Últimas Noticias

A Eneva realizou a sétima emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, no valor total de R$ 1,5 bilhão. As debêntures vencem em 18 de maio de 2023 e incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI (Depósitos Interfinanceiros) + 1,35% ao ano.

Nessa operação, encerrada em 24 de fevereiro, o Stocche Forbes Advogados atuou como deal counsel, assessorando tanto a Eneva, quanto o Banco Bradesco como coordenador da oferta.

Ambas as partes também contaram com o apoio das suas equipes jurídicas internas.

Leia também: BR Distribuidora e Americanas criam joint venture no segmento de conveniência

Em um comunicado, a Eneva afirmou que os recursos obtidos serão utilizados para reforço de capital de giro da companhia.

No final do ano passado, a Eneva protagonizou uma das operações mais relevantes do setor energético do Brasil. A empresa incorporou a Focus Energia, incluindo todos os ativos operacionais, carteira de contratos, clientes e portfólio de projetos, que somam 3,7GWp de potência instalada. 

A Eneva é a maior operadora privada de gás natural do Brasil e uma empresa integrada de energia, que atua da exploração e produção (E&P) do gás natural até o fornecimento de soluções de energia. A companhia possui ativos de E&P nos estados do Amazonas e Maranhão. Atualmente, opera 11 campos de gás natural nas Bacias do Parnaíba (MA) e Amazonas (AM).

Assessores jurídicos

Assessores da Eneva:

• Advogados in-house: Mônica Tavares Bussiere, Aline Gomes, Marcella Duffles e Vitor Felippe. 
• Stocche Forbes Advogados: Sócio Henrique Filizzola. Associados Eduardo Pereira e Gabriel Principe. 

Assessores do Banco Bradesco: 

• Advogados in-house: Rodrigo Mamede, Renata Machida, Rebeca Martins e Stephanie Bertunes.
• Stocche Forbes Advogados: Sócio Henrique Filizzola. Associados Eduardo Pereira e Gabriel Principe.

A liberdade de expressão tem limite e quem extrapola esse direito deve ser responsabilizado. Esse foi o entendimento do juiz Bruno Antonio Acioly Calheiros ao manter a dispensa por justa causa de empregada que ofendeu unidade da Drogaria São Paulo no Facebook. Com a decisão, foram julgados improcedentes todos os pedidos da trabalhadora no processo sentenciado na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Cabe recurso.

Ao compartilhar post sobre sintomas de exaustão mental, a mulher usou palavrão para apontar suposta contradição entre a boa fama da empresa e o ambiente de trabalho ruim do local. Para o julgador, contudo, a profissional podia recorrer a outros meios, em vez de expor publicamente a insatisfação contra a empregadora. As soluções mencionadas por ele são ação trabalhista com pedido de rescisão indireta (falta grave do empregador) e denúncia ao sindicato ou ao Ministério Público do Trabalho.

Leia também: Procon SP notifica banco Itaú

"O teor da referida postagem possui o condão de macular a imagem da empresa, a se considerar não somente o teor das menções e apontamentos feitos pela autora, mas também pela direta associação da reclamada ao suposto surgimento em seus funcionários dos males psicológicos e sociais referidos na imagem pela autora repostada", afirma o magistrado.

Quebra de confiança. É desse modo que o magistrado enxerga a postura da mulher que demonstrou "total falta de prudência", ao marcar Drogaria São Paulo na postagem e tratar do assunto com terceiros. Na decisão, ele cita também entendimento de tribunais que justificam a dispensa por justa causa por postagens difamatórias. 

A justa causa é a falta grave cometida pelo empregado que resulta no fim do contrato de trabalho (artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho). No processo, a mulher não conseguiu reverter essa penalidade para pedido de rescisão indireta. Com isso, deixará de ter acesso a vários direitos como aviso prévio, seguro-desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O grupo Goldman Sachs fez um investimento na Elea Digital Infraestrutura e Redes de Telecomunicações, empresa brasileira controlada pelo Grupo Piemonte. O valor do aporte não foi divulgado.

A Elea Digital é proprietária de alguns data centers no Brasil e foi constituída no contexto da recuperação judicial da Oi, pela venda de data centers anteriormente operados pelo grupo Oi. 

Nessa operação, o Machado Meyer Advogados atuou como assessor jurídico do Goldman Sachs no Brasil nas etapas de pré-negociação, inclusive realizando uma due diligence completa, bem como na estruturação da operação e na elaboração, revisão e negociação dos documentos definitivos.

O grupo também contou com a assessoria jurídica do Vinson & Elkins, com suas equipes de direito corporativo e tributário.

Leia também: As oportunidades do mercado de tecnologia e streaming para as firmas

O Pinheiro Neto Advogados assessorou o grupo Piemonte e a Elea Digital em assuntos de direito corporativo, trabalhista, tributário, imobiliário, projetos, reestruturação, concorrência e telecomunicações. 

