Companhia de telecomunicações Claro reestrutura dívidas no Brasil
A companhia de serviços de telecomunicações Claro, filial da mexicana América Móvil no Brasil, emitiu promissórias comerciais no valor de 85,6 millones de dólares (360 milhões de reais no dia 5 de…
GASMIG paga bônus de outorga de concessão em Minas Gerais
A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, distribuidora de gás natural, realizou sua primeira emissão de promissórias comerciais, em uma única série, no valor de 201,6 milhões de dólares (850…
Vamos Locação obtém financiamento para renovar e expandir frota
A Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos realizou sua segunda emissão de obrigações, em duas séries, de 189,8 milhões de dólares (800 milhões de reais no dia 4 de dezembro).
Os valores…
UHE São Simão capta recursos para modernizar central hidrelétrica
A UHE São Simão Energia emitiu obrigações simples sem garantia no Brasil, em duas séries, correspondentes a sua primeira emissão no valor de 230,4 milhões de dólares (975 bilhões de reais no dia 4 de…
Subsidiária chilena da AES Gener refinancia dívida com bancos internacionais
A Empresa Eléctrica Cochrane, filial chilena da AES Gener, refinanciou sua dívida com bancos internacionais no valor de 915 milhões de dólares. A operação se realizou através de:
º Emissão de bônus…
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Angeles Equity Partners adquire divisão de cabines da IES
O fundo de capital privado Angeles Equity Partners (Angeles) comprou da KPS Capital Partners a divisão de cabines da companhia norte-americana International Equipment Solutions (IES), em várias… -
PrumoPar encerra dívidas com recursos captados em bolsas de valores
A Prumo Participações e Investimentos (PrumoPar), que é parte da companhia brasileira Prumo Logística (Prumo), emitiu obrigações nos mercados local e internacional no valor total de 620 milhões de… -
SPX Flow compra empresa de manutenção de equipamentos hidráulicos no Brasil
A SPX Flow Technology do Brasil Indústria e Comércio, filial da norte-americana SPX Flow e especializada em maquinário industrial, comprou a totalidade das ações da também brasileira SPX Serviços…
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Notícias
Petrobrás cede direitos no Polo Lagoa Parda à Imetame Energia
A Petróleo Brasileiro (Petrobrás) vendeu seus direitos de exploração e produção no conjunto de campos terrestres de petróleo e gás Polo Lagoa Parda, à empresa Imetame Energia Lagoa Parda (Imetame),…
Banco Votorantim do Brasil obtém fundos para cobrir propósitos corporativos
O Banco Votorantim emitiu bônus sêniores não garantidos no mercado internacional por 850 milhões de dólares. A colocação se realizou em duas tranches:
º Bônus por 400 milhões de dólares com cupom de…
Fundo brasileiro XP Log licita mais de 8,5 milhões de quotas
O XP Log Fundo de Investimento Imobiliário – FII, dedicado ao negócio de imóveis no Brasil, colocou a terceira emissão de quotas por 201 milhões de dólares (828 milhões de reais ao 15 de outubro). Na…
Empresa imobiliária brasileira EZ TEC capta fundos para expansão
A EZ TEC, companhia brasileira de imóveis, concretou uma oferta primária de 27 milhões de ações comuns no Brasil e no mercado internacional. A operação produziu, para a companhia, receita por 238…
Governo cria Cédula de Crédito Bancário eletrônica por medida provisória
O governo incluiu a criação da Cédula de Crédito Bancário (CCB) eletrônica na medida provisória que tenta incentivar novas formas de financiamento para o agronegócio e demais segmentos, deixando nas…
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Senado aprova indicados de Bolsonaro para o Cade
Entre a noite de ontem e a sessão extraordinária realizada hoje pelo Senado, foram aprovados os nomes de quatro novos integrantes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a… -
Luis Menezes será head nacional de petróleo e gás no Siqueira Castro
O advogado Luis Menezes tornou-se nesta terça-feira um novo sócio do Siqueira Castro advogados, assumindo a função de head nacional de petróleo e gás, setor que tende a ganhar ainda mais dinamismo… -
PGFN cobra na Justiça inclusão do ICMS-ST na base do PIS/Cofins
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma das questões mais controversas do direito tributário recente, que resultou da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, não foi…
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Notícias
A start-up também desafia o advogado
Em sua origem, “start-up” é palavra da língua inglesa que designa o “Ato ou processo de iniciar uma operação ou movimento” (American Heritage Dictionary of the English Language, 2011) e, segundo…
Liberdade Econômica - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a redução da burocracia
O liberalismo é um movimento que tem a sua origem pautada na redução do tamanho do Estado, principalmente em relação a sua presença em setores da economia ou mesmo quanto ao seu poder arbitrário, em…
Lições e reflexões sobre os recentes leilões promovidos pela ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou no início de novembro dois dos leilões mais aguardados pelo setor na história recente da indústria no país: (i) o leilão…
