Reportagens

O EVE-100 já está em processo de certificação junto à ANAC/Divulgação

E-vtol: o que diz a legislação sobre a nova modalidade de transporte?

08/08/2022

Luciano Teixeira

“Ditadura e tortura pertencem ao passado”, diz o documento/Fadusp

A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros e a defesa do Estado Democrático de Direito

05/08/2022

Luciano Teixeira

A imitação não é mais uma recriação do presunto que acompanha a arepa venezuelana, mas sim uma cópia quase perfeita da embalagem e marca/Unsplash

Propriedade Intelectual: Quando uma marca é copiada

05/08/2022

Projeto foi vetado pelo presidente da República, mas esse veto foi derrubado pelo Congresso Nacional no início do mês/Pixabay

Operações em escritórios de advocacia: Associação dos Delegados da Polícia Federal aciona STF

01/08/2022

Luciano Teixeira

No ano passado, 31 trabalhadoras domésticas foram resgatadas da escravidão moderna no Brasil/Canva

Como trabalhadores domésticos ainda acabam submetidos à escravidão no Brasil

28/07/2022

Luiza Santibañez

Segundo especialistas ouvidos por LexLatin, o impacto na arrecadação dos Estados é relevante/Pixabay

Conflito federativo vai longe com redução de ICMS

20/07/2022

Luciano Teixeira

A resolução 964 da Agência Nacional de Energia Elétrica prevê a adoção de normas, padrões e referências de boas práticas em segurança cibernética/Pixabay

Os negócios jurídicos no setor de energia contra ataques cibernéticos

14/07/2022

Luciano Teixeira

Camisas comercializadas ilegalmente. /David Shankbone/Wikimedia Commons

Como empresas licenciadas alegam concorrência desleal contra piratas

13/07/2022

Novo padrão pode significar ganho de produtividade na indústria jurídica/Pixabay

Como o 5G impacta o mercado jurídico brasileiro?

11/07/2022

Luciano Teixeira

Quais as consequências do dispositivo constitucional para admissão de recursos especiais no STJ?/Agência Brasil

Por que a PEC da Relevância ameaça direitos e garantias constitucionais

06/07/2022

Luciano Teixeira

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