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A Mubadala, por meio do FIP MC Green Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia, comprou 10% das ações da Atvos Bioenergia que pertencia à Novonor. O valor da transação não foi divulgado. 

Os documentos de fechamento da transação foram assinados em 19 de outubro. A transação resultou na saída do Grupo Novonor como acionista da Atvos.

Nessa operação, o Pinheiro Neto Advogados representou a Mubadala. O escritório E. Munhoz Advogados teria assessorado a Novonor, mas não confirmou a participação até o momento de publicar esta nota.

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Antes da transação, a MC Green detinha 31,5% de participação na Atvos.

A Atvos produz e comercializa etanol, açúcar VHP e energia elétrica a partir da cana-de-açúcar e de sua biomassa. Possui 9 unidades agroindustriais, capacidade de moer 36 milhões de toneladas de cana-de-açúcar e 3,9 mil GWh de energia elétrica a partir da biomassa. 

Em junho, a Atvos anunciou um plano para reduzir sua dívida bruta em 50%. No âmbito dessa reestruturação, a expectativa é que o Mubadala Capital invista R$ 500 milhões na sucroalcooleira ainda em 2023.

Assessores jurídicos

Assessores da Mubadala Development Company:

• Pinheiro Neto Advogados: Sócio Joamir Müller Romiti Alves. Associados Élcio Aulicinio Borges e Pedro Henrique Geenen Cota. Assistentes jurídicos Luiza Bittencourt Moraes Rego e Bruno Batista Bittencourt Cruz. 

Assessores da Novonor:

• E.Munhoz Advogados*

*O escritório não confirmou a participação. 

O Grupo Salta e a Bemobi assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para a aquisição da Agenda Edu e EduPay, negócios digitais do Salta (maior grupo operacional escolar do Brasil), por valor não divulgado. Numa operação que, embora tenha componentes de concorrência e propriedade intelectual, manteve estes dados em sigilo. Os assessores jurídicos foram Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados, para o vendedor, e Pinheiro Guimarães Advogados, para Bemobi, embora este segundo escritório tenha se recusado a comentar o acordo.

No dia 9 de novembro, a Bemobi informou em nota que a operação foi submetida à análise e aprovação do Cade e está sujeita aos trâmites habituais e assinatura do contrato definitivo de compra e venda. A empresa disse ainda que a aquisição está alinhada à estratégia da empresa de expandir verticalmente sua atuação no mercado de soluções de pagamentos e canais digitais de relacionamento, dentro do segmento de educação privada no Brasil, com um PDV potencial de mais de 82 bilhões de reais por ano.

“Com a conclusão da operação, a Bemobi não só terá acesso ao segmento de ensino privado, mas também contará com novas plataformas tecnológicas (Agenda Edu e EduPay) altamente complementares a outras soluções de pagamento e canais digitais existentes, até agora focados exclusivamente nos mercados de telecomunicações, ISP e serviços públicos”, explicaram.

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Agenda Edu é uma plataforma SaaS para mais de 2.500 instituições de ensino brasileiras, reconhecida por ser uma das melhores EdTech do Brasil e da América Latina. Está integrada ao EduPay (solução de pagamentos digitais). A compra das duas plataformas é feita no momento em que a Bemobi perdeu cerca de 6,3 milhões de clientes (em um ano), segundo seu relatório financeiro do período, porque a descontinuação da Oi Móvel os impactou negativamente. “A solução Firmas Digitais apresentou o desempenho mais fraco entre todas as verticais, refletindo, além do efeito Oi, o impacto negativo da taxa de câmbio no resultado das operações internacionais”, disse Pedro Ripper, seu diretor geral, que acrescentou que a interrupção do serviço móvel da Oi ainda deverá impactar os números do quarto trimestre de 2023, embora nenhum impacto material seja esperado em 2024.

