Opinião

Provedores não são obrigados a remover conteúdo que viole direitos de PI de terceiros, a menos que o titular procure o judiciário/Canva
A proteção de marcas online
11/08/2022
Maria Inez de Abreu*
Arbitragem ainda é o melhor mecanismo para resolver litígios empresariais no Brasil por sua rapidez/Canva
Os riscos do PL Antiarbitragem
05/08/2022
Joaquim de Paiva Muniz*
Como regra geral, os rendimentos e ganhos de capital auferidos pelos fundos de investimento imobiliário (FII) são isentos do IOF, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS/Canva
A equiparação de Fundos de Investimento Imobiliário à pessoa jurídica para fins tributários
04/08/2022
Camila Meneghin*
Inovações sugerem modificações significativas para o mercado de crédito brasileiro, beneficiando tanto credores quanto tomadores/Canva
Os avanços do Projeto de Lei nº 4188/2021
01/08/2022
Henrique Filizzola, Renan Valverde Granja, Leticia Walder Antoneli e Vinicius Esposte*
Em se tratando de grandes consumidores, a contratação da demanda de potência é obrigatória e não pode ser dissociada da energia propriamente dita/Canva
Créditos de PIS/COFINS sobre demanda de potência elétrica
01/08/2022
Leonardo Varella Giannetti e Luciana Goulart Ferreira*
Programa melhora o setor lácteo ao trazer utilização efetiva dos créditos que antes ficavam "travados"/Canva
Crédito presumido e Programa Mais Leite Saudável
29/07/2022
Gustavo Vaz Faviero e Beatriz Palhas Naranjo*
Um homem, pode ser forte, mas mais forte será na força das mulheres que tem junto com ele/Canva
Desconstruindo o machismo no combate à violência contra a mulher
25/07/2022
Robson de Oliveira*
Trabalhador rural. /Unsplash
Breve panorama da Reforma Sindical após a Reforma Trabalhista
21/07/2022
Ana Luísa do Nascimento Dantas e Rafaela Mariana de Souza Fonseca*
STF fixou a tese de que “é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário”/Canva
Decisão do STF no tema 962 reforça outras discussões tributárias relacionadas
18/07/2022
Bruno Matos Ventura e Larissa Giarola Pinheiro*
Exportadores brasileiros que pretendam manter seus negócios com europeus precisam estar cada vez mais atentos às novas exigências socioambientais/Canva
Dever de diligência ambiental e direitos humanos na cadeia de fornecimento
18/07/2022
Márcio Pereira, Beatriz Paulo de Frontin e Marlus Oliveira*
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