Eletrobrás capta US$ 1,25 bilhão no mercado internacional
A Eletrobrás comunicou ao mercado que fez uma emissão de títulos no valor de US$ 1,25 bilhão (R$ 5,3 bilhões). A operação financeira foi realizada no dia 5 de fevereiro. Foram US$ 500 milhões em…
Virgin Atlantic recebe autorização da ANAC para operar no Brasil
A companhia aérea Virgin Atlantic recebeu a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos regulares internacionais no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial…
Caixa reduz taxas de juros para financiamento imobiliário
A Caixa anunciou uma série de medidas para estimular o setor da construção civil. Além de reduzir as taxas de juros de operações indexadas à TR (Taxa Referencial), o banco lançou os indexadores IPCA…
Embraer entrega 198 jatos em 2019
A Embraer, a fabricante brasileira de aviões, teve um aumento de 9% na entrega de jatos no ano passado. Foram 198 jatos em 2019: 89 comerciais e 109 executivos (62 leves e 47 grandes). Em 2018 foram…
ADM compra Yerbalatina
A ADM do Brasil Ltda., Subsidiária da Archer-Daniels-Midland e dedicada à produção de soja, óleos comestíveis, fertilizantes e biodiesel, adquiriu a Yerbalatina Phytoactives, pioneira na fabricação…
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Demarest anuncia Helen Naves como nova sócia
O escritório Demarest anunciou a contratação de Helen Naves para a integrar sua equipe. A nova sócia atuará nas áreas de direito bancário e financeiro. Nos últimos 20 anos, Helen Naves trabalhou no… -
REC Guarulhos refinancia dívida com recursos de emissão de títulos
A REC Guarulhos, empresa imobiliária brasileira, fez a segunda emissão de títulos por US$ 104,4 milhões ( R$ 450 milhões de reais em 18 de fevereiro), que acumulará juros equivalentes a 100% da taxa… -
Brasileira Phoenix Tower emite títulos por 475 milhões de dólares
O escritório Machado Meyer Advogados atuou como consultor de negócios na primeira emissão de notas da empresa de construção de torres de telecomunicações Phoenix Tower Participações no mercado local…
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Notícias
Panorama 2020: marca, tamanho e liderança continuam sendo a chave para os escritórios de advocacia
Durante 2019, não houve mudanças significativas no setor jurídico na América Latina. Embora o segmento das firmas líderes em cada mercado permanecesse inalterado, sob essa aparente calma, vimos uma…
Contencioso estratégico: o jurídico como uma unidade de negócios
O que é contencioso?
Contencioso é a alternativa litigiosa para tentar solucionar conflitos de interesse envolvendo questões jurídicas (cíveis, tributárias, ambientais, penais, administrativas,…
Publicações Empresariais Obrigatórias e o fim da MP 892/19
A Medida Provisória 892, de 2019, que tratava sobre “Publicações Empresariais Obrigatórias”, teve sua vigência encerrada no último dia 3, perdendo sua eficácia. Para se converter definitivamente em…
A start-up também desafia o advogado
Em sua origem, “start-up” é palavra da língua inglesa que designa o “Ato ou processo de iniciar uma operação ou movimento” (American Heritage Dictionary of the English Language, 2011) e, segundo…
Liberdade Econômica - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a redução da burocracia
O liberalismo é um movimento que tem a sua origem pautada na redução do tamanho do Estado, principalmente em relação a sua presença em setores da economia ou mesmo quanto ao seu poder arbitrário, em…
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Lições e reflexões sobre os recentes leilões promovidos pela ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou no início de novembro dois dos leilões mais aguardados pelo setor na história recente da indústria no país: (i) o leilão… -
Abertura do mercado de transporte rodoviário de passageiros não pode se sobrepor a direitos dos cidadãos
A Constituição Federal dispõe que é dever da União prestar o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, diretamente, com recursos públicos, ou, através de particulares, mediante… -
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 6
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DAS LEIS N OS 13.015/2014 E 13.467/2017. REINTEGRAÇÃO JURÍDICA. ALTA PREVIDENCIÁRIA. RECUSA DO EMPREGADOR EM FORNECER AUTORIZAÇÃO…
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Opinião
Falta de acordo sobre tributação de eletrônicos no Brasil preocupa investidores
