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No dia 9 de outubro, a Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (Asipi) lançou a segunda edição do concurso que escolherá os vencedores do Programa de Bolsas 2024, que premiará os interessados ​​com subsídio total em qualquer um destes quatro programas que se seguem e que são oferecidos pela Franklin Pierce School of Law da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos: Doutorado em propriedade intelectual, tecnologia e direito da informação; mestrado em direito de propriedade intelectual; mestrado em propriedade intelectual e curso de propriedade intelectual pelo Summer Institute (Ipsi).

O UNH Franklin Pierce é um dos centros educacionais de propriedade intelectual mais importantes do mundo e um de seus maiores méritos é treinar seus alunos por meio de uma combinação bem-sucedida de teoria e prática para situações do mundo real, por isso não é surpreendente que Aspi, que tem se concentrado em trabalhar na formação constante de seus associados, tenha feito essa associação com a escola americana.

O Centro Franklin Pierce de Propriedade Intelectual da UNH foi inaugurado em 2010 e desde então tem abrigado um dos programas de propriedade intelectual mais respeitados do país, com uma das maiores variedades de cursos de PI de ponta, que estabeleceu relacionamentos estreitos com líderes do setor e se estabeleceu como um centro global único que também tem acesso à melhor biblioteca acadêmica de propriedade intelectual dos Estados Unidos.

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O acordo entre Asipi e UNH Franklin Pierce foi finalizado em 2022, entre Enrique Díaz, presidente da Associação, e Megan Carpenter, reitora da Faculdade de Direito da Universidade de New Hampshire, após uma série de conversas durante as quais se convenceram de que o melhor curso de ação era criar uma aliança acadêmica e “levá-la a níveis nunca antes vistos entre associações e instituições acadêmicas”, destaca Díaz, seu arquiteto, em entrevista à LexLatin.

“Levando em consideração que um dos eixos norteadores da Asipi é promover a educação entre seus associados, e como a Franklin Pierce é uma das faculdades de direito mais reconhecidas dos Estados Unidos, em termos de propriedade intelectual, nos pareceu uma boa ideia que a Asipi, que reúne os melhores profissionais, permita que continuem atravesse capacitando por meio de acordos como este”, acrescenta. Isto levou à assinatura do acordo (válido por cinco anos e no valor de 1,6 milhão de dólares) em dezembro de 2022, em Medellín (Colômbia), que deu lugar à primeira etapa em março deste ano: a entrega das primeiras cinco bolsas (cinco para cada ano de convênio).

O lançamento da segunda etapa do convênio aconteceu no dia 9 de outubro, também concedeu cinco bolsas e é um pouco mais amplo que a anterior, pois termina em 31 de janeiro de 2024. O prazo de conclusão, explica Díaz, depende não só da convocação, mas também da necessidade de adequação aos horários de cada curso disponíveis aos bolsistas.

Da mesma forma, para se qualificarem para as bolsas, os associados da Asipi devem apresentar uma redação sobre propriedade intelectual que tenha, segundo Díaz, uma estrutura e linguagens inovadoras que mostrem soluções ou abordagens originais para um caso de propriedade intelectual ou industrial, ou uma visão inovadora da situação atual, inovação, propostas de leis e temas que, embora possam ser rigorosos ou pouco tradicionais, mostrem um pensamento não linear, em trabalhos em que “tudo desempenha um papel, tanto a inventividade, a iniciativa e o desafio de ousar falar sobre outros temas”.

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Monetizar a propriedade intelectual

Enrique Díaz tem dois objetivos complementares como eixo fundamental de sua gestão: a formação constante e a monetização da PI. Quanto ao segundo, não se refere apenas à necessidade de fazer com que os advogados, associados ou não da Asipi, compreendam a enorme importância que o correto funcionamento do sistema de PI e a proteção dos ativos intangíveis tem para o desenvolvimento global, mas também o conhecimento que os especialistas possam ter neste assunto e transferi-lo para sistemas, regulamentações e práticas eficientes que abram novos caminhos profissionais para seus associados, bem como novos caminhos para resolver, de forma eficiente e criativa, as dificuldades que ainda persistem em algumas proteções intelectuais nacionais sistemas.

