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Seguindo as movimentações do setor de saúde, a Rede Mater Dei de Saúde aproveitou para aumentar sua presença regional adquirindo quatro players do setor. O objetivo é fortalecer o hub de assistência médico-hospitalar de alta qualidade da companhia na região do Triângulo Mineiro e Centro-Oeste. Confira os detalhes das aquisições:

1. EMEC

Por meio da sua subsidiária RMDS Participações, o Mater Dei celebrou um contrato para a aquisição de 95% do EMEC Empreendimentos Médico Cirúrgicos por R$ 205,9 milhões.

O EMEC está localizado em Feira de Santana, o segundo município mais populoso do Estado da Bahia. Inaugurado em 1963, foi o primeiro hospital privado da cidade. É um hospital geral com mais de 40 especialidades, oferece ambulatório e medicina diagnóstica. Possui atualmente 126 leitos operacionais (incluindo 30 UTIs) e plano de expansão para um total de 150 leitos operacionais.

Segundo um comunicado do Mater Dei, o EMEC está localizado a cerca de 100 km do Hospital Mater Dei Salvador e a operação fortalece o hub de assistência hospitalar da companhia na Bahia, permitindo combinar as operações hospitalares visando ganhos de eficiência e complementaridade. 

Nessa operação, assinada em 10 de fevereiro, o Azevedo Sette Advogados assessorou o Mater Dei e a Patricia Falcão Advocacia Empresarial representou o EMEC.

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2. Hospital Santa Genoveva

O Mater Dei também comprou a participação representativa de 94,8% do capital social da Hospital Santa Genoveva (HSG). O valor da transação foi de R$ 240 milhões. 

Fundado em 1975, o HSG é um hospital geral em Uberlândia, com mais de 50 especialidades. Atualmente, o HSG possui 204 leitos, sendo 156 (cento e cinquenta e seis) operacionais, além de áreas para expansões adicionais.

Nessa operação, o Mater Dei contou novamente com a assessoria do Azevedo Sette. Já o Hospital Santa Genoveva foi representado pelo Romano Donadel Advogados Associados. 

3. Centro Tomografia Computadorizada Uberlândia

Por meio do Hospital Santa Genoveva, o Mater Dei adquiriu a participação representativa de 100% do capital social do Centro de Tomografia Computadorizada Uberlândia (CDI). O valor da transação foi de R$ 75 milhões.

O HSG e o CDI são contíguos e integrados, localizados em Uberlândia, cidade estratégica e com o 2º maior PIB de Minas Gerais. Por serem tradicionais e referência em qualidade assistencial, atraem pacientes de todo o Triângulo Mineiro, região com mais de 1,5 milhão habitantes e 650 mil beneficiários, em ampla expansão.

Fundado em 1978, o CDI é referência em diagnóstico por imagem na região, contando com uma infraestrutura moderna e parque tecnológico de última geração. Segundo o Mater Dei, por estarem em um mesmo complexo hospitalar permitem a integração de fluxos e a otimização operacional, proporcionando uma melhor experiência ao paciente.

Nessa operação, o Azevedo Sette Advogados representou o Mater Dei. Soubemos que o Oliveira Marques Benfica Advocacia assessorou o CDI, mas o escritório não confirmou a informação até o momento de publicar esta nota.

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4. Hospital e Maternidade Santa Clara

O Mater Dei adquiriu participação representativa entre 75% e 80%

do Hospital e Maternidade Santa Clara (HSC), com a permanência da grande maioria dos médicos sócios do HSC. O valor da transação foi de R$ 187 milhões. 

Também localizado em Uberlândia, o Hospital Santa Clara é um hospital geral de alta complexidade que conta com mais de 40 especialidades.

Nessa operação, o Azevedo Sette Advogados assessorou o Mater Dei. O Souto Correa Advogados representou o Hospital Santa Clara, mas o escritório não respondeu nossas solicitações de informação. 

A Rede Mater Dei de Saúde é uma rede integrada na prestação de serviços hospitalares e oncológicos, sendo uma referência nacional em saúde e a maior rede hospitalar privada de Minas Gerais. A companhia possui capacidade para 2.400 leitos hospitalares em suas unidades localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Belém, Uberlândia, Goiânia e já incluindo a nova unidade em Salvador.