Ao Lex Latin, Allan Fallet aponta que a tributação de eletrônicos no Brasil preocupa e até afugenta os investidores - e eles não seriam poucos. "São várias áreas preocupadas com tributação, porque é…
Sandbox regulatório trará modificações relevantes para a atuação de advogados
A adoção do sandbox regulatório --sistema em que o Banco Central autoriza e acompanha projetos com modelos de atuação inovadores, de modo a elaborar novas normas a partir da observação prática dos…
BC deveria rever norma que proíbe bancos de incentivar aplicação de recursos captados no Brasil no exterior
Em entrevista ao LexLatin, o advogado Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados, avalia que o Banco Central poderia aproveitar a imposição do decreto de revisão de atos normativos para rever…
Open banking vai gerar mais competição, com total segurança ao investidor
A proposta do Banco Central de implementar um Sistema Financeiro aberto, o chamado Open Banking, deve resultar em maior competição entre os players do mercado, mas com total segurança ao investidor,…
Revisão e consolidação de atos normativos reduzirá estoque regulatório de diversos setores
O decreto de revisão de atos normativos editado pelo governo no mês passado pode resultar na diminuição do estoque regulatório, com impacto no trabalho de diversas agências reguladoras no país,…
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Implementação simultânea de "tsunami" de novas regras desafia sistema financeiro
A implementação simultânea de novas regras bancárias, em meio a diversas iniciativas tomadas pelo Banco Central nos últimos meses, representa um desafio para o sistema financeiro nacional, que… -
Reexame de normas deve facilitar dinâmica de atuação de advogados
Se levada a cabo como previsto, a tarefa de revisar, e consolidar atos normativos, imposta pelo decreto 10.139, tende a causar impactos positivos no ambiente de negócios e na dinâmica de atuação dos… -
Insegurança sobre como outros órgãos da União vão lidar com acordos desincentiva leniência
A Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da União passaram por um processo de amadurecimento institucional que, hoje, facilita superar as barreiras na negociação de acordos de leniência…
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Entrevistas
PIX, a nova plataforma que vai permitir pagamentos instantâneos
Imagine usar uma nova tecnologia para realizar transações financeiras e abandonar os velhos sistemas como DOC e TED, as únicas maneiras de realizar transferências e pagamentos para os clientes…
STF adia decisão sobre regras em cessão de campos de petróleo a Petrobras
A União pode ou não pode ceder jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos sem a licitação dos moldes formais da Lei nº 8.666, que rege as licitações da administração pública federal?…
Diversidade: um assunto importante para os escritórios de advocacia no Brasil
Quando entrou no escritório Serur como estagiário em 2010, Felipe Caon preferiu não revelar sua orientação sexual. O então estudante de direito de Recife, em Pernambuco, tinha medo de dizer que era…
Liminar do CNJ garante uso do seguro garantia judicial nos processos trabalhistas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar que permite o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária, em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista…
A polêmica da nova tarifa sobre o cheque especial
O ano de 2020 começou com uma novidade em relação à cobrança de taxas no sistema bancário brasileiro. Desde o início de janeiro, o Banco Central (Bacen) limitou os juros do cheque especial a 8% ao…
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TST derruba tese de vínculo empregatício para motoristas do Uber
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por 3 votos a 0 que não existe vínculo de emprego entre motoristas e o aplicativo de transporte Uber. O argumento central defendido… -
Os desafios do 5G na América Latina
Já faz tempo que a América Latina anunciou com entusiasmo que 2020 seria o ano em que varios países adotariam a rede de telefonia móvel de quinta geração, o 5G. Mas o anúncio parece uma promessa que… -
Zerar o imposto sobre combustíveis: é possível abrir mão de tanto dinheiro?
Foram cinco tweets, no final da tarde de um domingo, dia 2 de fevereiro, que iniciaram uma discussão que já dura duas semanas. Nas mensagens, o presidente Jair Bolsonaro questionava a dificuldade de…
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