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O Botafogo de Futebol e Regatas anunciou a criação da sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a venda de 90% das ações para John C. Textor, através da Eagle Holding. O valor total envolvido na operação é de R$ 1,3 bilhão, entre aportes e obrigações de pagamento de dívidas.

Nessa operação, anunciada em 3 de marlo, o Botafogo contou com a assessoria jurídica do BMA - Barbosa Müssnich Aragão, com suas equipes de direito corporativo e mercado de capitais.

O John Textor foi assessorado pelo Campos Mello Advogados, que realizou uma due diligence legal e regulatória no clube e auxiliou na negociação, elaboração e execução dos documentos da transação.

OFICIAL 🤝
Acionista John Textor e Presidente Durcesio Mello assinam contrato visando a transferência do controle da Botafogo SAF. Que seja o início de uma ERA GLORIOSA 🔥 #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/hYw4V9H3xT

— Botafogo F.R. (@Botafogo) March 3, 2022

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O clube foi um dos primeiros no país a adotar o formato clube-empresa. A nova Lei da SAF, que permite a criação da sociedade anônima sem as práticas do modelo associativo sem fins lucrativos, obriga os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com a possibilidade de captar recursos por meio do mercado de capitais.

A transformação permite a capitalização de recursos financeiros por meio da emissão de títulos de dívida, estruturação de fundos de investimentos, bem como da oferta de valores mobiliários em bolsa de valores, possibilitando a restruturação de todos os passivos.

Segundo o clube, a Lei da SAF vai ao encontro do que o Botafogo já trabalhava há dois anos, destacando a profissionalização com ampla reformulação administrativa e econômica, de acordo com um modelo de governança corporativa no futebol e departamentos internos envolvidos.

“Nós entendemos que apesar do enorme desafio financeiro é possível reestruturar a dívida e ao mesmo tempo captar novos investimentos. Temos ativos valiosos, que vão desde os atletas até a tradição, o peso da marca e o tamanho da torcida. A SAF é bem clara neste sentido, e o Botafogo sempre entendeu que era possível fazer os dois movimentos. Dá para preservar o passado sem se esquecer de construir o futuro. E para isso acontecer, temos a obrigação de entregar uma gestão exemplar e transparente, que se perpetue na cultura de honrar compromissos”, afirma Jorge Braga, CEO do Botafogo.

Com a chegada de John Textor para o clube, o Botafogo visa garantir o futuro treinador, Luís Castro, e espera reforços de jogadores. O empresário também é proprietário de parte do clube inglês Crystal Palace e de um clube da segunda divisão belga. 

Assessores jurídicos

Assessores do Botafogo:

• BMA - Barbosa Müssnich Aragão: Sócio Francisco Müssnich. Associados Thiago Luís Frazão e Henrique Garcia Pimenta. 

Assessores da Eagle Holding Inc. - John Textor:

• Campos Mello Advogados: Sócios Jorge Gallo e Renata Amorim. Advogados Flavia Ferreira, Lucas Bernabé, Ilanna Mendonça e João Pedro Zagni. 

Mais um clube de futebol brasileiro entrou com pedido de recuperação judicial. Depois da Chapecoense, foi a vez do Coritiba Foot Ball Club anunciar o seu projeto de reestruturação. 

Em coletiva de imprensa, o time anunciou que entrou com um pedido de recuperação judicial para poder fazer um plano de pagamento da dívida para iniciar a Sociedade Anônima do Futebol. A dívida do clube é estimada em aproximadamente R$ 300 milhões. 

O Coritiba conta com a assessoria jurídica do escritório Lollato, Lopes, Rangel e Ribeiro Advogados nesse processo. O time também contratou a XP Investimentos para auxiliar na busca por investidores. 

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A diretoria do clube afirmou que o valor do investimento que busca não foi definido, que eles não estão atrás de um cheque, mas de um parceiro que possa ajudar na estruturação e buscar voos mais altos no futebol brasileiro.

“Buscar o investidor que não venha apenas pelo cheque, mas pela questão estratégica de fazer com que o Coritiba se fortaleça e se desenvolva” disse Juarez Moraes e Silva, presidente do clube, na coletiva.

O pedido de recuperação judicial foi feito em 14 de março e aguarda deferimento do Tribunal de Justiça do Paraná.

Assessores jurídicos

Assessores do Coritiba Foot Ball Club:

• Lollato, Lopes, Rangel e Ribeiro Advogados: Sócios Aguinaldo Ribeiro Jr. e Tiago Lopes. 

A Alpargatas, empresa criadora da sandália Havaianas, realizou uma oferta pública de distribuição primária no valor de R$ 2,5 bilhões. O oferta foi realizada com esforços restritos no Brasil, nos termos da Instrução CVM 476, e com esforços de colocação no exterior (Rule 144-A/Reg S).

Nessa operação, encerrada em 3 de março, a Alpargatas contou com a assessoria jurídica do Tauil & Chequer em associação com o Mayer Brown LLP e o Mayer Brown LLP, no Brasil e nos Estados Unidos. 

O Machado Meyer Advogados assessorou o Banco Itaú, Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo, J.P. Morgan, Banco Bradesco e Citigroup, que atuaram como coordenadores da oferta.

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O White & Case assessorou os bancos em relação à legislação americana, mas o escritório não respondeu nossas solicitações de informação.