Ripper explicou ainda que a Bemobi está empenhada em se tornar uma empresa especializada em SaaS e Soluções de Pagamento (setores aos quais pertencem a Agenda Edu e a EduPay). Segundo ele, “esta transformação está valendo a pena, já que nossas soluções de pagamento digital tiveram um forte crescimento de dois dígitos em TPV e receitas, impulsionadas tanto pelas empresas de telecomunicações quanto pelo nosso segmento emergente de serviços públicos”, ao mesmo tempo que reforçam sua estratégia de integração das plataformas SaaS de Custumer Engagement com suas soluções de pagamento, ao entrar em dois novos segmentos da indústria de serviços: ISPs de banda larga e mercado de educação privada, com as aquisições de 7AZ e Agenda Edu e Edupay.

Assessores jurídicos da transação

Assessores do Grupo Salta:

• Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados: Sócios Sergio Bronstein e Alfredo Neri. Associados Marília Torres e Juan Oliveira.

Dois meses depois de a Galo Holding concordar em adquirir 75% das ações do capital social do Atlético Mineiro S.A.F., para transformar o Atlético-MG em Sociedade Anônima de Futebol, ​​​​a conclusão do acordo foi anunciada neste dia 1º de novembro, assim a Sociedade Anônima do Futebol do Clube Atlético Mineiro (SAF CAM) foi oficialmente criada.

Paralelamente ao fechamento do acordo, ocorreu também o financiamento (e fechamento) da controladora SAF, por valor não especificado. Essa reestruturação de dívida foi realizada graças à equipe de Capital Solutions do Banco BTG Pactual, que entregou ao Clube Atlético Mineiro o que o Machado, Meyer Advogados (assessor do BTG Pactual) chamou de “importante aporte financeiro de investidores”. A transação, conforme explicou a firma, exigiu o trabalho conjunto de uma equipe de especialistas em transações corporativas, finanças e indústria de esportes e entretenimento.

A constituição da SAF demorou mais de um ano, durante o qual o Clube e a sua direção obtiveram todas as aprovações necessárias para transferir os ativos e dívidas do CAM para uma corporação de futebol. Isso envolveu, conforme informou o Azevedo Sette Advogados (assessor do CAM), não apenas a reestruturação financeira, mas também due diligence em fusões e aquisições, apresentação e aprovação perante o CADE e demais órgãos competentes, além da reestruturação da Arena MRV e sua transferência, juntamente com o Centro de Treinamento, para a SAF.

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No dia do fechamento, a Galo Holdings divulgou comunicado no qual afirma que a transição “representa um marco para a instituição e demonstra nosso compromisso em buscar novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento sustentável”, ao mesmo tempo que se compromete a “estabelecer uma gestão focada em competitividade, governança corporativa e sustentabilidade financeira.” A SAF do Galo assumirá a responsabilidade pelo pagamento de todas as dívidas da Associação e manterá a Sede de Lourdes e os clubes Labareda e Vila Olímpica. Todos os ativos do Clube (departamento de futebol, Arena MRV e Cidade do Galo) foram avaliados em 2,1 bilhões de reais.

Diferentemente de outras SAF estabelecidas no futebol brasileiro, a do Galo é formada por torcedores do Atlético e tem como investidores a 2R Holding S.A. (dos irmãos Rubens e Rafael Menin), o empresário Ricardo Guimarães, o Galo Forte Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, o Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia FIGA e o fundo de investimento FIP.

A constituição desta empresa é, até ao momento, a maior e mais complexa transação alguma vez realizada no futebol brasileiro, com uma estrutura de dívida complexa e uma combinação de investidores, explicou Azevedo Sette.

Assessores jurídicos

Na reestruturação da dívida:

Assessores de Capital Solutions do Banco BTG Pactual:

• Machado Meyer Advogados: Sócios Renato Maggio e Ivandro Sánchez. Associados Karina Ferraz Deorio, Carlo Verri, Victoria Ribeiro Schnor, Gabriel Leão Vazami e Gustavo Giordano Tudisco.

Na formação da SAF:

Assessores do Clube Atlético Mineiro:

• Azevedo Sette Advogados: Sócios Luiz Sette, Luis Miraglia, Bruno Felippe Almeida e Luiz Salles. Associada Sênior Natalia Meirelles Barros.

