulo) e Estados Unidos (Nova York e Washington D.C.) representaram o Goldman Sachs, BofA, Bradesco, Itaú e Santander, como coordenadores da oferta. 

Todas as partes envolvidas também contaram com a assessoria das suas equipes jurídicas internas. 

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A Fitch Ratings atribuiu o rating 'BB' para a emissão. Segundo a agência, o rating reflete as características do ativo subjacente, um porto operacional de transbordo de petróleo cujo perfil de receita está exposto a riscos de renovação de contrato e aumento de volume.

A Açu Petróleo é uma parceria entre a Prumo e a Oiltanking dedicada a oferecer infraestrutura e serviços de movimentação de petróleo de forma segura, eficiente e sustentável. A companhia opera desde 2016 o terminal de petróleo (T-OIL) do Porto do Açu. Sua licença permite a movimentação de 1,2 milhão de barris por dia e a profundidade do terminal é de 25 metros.

Assessores jurídicos

Assessores da Açu Petróleo:

• Advogados in-house: Diego Antunes, Eduardo Quartarone, Maria Clara Pires, Luisa Saad, Julia Heymann, Edson Schueler e Kamille Florido.
• Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: Sócios Pablo Sorj e Flavio Mifano. Advogados Natalia De Santis de Caldas Pires, Yasmin Ferreira Tayar, Luísa Mello, Amanda Almeida Muniz e Ana Carolina Sertã Paixão da Silveira Pinto.

• Milbank LLP: Sócios Fabiana Sakai, Caroline Walther-Meade, Andrew Walker e Cathy Martin. Conselheiro especial Fernando Capellao. Associados Severine Losembe, Amanda Borges, Marcella Gurgel, Ben Heller e Megha Kalbag.

Assessores do Goldman Sachs, BofA, Bradesco, Itaú e Santander:

• Advogados in-house: Ricardo Mourão, Gabriela Murasaki (Goldman Sachs), Ria Dutta (BofA), Rodrigo Mamede, Renata Antonini, Isabela Behar, Said Hamud (Bradesco) e Michelle Pak (Santander).
• Stocche Forbes Advogados: Sócios Guilherme Forbes, Bruno Gandolfo, Marco Saliba e Daniel Loria. Associados Andreza Ribeiro, Rafael Bresciani, Ana Flavia Chaves, Pedro Avanzi e Gabriella Rodrigues de Almeida e Souza.
• White & Case - Brasil (São Paulo): Sócio John Anderson. Associada Beatriz Barros.
• White & Case - Estados Unidos (Nova York e Washington D.C.): Sócios John Vetterli e Rafael Roberti. Conselheiro Mårten Olsson. Assistente jurídica Eduarda Lague.

O início de 2022 trouxe também novos escritórios para o mercado jurídico. Devido à pandemia da Covid-19, algumas sociedades se dividiram para formar novos escritórios. Por outro lado, alguns escritórios decidiram juntar seus negócios para seguir adiante. 

A primeira situação é o caso do escritório FeldensMadruga, que se dividiu e criou o MadrugaBTW, cujos sócios são Antenor Madruga, Ana Belotto, Mariana Tumbiolo, Carlos Wehrs, Claudia Chagas e Joana Siqueira. O escritório atua em direito penal e em todas as áreas do direito público, especialmente direito administrativo.

A nova banca, presente em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, atua em todo território nacional e conta com advogados habilitados a atuar também nos Estados Unidos (Califórnia e Nova Iorque), Inglaterra e Portugal.

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Os escritórios que resolveram unir seus negócios foram o Peloso Araujo Advogados e o CB Associados. De olho no crescimento das áreas de societário e empresarial neste início de ano no país, o escritório Carvalho Borges Araujo Advogados anunciou a fundação da banca em São Paulo.

Os sócios do novo escritório são Rodrigo Caldas de Carvalho Borges e Guilherme Peloso Araujo. A banca vai atuar nas áreas de direito empresarial, societário e tributário, com foco especial nos setores de fintechs, transformação digital, tecnologia e transações envolvendo criptoativos.

Já o Braz Campos Advogados anunciou um acordo de associação com o escritório mexicano Wöss & Partners para cooperação e parceria internacional em questões estratégicas, com foco especial em arbitragem internacional.