Por isso, trabalhou na criação de um convênio acadêmico com uma universidade como New Hampshire e sua Franklin Pierce School, que não só tem enorme visibilidade na América Latina, mas também a capacidade de oferecer “estudos do melhor nível, a custo zero” , o que não é muito comum em associações como a nossa, mas muito benéfico. (...) É algo que gira em torno do discurso da monetização da propriedade intelectual, porque aqui você também está “monetizando suas contribuições e suas capacidades”.

A Asipi cresceu muito nos últimos anos, destaca Díaz, graças à combinação de vários fatores, entre os quais a presença de uma diretoria dinâmica que tem buscado novas soluções e atividades para integrar mais e melhor os associados, além de treiná-los constantemente; além disso, ter criado uma plataforma de networking e visibilidade para cada membro da Associação e a vantagem, claro, de ter estabelecido uma aliança educacional de alto nível como a feita com UNH Franklin Pierce.

Assim, no ímpeto de monetizar a propriedade intelectual e seu exercício, Díaz e Asipi estão trabalhando para fortalecer outras alianças e atividades de formação para torná-las mais exponenciais "e levá-las a outros horizontes", como o Tribunal Simulado de Direito de Propriedade Intelectual, que organizam desde 2021 em conjunto com o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (TJCA) e a Associação Internacional de Marcas (Inta). “Queremos gerar uma transformação profunda e o que nos permite garantir melhores resultados é uma maior e melhor formação dos nossos associados”, enfatiza.

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O que você deve saber sobre o Programa de Bolsas 2024?

As redações deverão ser submetidas até 9 de fevereiro de 2024, para que o Júri Qualificador eleito pelo Comitê Executivo da Asipi e formado por membros da Associação e membros da Faculdade de Direito Franklin Pierce escolha os vencedores, cujo anúncio será feito pelo Secretário da Asipi em 29 de março de 2024.

Esta segunda edição do Programa destinará uma bolsa para doutorado em propriedade intelectual, tecnologia e direito da informação, duas bolsas para mestrado e três bolsas para cursos de propriedade intelectual no Summer Institute (Ipsi); para isso, a Asipi está convocando dois concursos, um para destinar bolsas de doutorado e mestrado e outro para destinar bolsas de cursos do Ipsi.

Os candidatos podem participar de ambos os concursos, bastando indicar expressamente em sua carta de inscrição e revisar previamente os requisitos de cada programa no site da Franklin Pierce School of Law para verificar se cumprem com esses requisitos, para que a redação redigida possa ser a mesma para ambos os concursos.

A Unimed Participações, holding de novos negócios da Unimed, junto com a Blue Health, criou uma sociedade para facilitar e acelerar o processo de renovação e modernização do parque instalado de equipamentos médicos dos hospitais Unimed de todo o país. O negócio movimentará cerca de R$ 3 bilhões entre três e cinco anos. 

A UniBlue (nome interno e temporário) vai comprar os equipamentos de fornecedores avalizados pela sócia Blue Health – que terá 49% da joint venture, sendo 51% da holding do Sistema Unimed –, e alugá-los para hospitais Unimed, além de laboratórios, clínicas e consultórios de médicos cooperados. 

Além disso, haverá a opção de sale and leaseback, ou seja, que os hospitais Unimed vendam à UniBlue os equipamentos que já utilizam, e que depois os aluguem.

Nessa operação, assinada em 29 de setembro, o Demarest Advogados representou a Unimed e o De Faro Caraciolo Advogados assessorou a Blue Health.