Assessores da 2R Holding S.A.:

• Demarest Advogados: Sócios José Diaz, Andre Novaski, Bruno Drago, Fabio Braga, João Luis de Almeida, Marcello Pedroso e Tatiana Campello. Associadas Betina Portella Ferreira, Bianca Reis, Camila G. Dayrell Garrote, Fausto Muniz Miyazato Teixeira, Guilherme Inaba, Job Pitthan, João Godoy, Marcelo Peloso, Marco Antonio Fonseca, Renato Dale e Rodrigo Zilio.

Assessores do Ricardo Guimarães:

• Rolim, Goulart, Cardoso Advogados: Sócios Fabio Appendino, Alessandra Rezende Torres e Paolo Zupo Mazzucato.

Assessores do Galo Forte Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia:

• Monteiro Rusu Advogados*

*Não confirmou sua participação.

Entre os dias 3 e 6 de dezembro, em evento que reunirá cerca de 900 pessoas, a Associação Interamericana para a Proteção da Propriedade Intelectual (Asipi) sediará o XXII Congresso da Asipi, na Cidade do México, uma oportunidade para — ao longo de quatro dias — “se discutam todos os temas intelectuais de vanguarda do mundo”, afirma o presidente do Comitê Anfitrião, Eryck Castillo, sócio sênior da Uhthoff, Gómez Vega & Uhthoff, S.C.

O Congresso, considerado pela Associação o seu “evento anual mais importante”, será uma oportunidade para os associados da organização e os inscritos reverem as últimas tendências em torno da propriedade intelectual, ao mesmo tempo que estabelecem networking entre as atividades acadêmicas, mas também sociais que Castillo, juntamente com o Comitê Acadêmico (chefiado por Armando Arenas, sócio de Olivares) e o Comitê Logístico (chefiado por Laura Collada, sócia-gerente de Dumont), organizou.

O Conselho de Administração inaugurará o evento que, entre domingo, 3 de dezembro e quarta-feira, 6 de dezembro, exibirá “diversos painéis acadêmicos relacionados a marcas, patentes, indicações geográficas, metaverso e diversos outros temas de interesse dos participantes”, enfatiza Castillo, que acrescenta que as atividades acadêmicas do Congresso serão complementadas com atividades esportivas, “com competições de tênis, paddle, futebol e golfe e também uma noite de luta livre mexicana”, além de outras atividades complementares, como um workshop de patentes, “com especialistas em patentes do México, Colômbia e Argentina” no qual os participantes podem se inscrever separadamente, um passeio pelo museu e uma rota de mezcal e indicações geográficas na cidade de Oaxaca, onde será realizada uma atividade com o Conselho Regulador de Mezcal.

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O encontro na Cidade do México será também uma oportunidade para dar as boas-vindas aos novos Comitês e Delegados 2023-2025, que serão apresentados no domingo, mesmo dia da conferência A marca como símbolo do espírito social da empresa, ditado por Alberto Vollmer, diretor executivo da Ron Santa Teresa de Venezuela, uma das marcas de maior sucesso do país. Segunda-feira será dedicada a conversas sobre boas práticas para licenciamento de marcas dentro do metaverso, a proteção das inovações na dinâmica indústria de artigos esportivos, o desenvolvimento da indústria audiovisual e o seu impacto na propriedade intelectual; restrições regulatórias ao uso de marcas e reserva de direitos.

Terça-feira será dia de participar dos workshops sobre boas práticas na elaboração e finalização de relatórios de liberdade de exploração de patentes, cannabis e PI, a gestão da PI a partir da prática interna e o estado de diversidade, equidade e inclusão na profissão jurídica como uma questão ética e existencial para a indústria. Quarta-feira será dia de rever conhecimentos sobre a gestão das Expressões Culturais das Comunidades e Povos Indígenas, o impacto da Inteligência Artificial nos escritórios de advocacia e associações locais nos possíveis desenvolvimentos na diversidade e inclusão que a Asipi pode promover.

