Opinião

A ação foi movida por uma empresa do ramo de vestuário infantil que queria registrar a marca Rose & Bleu./Derick McKinney - Unsplash

Marcas dotadas de baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes

08/02/2023

Marina de Abreu Stancaneli*

Tribunal do CADE já julgou ser insuficiente para demonstrar a participação de empresas no âmbito de acordos anticompetitivos./Canva

Combate à corrupção: acordo de leniência carece de provas para condenação

08/02/2023

Rafael Ferracina*

É preciso encontrar um equilíbrio entre a luta contra a desinformação e a preservação dos direitos fundamentais dos usuários/Canva

Mudanças na regulamentação das redes sociais na luta contra as fake news

03/02/2023

Paulo Vinícius de Carvalho Soares*

Nos últimos anos, a ANPD tem cumprido a proposta de agenda regulatória de forma coerente e organizada / Dan Nelson - Unsplash

Os avanços e desafios da proteção de dados

01/02/2023

Laércio Sousa*

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, Xuxa violou direitos autorais por meio da reprodução indevida dos personagens da Turma do Cabralzinho./Xuxa Meneghel - Twitter

Considerações acerca do plágio que custará R$ 65 milhões para Xuxa

01/02/2023

Pedro Tinoco e Victoria Francesca Buzzacaro Antongini*

Dúvidas surgiram sobre eventual tributação das transações eletrônicas realizadas através do PIX/Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil

O PIX e o ICMS: Análise do Convênio 50/2022 do Confaz

27/01/2023

Pedro Batistoti Boller*

Principal argumento é de que as mulheres teriam o desconforto menstrual humanizado e as empresas se beneficiariam com o rendimento de suas empregadas em nível mais alto./Canva

Fator Social, questão de gênero e licença menstrual

13/01/2023

Rayanne Conceição de Almeida Santos*

Aplicações da IA na saúde não contam com regulação específica./Canva

Direito Médico: a importância da LGPD na regularização da Inteligência Artificial no Brasil

13/01/2023

Márcia Guia Mendes Ferreira*

Deixam de existir as ofertas públicas automaticamente dispensadas de registro, mais conhecidas como ofertas com esforços restritos/Canva

Os efeitos na oferta pública de debêntures com esforços restritos a partir da Resolução CVM nº 160

10/01/2023

Beatriz Miranda e Thiago Lavor*

Conformidade é uma premissa fundamental para a lucratividade/Canva

O que são riscos jurídicos e como evitá-los?

16/12/2022

Vicente Alvarez Jr.*

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