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Na UniBlue, a Blue Health – com acionistas como as gestoras Kinea, EB Capital e Lazuli Partners – indica o CEO (diretor-executivo), e a Participações, o CFO (diretor-financeiro). 

Segundo um comunicado da Unimed, a sociedade inclui um modelo de financiamento dedicado e competitivo, com recursos captados pela InvestCoop, via fundos de investimentos, no qual se captam recursos do próprio Sistema Unimed para o financiamento das operações de compra e locação de equipamentos. As reservas já existem e são constituídas pelos ativos garantidores junto à ANS. O breakeven (ponto de equilíbrio) da joint venture deverá ocorrer em até quatro anos.

“Com a escala, obteremos preços mais vantajosos e poderemos cobrar até 30% menos pela locação, reduzindo também o tempo e o custo das manutenções. Dessa forma, os hospitais e clínicas Unimed terão uma estrutura mais ágil e eficiente, economizarão em manutenção e o dinheiro continuará dentro de nosso sistema cooperativo”, afirma Adelson Severino Chagas, presidente da Unimed Participações. 

Assessores jurídicos

Assessores da Unimed Participações:

• Demarest Advogados: Sócio André Alarcon. Associados Gabriel Carvalho e Lucas Lopes Parra. 

Assessores do Grupo Blue Health:

• De Faro Caraciolo Advogados: Sócio Bruno Caraciolo. Advogada Camila Alves Velozo. 

A Kohlberg, empresa líder de private equity, celebrou um acordo definitivo para adquirir uma participação majoritária na Worldwide Clinical Trials, uma organização global de pesquisa por contrato de serviço completo (CRO) e uma empresa afiliada da TJC. O valor da transação não foi divulgado.

Com sede no Research Triangle Park, na Carolina do Norte, Worldwide trabalha em parceria com empresas farmacêuticas e de biotecnologia para criar soluções personalizadas que promovem novos medicamentos. As capacidades da empresa incluem serviços laboratoriais bioanalíticos, ensaios clínicos de Fase I-IV e estudos de evidências pós-aprovação. Com mais de 3.200 funcionários em quase 60 países, a Worldwide está focada em doenças cardiovasculares, metabólicas, neurociências, oncologia e doenças raras.

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Nessa operação, assinada em 7 de agosto, a Kohlberg foi representada pelo escritório do Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison em Nova York. 

A Worldwide Clinical Trials contou com a assessoria do Demarest Advogados e do Kirkland & Ellis. 

A expectativa é que a transação seja concluída no quarto trimestre de 2023, sujeita a aprovações regulatórias e condições habituais de fechamento. Após a venda para a Kohlberg, a TJC manterá uma participação acionária minoritária significativa na Worldwide Clinical Trials.

“A herança científica é profunda na Worldwide Clinical Trial – é uma verdadeira vantagem competitiva e um componente-chave da amplitude de serviços que o CRO oferece aos seus clientes através de sua equipe acessível de médicos, cientistas e pesquisadores”, disse Chris Anderson, sócio da Kohlberg.

Assessores jurídicos

Assessores da Kohlberg:

• Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison - Estados Unidos (Nova York): Sócios Samuel Welt, Angelo Bonvino, Thomas de la Bastide, Suhan Shim, Christodoulos Kaoutzanis, Manuel Frey, Lindsay Parks  Charles Googe e Peter Fisch. Conselheiros Christopher Dickson, Christian Kurtz, Elana Bensoul, Reuven Falik, Marta Kelly, Steven Herzog, Peter Jaffe, Pietro Signoracci e William O’Brien.

Assessores da Worldwide Clinical Trials:

• Demarest Advogados (São Paulo): Sócio André Alarcon. Associado João Godoy. 
• Kirkland & Ellis - Estados Unidos (Nova York): Sócios Michael E. Weisser, Ned L. Schultheis, Lukas David Richards, Jared M. Rusman, Michael Krasnovsky, Jason R. Serlenga e Katie Taylor. Associados Oliver Yee, D. Kim Grinhaus e Annemarie Mierzejewski.