Esse foi o primeiro investimento do Goldman Sachs em data centers no Brasil. Com a implementação da transação, o grupo adquiriu participação relevante na Elea Digital.

Com os recursos do investimento, a Elea Digital vai padronizar a plataforma de data centers e expandir sua presença geográfica na América Latina. 

Assessores jurídicos

Assessores do Goldman Sachs: 

• Machado Meyer Advogados: Sócios Renato Maggio, Paulo Markossian Nunes e Bruna Marrara Martinez. Advogadas Alessandra Hidemi Takara, Luiza Villas Boas Weffort e Juliana Esper Russell.
• Vinson & Elkins: Sócios Peter Marshall, Gabriel Silva e David Peck. Associadas Isabella Correa e Gabriela Astolphi. Associado sênior Curt Wimberly.

Assessores da Piemonte e Elea Digital: 

• Pinheiro Neto Advogados: Sócios Ricardo Coelho, Luiz Fernando Paiva, Raphael de Cunto, José Alexandre Buaiz Neto, Luciana Galhardo, Luís Mendes e Luciano Rossi. Conselheiro Marcos Proença. Associados seniores Fernanda Piva, Alessandro Giacaglia e Pedro Asseis. Associado Gustavo Guedes.

A Evino, startup varejista de vinhos, levantou R$ 650 milhões em uma rodada de investimentos liderada pela Vinci Partners. A companhia familiar paranaense JCR e a XP Private também participaram da rodada.

Nessa operação, realizada em 7 de março, o Machado Meyer Advogados atuou como assessor para a Evino em assuntos de antitruste.

O Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados também assessorou a empresa de vinhos.

Leia também: Suzette Recinos: O trabalho da head financeira da PepsiCo na América Latina

Em outubro do ano passado, a Evino comprou a Grand Cru, uma das suas principais concorrentes. Os recursos colocados no caixa da empresa através dessa rodada vão acelerar as possibilidades abertas por essa aquisição, como a rede de lojas físicas e complementaridade de consumidores e fornecedores.

"A entrada dos fundos nos ajuda a organizar a casa nessa integração, para outro patamar de governança, e para um plano de crescimento acelerado, que passa pela estratégia orgânica, mas também por consolidação de companhias que tragam complementaridade de portfólio, canais de distribuição ou tecnologia", diz Marcos Leal, cofundador da Evino, ao Pipeline. 

Segundo os fundadores da Evino, é provável que mais operações de fusões e aquisições aconteçam com a chegada desse capital. Além disso, a abertura de capital, com um IPO, também deve receber especial atenção.

Assessores jurídicos

Assessores da Evino:

• Bronstein, Zilberberg, Chueiri e Potenza Advogados: Sócio Pedro Chueiri. Associados Leonardo Biglia e Karina Margulies. Assistente jurídica Ana Paula Gama. Estagiária Laura Parolin.
• Machado Meyer Advogados: Sócias Maria Eugenia Novis e Thalita De Carvalho Novo. Advogado Ivan Vinicius Nunes Fernandes. 

A Nelogica Sistemas de Software adquiriu a totalidade das ações da CMDH e das quotas das suas subsidiárias, incluindo a ComDinheiro Consultoria e Treinamento e a Arembepe Consultoria e Treinamento. O valor da transação não foi divulgado.

A ComDinheiro é uma plataforma utilizada por bancos e gestores para análise e consolidação de investimentos. Nessa transação, ela foi assessorada por TozziniFreire Advogados.

O Demarest Advogados representou a Nelogica nessa operação, que foi finalizada em 4 de janeiro. 

Leia também: BBVA investe R$ 1,6 bi na Neon

“O nosso grande objetivo é contribuir com os participantes do mercado, sejam pessoas físicas ou instituições. Com a chegada do Comdinheiro, ampliamos os serviços prestados e expandimos dentro do nosso core business. O grande beneficiado sem dúvida será o mercado que contará, nos próximos meses, com algumas inovações nunca vistas”, destaca Marcos Boschetti, CEO da Nelogica. 

A Nelogica atua no fornecimento de informações e no desenvolvimento de aplicações avançadas para o mercado financeiro. Seus clientes são investidores individuais, institucionais, corretoras, bancos, empresas de capital aberto, fundações e consultorias. Através da criação de softwares, proporciona aos investidores um processo de tomada de decisão mais seguro, estruturado e preciso.

Assessores jurídicos

Assessores da Nelogica:

• Demarest Advogados: Sócios Guilherme Vieira da Silva, Bruno Aurelio e Tatiana Campello. Associados Alexandre Secco Weksler, Betina Portella Ferreira e Livia Borges Leal.

Assessores da ComDinheiro:

• TozziniFreire Advogados: Sócios João Busin e Beatriz Seixas. Associadas Isabella Koshiyama e Flavia Kovalski.