Assessores jurídicos

Operação 1: EMEC

Assessores do Mater Dei:

• Azevedo Sette Advogados: Sócios Luis Ricardo Miraglia e Eduardo Monteiro Moreira César. Associados Fernanda Santiago, Deborah Avelar e João Vitor Falcão.

Assessores do EMEC:

• Patricia Falcão Advocacia Empresarial

Operação 2: Hospital Santa Genoveva

Assessores do Mater Dei:

• Azevedo Sette Advogados: Sócio Luis Ricardo Miraglia. Associados Fernanda Santiago, Júlia Alves, João Vitor Falcão e Thales Estevam Ramalho Marques.

Assessores do Hospital Santa Genoveva:

• Romano Donadel Advogados Associados

Operação 3: Centro Tomografia Computadorizada Uberlândia

Assessores do Mater Dei: 

• Azevedo Sette Advogados: Sócio Luis Ricardo Miraglia. Associados Fernanda Santiago, Júlia Alves, João Vitor Falcão e Thales Estevam Ramalho Marques.

Assessores do CDI:

• Oliveira Marques Benfica Advocacia*

Operação 4: Hospital e Maternidade Santa Clara

Assessores do Mater Dei:

• Azevedo Sette Advogados: Sócio Luis Ricardo Miraglia. Associados Fernanda Santiago, Deborah Avelar Freitas e Júlia Alves.

Assessores do Hospital Santa Clara:

• Souto Correa Advogados*

*O escritório não respondeu nossas solicitações de informação.

Os escritórios brasileiros seguem anunciando novos sócios neste início de ano.

O Baptista Luz Advogados trouxe uma nova sócia para área de Tech Transactions e promoveu outras três novas sócias nas áreas de proteção de dados, fintechs e direito do trabalho. Hoje o escritório conta com 20 sócios divididos em 20 práticas do direito.

A nova sócia Vanessa Pirró conta com mais de 17 anos de experiência no mercado, atuando em propriedade intelectual, tecnologia e proteção de dados, na área consultiva e contratual. Sua experiência inclui elaboração, negociação e revisão de contratos e documentos envolvendo tecnologia, direitos de propriedade intelectual e mídia.

Também atuou com contencioso cível e administrativo, possui experiência em implementação de programa de privacidade e consultoria envolvendo o impacto da legislação de proteção de dados nas atividades de empresas nacionais e multinacionais. 

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Milene Fachini, corresponsável pela área de fintechs do escritório, foi promovida. A advogada tem 18 anos de experiência, sendo, destes, 10 anos de atuação, in-house, em players de vários segmentos do mercado financeiro, como bancário, de investimentos, de pagamentos e de tecnologia.

Durante sua prática no mercado corporativo, atuou como membro dos órgãos de autorregulação do segmento financeiro, por meio dos quais integrou os grupos de trabalho do Banco Central relativos aos projetos de estruturação do PIX, do Open Banking e de atualização do ambiente regulatório do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). 

Gabriela Locks atua há mais de 10 anos com direito do trabalho, buscando o alinhamento entre as obrigações legais e as melhores práticas de gestão de pessoas. Gabriela possui experiência não só em processos judiciais e procedimentos administrativos, como também na área consultiva, a fim de atender os mais diversos temas do dia-a-dia das empresas. 

A última promoção da firma foi de Juliana Calçada, head da área de contratos comerciais do escritório desde julho de 2020. A advogada iniciou sua carreira na área de resolução de conflitos, em que atuou por 10 anos. A advogada tem experiência na estruturação de contratos comerciais de alto valor agregado e operações estratégicas em diversos segmentos do mercado, inclusive em mercados regulados. 

Outro escritório que anunciou um novo sócio recentemente foi o TozziniFreire. O advogado Caio Loureiro agora é sócio das áreas de infraestrutura e direito administrativo. Caio possui atuação voltada à interação entre o poder público e a iniciativa privada e 17 anos de experiência na estruturação de projetos de infraestrutura (de concessões e Parcerias Público-Privadas), na participação em licitações e na gestão de contratos administrativos – especialmente em setores regulados e em temas relacionados a integridade, tanto na prevenção quanto na remediação de atos ilícitos contra a Administração Pública.