Castillo destaca que todas as atividades foram escolhidas por meio de um processo de curadoria realizado pelos diversos comitês, com o intuito de alcançar um equilíbrio entre os espaços acadêmicos (cujo parceiro é a Franklin Pierce School of Law da Universidade de New Hampshire), os esportivos (organizados pela Asipi Fit) e os sociais, patrocinados institucionalmente pela Gruenbaum, Posinhas & Teixeira; Palacios Abogados, OlarteMoure e ArentFox Schiff, acompanhados de outros patrocinadores como Mercado Libre; Uhthoff, Gómez Vega e Uhthoff, SC; Bolet & Terrero, Ferraiuoli, Toñánez Ortíz, Moreau González & Asociados e Saul Ewing.

A Engie Brasil Energia comprou a totalidade das ações de emissão da Atlas Energia Renovável do Brasil, controlada pelo Global Infrastructure Partners, por um valor de R$ 3,24 bilhões. 

A aquisição inclui cinco projetos fotovoltaicos: Lar do Sol (MG), Juazeiro (BA), São Pedro (BA), Sertão Solar (BA) e Sol do Futuro (CE). Os projetos têm capacidade instalada total de 545 MWac.

Nessa operação, a Atlas Energia Renovável foi representada pelo Mattos Filho no Brasil e pelo Latham & Watkins nos Estados Unidos. A Engie contou com o Tauil & Chequer Advogados no Brasil e com o Mayer Brown nos Estados Unidos.

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“Este é mais um passo alinhado à execução da estratégia do Grupo ENGIE de continuar crescendo em energia renovável no Brasil. A forma como conduzimos processos de aquisição é orientada por uma ampla análise de riscos, que leva em consideração os aspectos ambientais, sociais, de governança e da nossa disciplina financeira, tendo como objetivo a continuidade de geração de resultados positivos de forma sustentável”, comentou Eduardo Sattamini, Diretor Presidente da Engie.

O fechamento da operação está sujeito à satisfação de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), dentre outras condições suspensivas usuais para operações dessa natureza.

A Engie atua em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Possui capacidade instalada própria de cerca de 10 GW em 68 usinas, o que representa cerca de 6% da capacidade nacional. 

Em junho, o Itaú Unibanco investiu em uma das subsidiárias da Engie, a Maracanã Geração de Energia e Participações.

Assessores jurídicos

Assessores da Engie Brasil Energia S.A.:

• Tauil & Chequer Advogados em associação com Mayer Brown (São Paulo e Brasília): Sócios Débora Yanasse, Bruno Salzano, Guido Vinci, Luiz Gustavo Bezerra, Michel Sancovski, Fabio Peixinho, Francisco Todorov, Adriana Giannini, Rodolfo Tella, Liv Machado e Aline Fidelis. Consultora Jessica Queiroz. Associados Bruno Ribeiro, Niandra Soares, Isabella Giorgi, Theodoro Scott, Victor Rodrigues, Caio Thomé, Mariana Iecker, Luiza Uebel, Thiago Garcia, Isabella Zambo, Guilherme Galiazzi e Rebeca Liareno.
• Mayer Brown - Estados Unidos (Nova York): Sócios Elena Rubinov e Lucas Giardelli. Associados Michael Russo, Bruno Paccola e Julia Braga.

Assessores da Global Infrastructure Management LLC e Atlas Energia Renovável do Brasil S.A.:

• Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): Sócios Sabrina Naritomi, Pablo Sorj, Alexandre Arlota e Fabiano Brito. Associados Arthur Avila Pereira, Ye Lin Kim, Joana Pimentel Gomes Reimão e Pedro Andreoli Hirata. 
• Latham & Watkins - Estados Unidos (Nova York, Washington D.C. e Houston): Sócios Tony Del Pino, Carlos Ardila e Alan Kimball. Associados Francisco Lanusse, Melanie Von Staa Toledo e Christina McLeod.