A Azul anunciou, em 1º de outubro, a conclusão da reestruturação de suas obrigações com a maior parte dos seus arrendadores de aeronaves e fabricantes de equipamentos originais. 

A reestruturação incluiu a eliminação das obrigações de pagamento de arrendamento que haviam sido anteriormente deferidas durante a pandemia da COVID-19; a redução permanente nos pagamentos contratuais de arrendamento, para novas taxas acordadas de mercado; o diferimento de determinados pagamentos a arrendadores e fabricantes, bem como obrigações contratuais com fornecedores; e outras concessões, incluindo reduções nas obrigações de final de contrato de arrendamento e condições de devolução de aeronaves, eliminação de pagamentos de reservas de manutenção futuras e rescisão antecipada de determinados arrendamentos de aeronaves.

Como parte desses acordos, Azul Investments LLP, subsidiária da Azul, emitiu aproximadamente US$370,5 milhões de valor principal de títulos de dívida sem garantia, com vencimento em 2030 e cupom de 7,500%, em contrapartida a determinados pagamentos e outras obrigações devidas a tais arrendadores e fabricantes.

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Em conexão com esses acordos, arrendadores e fabricantes também concordaram em receber um total de até US$570 milhões em ações preferenciais da Azul a um valor de R$36,00 por ação.

Nessa operação, o Machado Meyer representou a AerCap, o principal arrendador da Azul, bem como a Azorra, Avolon e Falko. O trabalho do escritório consistiu na assessoria jurídica aos arrendadores e na revisão de diversos acordos de reestruturação que incluíam, entre outros, Acordos de Investimento de Capital, Acordos de Diferimento, Escrituras, Notas, Notas Promissórias e Contratos de Arrendamento de Aeronaves.

No Brasil, a Azul contou com a assessoria do Pinheiro Neto Advogados para assuntos de reestruturação, mercado de capitais e direito tributário, e do Nantes Mello Advogados para temas de aviação. No exterior, o White & Case e o Shearman & Sterling apoiaram a companhia aérea. 

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Segundo um comunicado da Azul, a reestruturação reduz significativamente os passivos de arrendamento da empresa, com a redução dos pagamentos de arrendamento futuros em mais de R$1 bilhão por ano.

Em julho, a companhia realizou algumas transações em linha com seu plano de reestruturação de uma dívida de US$ 2,25 bilhões. 

A Azul é a maior companhia aérea do Brasil em termos de embarques e cidades atendidas, com cerca de 1.000 embarques diários para 158 destinos, criando uma malha de mais de 300 rotas sem escalas.

Assessores jurídicos

Assessores da Azul S.A.:

• Nantes Mello Advogados (São Paulo): Sócio Marcelo Mello. Associadas  Bruna Toniolo Lopes, Luiza Motta Rodrigues e Flora Moraes.
• Pinheiro Neto Advogados (São Paulo): Sócios Giuliano Colombo, Guilherme Sampaio Monteiro, Jorge F. Lopes e Rafael Gasper. Consultor Marcos Saldanha Proença. Associada senior Paula Rodrigues. Associadas Julia Barbosa Campos, Elena Carvalho Carrasco e Gabriela Kaneshiro Pereira.
• White & Case - Estados Unidos (Nova York, Miami e Los Angeles): Sócios Todd Wolynski, Anna Andreeva, Richard Kebrdle, Kim Havlin e Isaac Glassman. Associados Brian Schmelkin, Andrew Maury, Mae Espinosa, Gahyun Kim, Ijeoma Oti, Matt Reznick, Rosa Llamo, Christina Fernandez, Joan Martinez, Jeffrey Godly, Jesse Fleck e Michael Sciascia. Consultor Ric Graham. 
• White & Case - Reino Unido (Londres): Consultor David Wright. Associados James Holder e Leo Colle.
• White & Case - Brasil (São Paulo): Sócio John Guzman. Associada Beatriz Barros.
• White & Case - México (Cidade do México): Sócios Christian Hansen e Aida Fernandez Laez. Trainee Mitchell Riding.
• White & Case - Emirados Árabes Unidos (Dubai): Sócia Zahra Knapper. 
• Shearman & Sterling - Brasil (São Paulo): Sócia Roberta Cherman. Counsel Jonathan Lewis. Associadas Marina Mendes Correa e Gabriela Laufer. 
• Shearman & Sterling - Estados Unidos (Nova York): Sócios Mark Shapiro, Lorenz Haselberger, JB Betker. Associados Noah Blum, Eva Wang e Austin Jones. 

