Brasil capta 3,5 bilhões de dólares em emissão global de títulos
O governo brasileiro, por meio do Tesouro Nacional, captou US$ 3,5 bilhões em uma emissão internacional de títulos com prazos de 5 e 10 anos em duas parcelas:
Bônus no valor de US$ 1,25 bilhões ,…
SKM Empreendimentos compra terreno para criar centro de logística em São Paulo
A SKM Empreendimentos e Participações comprou um imóvel da administradora do condomínio Taday Empreendimentos e Participações para desenvolver um centro de logística em Guarulhos, na região…
Bionovis compra a tecnologia para produzir Trastuzumab da Samsung Bioepis
A fabricante biofarmacêutica brasileira Bionovis comprou a tecnologia para fabricar o medicamento Trastuzumab de seu concorrente Samsung Bioepis, da Coréia do Sul, por um valor não divulgado.
Na…
Escritório de advocacia Ecija chega ao Brasil e Equador para se consolidar na América Latina
A firma espanhola Ecija Advogados anunciou a integração, a partir de junho, da empresa brasileira CTA (Catão e Tocantins Advogados) e da firma equatoriana González - Peñaherrera & Asociados (GP…
Cortex recebe investimento de 120 milhões de reais
O SoftBank Group liderou um investimento de R$ 120 milhões, feito em conjunto com outros players do mercado, na empresa brasileira de ciência de dados Cortex. A operação aconteceu em 1º de junho.…
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Mattos Filho anuncia Roberto Quiroga como novo sócio-diretor
O escritório Mattos Filho anunciou nesta quarta-feira (1) que Roberto Quiroga assumirá a função interina de sócio-diretor da firma. Ele assume o cargo depois da morte de José Eduardo Carneiro Queiroz… -
InterCement emite títulos e capta 856,8 milhões de dólares
O grupo do setor de cimento InterCement emitiu debêntures no mercado nacional no valor total de US$ 856,8 milhões (4,67 bilhões de reais em 30 de junho) como parte de um processo de reestruturação… -
A operação financeira entre Cielo e Facebook e a suspensão do acordo pelo Banco Central
A Cielo, empresa brasileira especializada em pagamentos eletrônicos, assinou um contrato para o Facebook começar a operar sua solução de pagamento, transferências e doações,o Facebook Pay, através do…
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Notícias
Os protocolos sanitários do transporte aéreo em tempos de Covid-19
Muitos se lembram de filmes de um passado não tão distante em que cenas eram rodadas no portão de embarque dos aeroportos, seja por conta das despedidas e reencontros, seja pelas declarações de amor…
Quem são os empregados que não podem ter seus contratos de trabalho suspensos?
A Medida Provisória 936/2020, em vigor há mais de três meses e que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, acaba de ser convertida na Lei 14.020/20, mas ainda traz…
A conta Covid e o socorro de 16 bilhões de reais para o setor elétrico
Diante das dificuldades financeiras decorrentes da crise da pandemia do novo coronavírus, completou-se, no fim de junho, o processo decisório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relativo…
Transformação digital e humanização de processos ditarão o futuro das empresas
Desvendar os desejos do cliente é o sonho de todo empresário. Em função disso, nos últimos anos, foram desenvolvidas diversas técnicas e ferramentas para estudar o comportamento dos usuários, seus…
TR ou IPCA? O STF e a atualização dos débitos trabalhistas
Solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresentou recurso na última quarta-feira (1º) o ministro Gilmar Mendes prestou esclarecimentos sobre a decisão liminar proferida no fim…
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20 pontos para refletir: a nova normalidade e as mudanças que vieram para ficar
Há alguns meses, antecipamos dez tendências futuras no mercado jurídico. Inesperadamente, chegou a hora de reavaliar a previsão à luz do contexto atual da pandemia de Covid-19 Hoje, estamos… -
A contribuição previdenciária sobre benefícios recebidos pelos empregados
A Receita Federal do Brasil (RFB) voltou a manifestar o entendimento de que as parcelas do vale-transporte e auxílio-alimentação custeadas pela empresa e pelo empregado têm tratamento distinto para… -
Os desafios futuros do saneamento básico no Brasil
O Brasil possui cerca de 12% da água doce do mundo, gerando uma falsa percepção de que ela é infinita e abundante em todas as regiões. No entanto, na última década, milhares de conflitos de uso da…
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Opinião
“Os sócios e os advogados vão precisar saber muito mais do negócio do cliente do que eles sabem hoje”
Roberto Quiroga, o novo sócio-diretor do Mattos Filho, analisa os impactos que a Covid-19 está gerando no setor jurídico. Para ele, a crise vai mudar o nível relacionamento dos escritórios com os…
Ricardo Fenelon responde ao Questionário LexLatin
Depois de quatro anos exercendo o mandato de diretor da Anac, o advogado Ricardo Fenelon Junior retorna ao mercado. Ele inaugurou o Fenelon Advogados, com foco em direito aeronáutico, infraestrutura…
O setor jurídico e o problema ambiental no Brasil
Diante da crise ambiental entre o Brasil e as nações mais desenvolvidas do mundo, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado a se pronunciar. Um pouco antes do recesso, o ministro Luís Roberto…
“As pessoas olhavam pra mim e não acreditavam que eu era um advogado negro representando um grande escritório”
Na última entrevista da série sobre a questão racial no Brasil conversamos com dois representantes do comitê de diversidade de um dos grandes escritórios brasileiros: o Demarest Advogados.