O anúncio vem em um contexto em que muitas firmas estão se estruturando para atender ao enorme volume de novos projetos e investimentos que o setor de infraestrutura demandará nos próximos anos.

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O Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados também incorporou Danielle Serafino à condição de sócia. Sua missão será ampliar e dar continuidade ao desenvolvimento da área de inovação (Legal Innovation) do escritório, com foco em soluções jurídicas baseadas em dados (Data-Driven Law) e novas tecnologias.

A área engloba serviços como legal design e visual law, assessment automation, tecnologias para gestão de programas de privacidade, automação de documentos jurídicos, monitoramento web, jurimetria, legal intelligence e aplicações jurídicas com blockchain e IA.  

A Transparência Internacional - Brasil enviou ao Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (WGB/OCDE), um relatório detalhando os principais retrocessos nos marcos legais e institucionais anticorrupção do país em 2021 e recomendações para a reversão deste cenário. A reunião plenária do grupo de trabalho está ocorrendo esta semana em Paris.

O relatório "Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Anti-Corruption Frameworks" complementa denúncias anteriores realizadas pela Transparência Internacional - Brasil em 2019 e 2020. Esta atualização traz novas evidências sobre a perda de independência e crescimento da interferência política por parte do Governo Federal sobre órgãos fundamentais na luta contra a corrupção, como a Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, Receita Federal, Coaf, entre outros.

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A interferência também se estende a órgãos de controle em outras áreas, como a ambiental, que vêm sofrendo uma espécie de desmanche, com graves consequências no enfrentamento de crimes ambientais e violações de direitos humanos. No Congresso Nacional, os retrocessos na transparência do processo legislativo (principalmente o orçamento secreto) foram destaques, além da reforma que enfraqueceu a Lei de Improbidade Administrativa, uma das principais leis anticorrupção do país.
 

Já no âmbito do Poder Judiciário, o documento destaca a decisão do STF que retirou da Justiça comum e transferiu para a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e outros, quando houver associação destes com crimes eleitorais (como caixa 2, por exemplo), e está resultando em dezenas de casos graves anulados e prescritos, além do impacto extremamente negativo na capacidade do país de processar e punir grandes esquemas de corrupção, já que os tribunais eleitorais têm muito menos estrutura e capacidade técnica para lidar com a complexidade desses crimes.
 

O documento também traz denúncias sobre os ataques do presidente da República e outras autoridades às organizações da sociedade civil, academia e jornalistas investigativos, que além de enfraquecer o controle social da corrupção, deterioram gravemente a democracia brasileira.
 

Entre as principais recomendações do relatório estão medidas para recuperar a independência dos órgãos anticorrupção, reformas legais para evitar impunidade da corrupção política, transparência no processo legislativo e orçamentário, além de salvaguardas contra a redução do espaço cívico, a criminalidade ambiental e deterioração democrática.

A situação do Brasil no Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE

O relatório da Transparência Internacional - Brasil, que será enviado a outros organismos internacionais, foi entregue, primeiramente, ao Grupo de Trabalho Antissuborno (WGB) da OCDE, cuja reunião plenária está acontecendo nesta semana em Paris. O WGB é responsável por monitorar o cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional da OCDE, da qual o Brasil é signatário desde 2000. Nos últimos três anos, o Brasil vem sofrendo várias pressões deste grupo de trabalho, por seu descumprimento de compromissos assumidos no âmbito da Convenção. Em 2019, o país recebeu uma missão de alto nível da OCDE para verificar in loco e reverter retrocessos e, em 2020, uma medida inédita foi tomada, com a instalação de um sub-grupo ad hoc para monitorar exclusivamente a situação do Brasil.

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Em janeiro deste ano, teve início o processo formal de adesão do Brasil à OCDE, junto com outros cinco países. Trata-se de um processo extremamente criterioso, que pode durar até cinco anos, durante o qual todos os grupos de trabalho e comitês da OCDE participam da avaliação dos países em diversas áreas. Os retrocessos na pauta anticorrupção, refletidos na situação cada vez mais crítica do Brasil no Grupo de Trabalho Antissuborno, somam-se às graves preocupações no campo ambiental como os dois maiores obstáculos à pretensão do governo do Brasil em aderir ao "clube das nações ricas", como é conhecida a OCDE. 