Assessores da AerCap, Avolon, Azorra e Falko:

• Machado Meyer Advogados (São Paulo e Belo Horizonte): Sócios Fabio Falkenburger, Gustavo Rugani do Couto e Silva e Camilo T. Gerosa Gomes. Advogados Vitor Guilherme Da Silva Barbosa, Alexandre Simões De Mello e Ralff Barilli. 

Boutique voltada para a área financeira e de mercado de capitais, HNaves Advogados apresenta uma nova sócia: Fernanda Fischer Casagrande, que irá comandar a nova área de Compliance, Gestão de Riscos e Investigações do escritório.

Com mais de 12 anos de atuação na advocacia, a experiência prévia de Fernanda inclui posições executivas em departamentos jurídicos e advogada de grandes escritórios de advocacia, com especial foco na área consultiva envolvendo questões criminais e de compliance.

Entre outros serviços, a nova área terá atuação focada no desenho, implementação, revisão e monitoramento de programas de prevenção à lavagem de dinheiro e de compliance regulatório e anticorrupção, no mapeamento e gestão de riscos jurídicos e operacionais, na assistência a empresas na obtenção de certificações, como Pró-Ética e Selo Mais Integridade, na assistência aos clientes na gestão de seus terceiros, no auxílio na implantação de canais de denúncias e linha ética, no apoio para gestão em situações de crise e na coordenação de investigações internas, na análise e classificação de riscos relacionados a aspectos ESG e na condução de treinamentos e ações de disseminação da cultura de integridade no ambiente corporativo.

Mestre em Direito Penal Econômico pela FGV-SP e especialista em Direito Penal Financeiro e Compliance pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Fernanda é Coordenadora Adjunta de Compliance e Governança Corporativa da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA RJ) e membro do Centro de Estudos de Integridade e Desenvolvimento (CEID) do Instituto Não Aceito Corrupção e do Compliance Women Committee (CWC) em São Paulo.

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O Mattos Filho anunciou Paula Vieira como a nova sócia responsável pelo escritório em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Com experiência em operações de fusões e aquisições, tanto locais quanto cross-border, e com extensa experiência também em private equity, Paula integra a área de Societário/M&A, além de fazer parte do Comitê Internacional do escritório, no qual coordena iniciativas de desenvolvimento de negócios no exterior. 

Há 25 anos no escritório, Paula se tornou sócia da prática de Societário/M&A em 2010. Além da experiência em fusões e aquisições, incluindo private equity, Paula também atua em operações de investimentos estrangeiros no Brasil e contratos comerciais envolvendo companhias abertas e fechad​as em todos os setores e indústrias. 

Como parte da sua experiência internacional, Paula atualmente integra o International Bar Association (IBA), associação de advogados internacionais e sociedades de advogados, atuante em fóruns e comitês específicos como M&A, negócios na América Latina, entre outros. Durante sua carreira, Paula atuou como associada estrangeira no escritório Simpson Thacher & Bartlett LLP (EUA).

Com mestrado (LL.M) em Direito pela University of Pennsylvania, nos EUA, a sócia é formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e tem especializações em Direito Empresarial (PUC-SP) e em Finanças e Contabilidade, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).