Em um comunicado, a Alpargatas afirmou que os recursos serão utilizados para financiamento da aquisição de participação societária de 49,9% do capital social da Rothy’s, uma empresa focada em sustentabilidade na fabricação de seus produtos, transformando materiais reciclados em calçados, bolsas e acessórios modernos. 

Fundada em 1907, a Alpargatas é, atualmente, líder do mercado de calçados na América Latina. A companhia é a criadora da Havaianas, que sustenta a maior participação no mercado brasileiro de sandálias. A Alpargatas também detém as marcas Osklen e Dupé.

Assessores jurídicos

Assessores da Alpargatas:

• Tauil & Chequer em associação com o Mayer Brown: Sócios Carlos Motta e Rodolfo Tella. Associada Natália Minotto. Estagiários Nicolle Guariente e Diogenes Filho.
• Mayer Brown LLP: Sócio Jonathan Pacheco. Associados Milena Muradian e Julien Apollon.

Assessores do Banco Itaú, Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo, J.P. Morgan, Banco Bradesco e Citigroup:

• Machado Meyer Advogados: Sócios Adriano Schnur, Guilherme Azevedo Ferreira Alves e Gustavo Rugani Do Couto E Silva. Advogados Andre Figueiredo Diniz, Fernanda Marques Ribeiro, Paulo Estevao Henriques Carneiro De Miranda, Wagner Eustaquio Duarte Junior e Helena Daher Rodrigues Moreira. 
• White & Case LLP*

*O escritório não respondeu nossas solicitações de informação. 

A Equatorial Energia realizou a quinta emissão de debêntures, com esforços restritos de distribuição, no valor total de R$ 4 bilhões. Foram emitidas 4 milhões de debêntures caracterizadas como títulos verdes. 

Nessa operação, finalizada em 24 de fevereiro, o Stocche Forbes Advogados assessorou a Equatorial.

O Lefosse representou o Banco Citibank, UBS e XP Investimentos, que atuaram como coordenadores da oferta. 

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Todas as partes também contaram com o apoio das equipes jurídicas internas.

Assim como no follow-on realizado pela empresa em 8 de fevereiro, os recursos obtidos com essa oferta serão utilizados para aquisição de 100% de participação societária na Echoenergia. 

O grupo Equatorial Energia atua no setor elétrico brasileiro, nos segmentos de distribuição, transmissão, saneamento, geração distribuída e comercialização. Atualmente, a empresa distribui energia no Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amapá e Rio Grande do Sul. 

Assessores jurídicos

Assessores da Equatorial Energia:

• Advogados in-house: Carolina Maria Matos Vieira e Cristiano Dualibe Costa. 
• Stocche Forbes Advogados: Sócios Frederico Moura e Marco Saliba. Associadas Paula Lyrio e Elizabeth de Azevedo.

Assessores do Citibank, XP e UBS:

• Advogados in-house: Caio Blaj, Fernanda Savino, Bernardo Kahl, Iza Noronha (Citibank), Bruna Beraldo, Julia Cunha (XP), Ricardo Siciliano e Edson Massuda Sugimoto (UBS). 
• Lefosse: Sócio Ricardo Prado. Advogados Lucas Padilha, Thais Rossi, Clarice Aiub e Felipe Schivartche.

A Sendas Distribuidora, controladora do Assaí Atacadista, realizou a quarta emissão de debêntures simples por R$ 2 bilhões. As debêntures não são conversíveis em ações, com prazo de vencimento de seis anos. A emissão foi realizada em uma única série, para distribuição pública com esforços restritos de colocação.

Nessa operação, finalizada em 7 de janeiro, o VBSO Advogados atuou como assessor jurídico da Sendas Distribuidora.

O Machado Meyer Advogados assessorou o Banco Safra, UBS e Banco BNP Paribas Brasil, que atuaram como coordenadores da oferta.

Além dessa emissão de debêntures, a controladora do Assaí também emitiu, em 10 de fevereiro, notas promissórias quirografárias no valor total de R$ 750 milhões. A oferta foi realizada em série única e com com esforços restritos de colocação.

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Nessa transação, a Sendas Distribuidora contou mais uma vez com o apoio jurídico do VBSO Advogados. 

O Machado Meyer assessorou os bancos Safra, Bradesco e Itaú, que coordenaram a oferta.

Segundo um comunicado da companhia, os recursos serão utilizados para usos gerais, incluindo reforço de caixa.

A Sendas Distribuidora é controladora do Assaí Atacadista, rede brasileira de atacado. A rede possui 187 lojas em 23 estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal e é uma das 10 maiores empresas empregadoras do Brasil com mais de 50 mil colaboradores.

Assessores jurídicos

Operação 1: emissão de debêntures

Assessores da Sendas Distribuidora:

• VBSO Advogados: Sócio José Alves Ribeiro. Associado Miguel Guardia Favinha.

Assessores do Banco Safra, UBS e Banco BNP Paribas Brasil:

• Machado Meyer Advogados: Sócio Gustavo Secaf Rebello. Advogados Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca, Giuliana Pescarolli Spadoni e Leonardo Sabongi Lavinas Guimaraes.

Operação 2: emissão de notas promissórias

Assessores da Sendas Distribuidora:

• VBSO Advogados: Sócio José Alves Ribeiro. Associado Miguel Guardia Favinha.

Assessores do Banco Safra, Itaú e Bradesco:

• Machado Meyer Advogados: Sócio Gustavo Secaf Rebello. Advogados Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca, Giuliana Pescarolli Spadoni e Leonardo Sabongi Lavinas Guimaraes.