"O Brasil pode reverter estes graves retrocessos na luta contra a corrupção e na defesa do meio ambiente, pois há muito pouco tempo era reconhecido como exemplo de progresso nessas duas áreas. São temas prioritários para a comunidade internacional, que o país deve dar muita atenção em seus objetivos de inserção global", afirma Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional - Brasil.

A Lupo, empresa brasileira de roupas íntimas, adquiriu uma unidade fabril da Marisol Vestuário, localizada no Estado do Ceará. O negócio inclui a aquisição do imóvel da instalação e a transferência de determinados ativos e funcionários para a Lupo. 

O valor da transação, que foi assinada em 4 de fevereiro, não foi divulgado. 

Nessa negociação, a Lupo foi representada pelo Demarest Advogados. 

O escritório R. Amaral Advogados assessorou a Marisol Vestuário, empresa que possui diversas marcas brasileiras de moda infantil como Lilica Ripilica e Tigor T. Tigre.

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De acordo um comunicado da Lupo, a operação faz parte da estratégia de crescimento do Grupo, focada em um plano de expansão no mercado de moda esportiva, roupas íntimas e pijamas.

A conclusão da operação está condicionada a determinadas condições, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com o surgimento da pandemia, a Lupo passou a produzir máscaras de proteção, em um novo nicho da indústria têxtil que vem sendo fortemente demandando. Atualmente, o grupo detém as marcas Trifil e Scala e cerca de 650 lojas no país. 

Assessores jurídicos

Assessores da Lupo:

• Demarest Advogados: Sócio Lucas Tavares, Bruno Drago, Christiano Chagas, Kátia Zambrano, Thiago Amaral e Renato Canizares. Advogados Gabriel Carvalho, Paula Pinedo, Fabianna Barbosa Morselli, Flávia Bahia Vidigal, Jatyr Gomes Neto, Luis Felipe Souza, Alexandre Raphael Rosa, Patrícia Mutti e Renato Squarzoni Dale. 

Assessores da Marisol Vestuário:

• R. Amaral Advogados: Sócio Ted Pontes. Advogados Jéssica Dias e João Gabriel Veras.

A Terra Magna, fintech brasileira de crédito rural, recebeu US$ 40 milhões (R$ 203,4 milhões em 8 de março) em uma rodada de financiamento de dívida e capital liderada pelo Softbank Latin America Fund. A Shift Capital e a Milenio Capital também participaram do investimento.

A rodada será dividida em US$ 10 milhões em financiamento de capital e US$ 30 milhões em financiamento de dívida. A empresa planeja usar o financiamento desta rodada para expandir sua presença regional e diversificar sua oferta de produtos financeiros, bem como aumentar suas equipes de tecnologia e vendas.

Nessa operação, realizada em 12 de janeiro, a TerraMagna foi representada pelo Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados e pelo Foley & Lardner - Estados Unidos (Vale do Silício). 

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A TerraMagna oferece empréstimos em parceria com distribuidores e indústrias que já possuem um relacionamento local de longo prazo com pequenos e médios agricultores. A startup analisa uma série de fontes de dados, como imagens de satélite, dados governamentais sobre ambientalismo, dados climáticos e informações do cartório. Em seguida,  utiliza esses dados para subscrever fazendas. A empresa também oferece um sistema de ponto de venda (POS) para varejistas agrícolas, permitindo que eles capturem dados financeiros sobre o varejista e os agricultores.

Essa é a primeira aposta do Softbank na agricultura brasileira. Normalmente, seus investimentos visam empresas que atuam nos setores de tecnologia, energia e financeiro. No último ano, o banco fez investimentos em empresas brasileiras como a Pismo, Gupy, Cobli e Omie.

Assessores jurídicos

Assessores da TerraMagna: 

• Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados: Sócio Guilherme Potenza. Associados Paula Bobrow e Lucas Noleto.
• Foley & Lardner - Estados Unidos (Vale do Silício): Sócio André Thiollier. Associado Ethan Floyd.