O Wöss & Partners é liderado pelo Herfried Wöss e Adriana San Roman, ambos especialistas em arbitragem internacional. O Braz Campos Advogados é um escritório brasileiro que atua na área de infraestrutura e arbitragem. É liderado pelos sócios Felipe Henrique Braz, head de infraestrutura e arbitragem, e Diego Campos, head de contencioso.

Mais escritórios brasileiros anunciaram novos sócios nesse início de ano. O Dias Carneiro Advogados divulgou a nova sócia para a área de planejamento patrimonial, família e sucessões. O Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados (CQS/FV) criou a área de direito ambiental e ESG do escritório, com a chegada de um novo sócio também. O PDK Advogados fortaleceu a área de compliance com mais um novo sócio. 

Planejamento patrimonial, família e sucessões

O cenário causado pela pandemia fez com que cada vez mais pessoas buscassem formas de elaborar um testamento ou mesmo um planejamento de sucessão familiar. As famílias passaram a se preocupar com as suas estratégias sucessórias. Segundo um levantamento dos cartórios, a busca por esse tipo de documentação aumentou em mais de 50% em 2020. 

De acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares. Contudo, mais de 70% não passam de pai para filho. Apenas 5% delas conseguem chegar até os netos de seus fundadores. Para mudar essa realidade e aumentar a perpetuidade das empresas, é preciso fazer um cauteloso planejamento sucessório.

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Pensando nisso, o Dias Carneiro Advogados anunciou a nova área de planejamento patrimonial, família e sucessões, que será liderada pela sócia Vanessa Scuro. A advogada tem 18 anos de experiência nessa área. Ela já assessorou indivíduos e famílias de alto patrimônio líquido em processos de tomada de decisões estratégicas sobre questões conjugais e sucessórias envolvendo questões financeiras relevantes. 

Atua como conselheira de negócios e administradora de gestão de legados, orientando os clientes através das muitas questões jurídicas complexas que podem afetar seus ativos e coordenando estratégias para implementar planos de sucessão de negócios que reflitam seus objetivos de longo prazo. Vanessa também representa clientes em juízo, defendendo seus interesses e implementando planejamento sucessório, inclusive para não residentes, navegando bem em tribunais de família e sucessões.

Direito ambiental e ESG

O direito ambiental é uma área em constante evolução e crítica para as empresas cuja atividade pode gerar impactos. A gestão adequada e alinhada com a regulamentação garante segurança para a operação das empresas, evitando riscos e responsabilidades. 

Os critérios ESG abrangem também aspectos sociais e de governança e têm se tornado uma exigência de sustentabilidade do mercado, dos consumidores, dos colaboradores e, progressivamente, dos reguladores; indicam quão sustentável é uma empresa, levando em conta medidas sobre emissões de gases de efeito estufa, gestão de resíduos, utilização de recursos naturais, compromisso com a diversidade, equidade e inclusão, bem-estar dos colaboradores, dentre outros pontos. 

Nesse contexto de transformação do mercado,no qual companhias e fundos de investimento devem adotar um posicionamento pautado por critérios ESG, o Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados anunciou a nova área de direito ambiental e ESG.

Para liderar a área, o escritório contratou o sócio Pedro Baracui. Baracui tem experiência em direito ambiental, fornecendo consultoria em temas como licenciamento ambiental, compliance e análise de risco, unidades de conservação e direito florestal. 

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Compliance

A integridade corporativa se torna a cada dia um ativo mais valioso para as empresas. A área de compliance é importante para mapear e analisar os riscos de condutas que a empresa não deseja que sejam praticadas por seus colaboradores ou terceiros que se relaciona. Essas práticas causam impactos reputacionais negativos, prejuízos financeiros e responsabilizações que podem ser de diversas naturezas.

Entre os benefícios de ter um bom programa de compliance, estão: identificar potenciais riscos, mitigar danos, mapear oportunidades de melhoria e inovação, cria vantagem competitiva e cultiva uma cultura de integridade dos negócios. 

Para assessorar as organizações a estruturar um programa de compliance, especialmente atendendo às demandas do mundo digital, o PDK Advogados incorporou um novo sócio: Carlos Antonio da Silva. Carlos possui experiência atuando como consultor jurídico de organizações especializadas em segurança privada, armamento e logística operacional.