Eles são…
“O crime de racismo no Brasil é o crime perfeito”
Ele é autor de livros como “Pensando como um negro: ensaio da hermenêutica jurídica”, “O que é discriminação” e “União homoafetiva: a construção da igualdade na jurisprudência brasileira”.
O…
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“O sangue não é mais puro ou menos puro por causa da orientação sexual”
Por maioria de 7 a 4, juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram regras que impediam homens bissexuais e gays de doar sangue. Essas diretrizes foram impostas por muitos países durante a… -
"Os maiores inimigos do governo, hoje, são os que defendem a Constituição"
Em um momento de crise entre os poderes da República, espera-se que os guardiões da Constituição tomem as rédeas da situação. Como o Congresso Nacional tem uma articulação complicada e morosa, coube… -
O papel da saúde suplementar e as questões jurídicas enfrentadas no combate à pandemia
O Brasil tem 721 operadoras de assistência médico-hospitalar ativas e com beneficiários utilizando os serviços. Hoje são 47.107.809 pessoas atendidas, num universo de 209,5 milhões de brasileiros, ou…
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Entrevistas
Para contribuintes, nova portaria sobre voto de qualidade é ilegal
A decisão do Ministério da Economia de regulamentar a proclamação de resultados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em caso de empate nas votações traz um novo capítulo na longa…
Governo promulga Análise de Impacto Regulatório
A Presidência da República publicou, na última terça-feira (30 de junho), um decreto regulamentando a Análise de Impacto Regulatório (AIR). O texto do Decreto nº 10.411 dá diretrizes sobre o conteúdo…
Ganhos e perdas do projeto que criminaliza as fake news no Brasil
A aprovação no Senado na noite de terça-feira (30) não foi por ampla maioria. Durante as últimas semanas, houve divergências entre os senadores – muitos acreditam que não houve um amplo debate com a…
Os conflitos de competência entre o Comitê Central de Governança de Dados e a ANPD
Criado no final do ano passado por decreto como uma entidade capaz de orientar e dar "diretrizes para a categorização de compartilhamento amplo, restrito e específico" referente à proteção de dados…
A questão LGBT+ no mundo jurídico
O dia 28 de junho de 1969 é uma data histórica para toda a comunidade LGBTQIA+. Naquele dia, em Nova Iorque, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn resolveram enfrentar a polícia, depois de…
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Com julgamentos virtuais, Carf modifica rotina de advogados
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retoma, da maneira possível em tempos de pandemia, seus julgamentos. Agora em ambiente virtual, conselheiros do Carf julgam os mesmos processos… -
Novo marco legal do saneamento é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 65 votos a 13, o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 prorroga o prazo para o fim dos lixões e facilita a privatização… -
As mudanças tecnológicas do mundo jurídico em meio à pandemia
Para o setor jurídico, o ano de 2020 vai ser marcado não só pela pandemia do coronavírus. O momento de crise econômica e paralisação de muitas atividades serviram também para mostrar que as inovações…
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Reportagens