Abertura do mercado de transporte rodoviário de passageiros não pode se sobrepor a direitos dos cidadãos
A Constituição Federal dispõe que é dever da União prestar o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, diretamente, com recursos públicos, ou, através de particulares, mediante…
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas e o risco do limbo jurídico previdenciário trabalhista
Resumo: O presente artigo tem por objetivo a reflexão sobre as consequências da Lei 13.846/2019, denominada Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, para empresas e segurados. A absorção dos…
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Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 2
2.1. CESSAÇÃO BENEFÍCIO AUXILIO-DOENÇA – B31 O auxílio-doença identificado como B31 é destinado àquele segurado que desenvolve doença incapacitante à atividade laborativa, sem nexo de… -
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 3
2.3. CESSAÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A aposentadoria por invalidez, prevista no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, é devida ao segurado considerado incapaz e insuscetível de… -
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 6
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DAS LEIS N OS 13.015/2014 E 13.467/2017. REINTEGRAÇÃO JURÍDICA. ALTA PREVIDENCIÁRIA. RECUSA DO EMPREGADOR EM FORNECER AUTORIZAÇÃO…
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Opinião
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 4
Primeira Controvérsia: Segurado teve o benefício cessado e requereu nova avaliação
O segurado teve o benefício cessado, seja pela alta programada, seja por ter sido avaliado pelo perito do INSS e…
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 5
Terceira Controvérsia: Benefício cessado decorre de Doença Ocupacional ou Acidente de Trabalho
As consequências jurídicas das situações relatadas nos itens acima agravam-se quando o afastamento…
A MP 897/2019 e as novidades para o financiamento do agronegócio brasileiro
O Governo acaba de publicar nesta quarta-feira a MP 897 que institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação e cria a Cédula Imobiliária Rural.
Dessa vez é possível dizer que…
Ambiente de negócios tende a avançar com sensível e gradativa redução do Estado na economia
A Medida Provisória nº 881, de 30.04.19, denominada como a “MP da Liberdade Econômica” tem o seu conteúdo voltado a garantir e dar efetividade aos ideais do liberalismo econômico e tende a se…
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Retrocesso no conteúdo local ou progresso no desenvolvimento do País?
Estamos acompanhando pela imprensa e por declarações de diversas entidades, manifestações contra o Projeto de Lei que estabelece regras de exigência de conteúdo local nos empreendimentos de petróleo… -
Chegamos!
Explorar e aprofundar têm servido de motivação para a equipe do LexLatin desde que a publicação teve início, em 2015. Nascemos com a intenção de alçar voos mais altos, jogando luz sobre a colcha… -
Diário de uma fraude constitucional
A uma semana de sua instalação, a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) tem cumprido as piores profecias: pretende converter-se no centro do poder político na Venezuela. A pesar de sua origem…
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Opinião
Reexame de normas deve facilitar dinâmica de atuação de advogados
Se levada a cabo como previsto, a tarefa de revisar, e consolidar atos normativos, imposta pelo decreto 10.139, tende a causar impactos positivos no ambiente de negócios e na dinâmica de atuação dos…
Insegurança sobre como outros órgãos da União vão lidar com acordos desincentiva leniência
A Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da União passaram por um processo de amadurecimento institucional que, hoje, facilita superar as barreiras na negociação de acordos de leniência…
Open Banking tende a mudar relação entre instituições do mercado financeiro
A abertura de dados no sistema financeiro, por meio da proposta de Open Banking apresentada pelo Banco Central, tende a mudar a forma como os integrantes do mercado se relacionam entre si, com…
Vazio deixado por grandes construtoras ainda não foi preenchido
O vazio deixado por grandes empreiteiras, após os escândalos revelados pela operação Lava Jato, ainda não foi preenchido por novas empresas, apesar da expectativa de que construtoras médias ou…
Atuação preventiva ganha importância com multas mais altas previstas na MP do contrato verde e amarelo
A medida provisória que altera regras da legislação trabalhista e cria o contrato verde e amarelo para jovens trabalhadores também eleva a importância de que empresas atuem de forma preventiva,…
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Compliance tornou-se imprescindível e vai muito além de anticorrupção e suborno
O compliance tornou-se uma prática imprescindível para empresas, que podem usar as ferramentas de conformidade para fortalecer seu posicionamento no mercado e elevar a adesão à cultura da instituição… -
Propostas de reforma do Estado são bem vindas, mas contêm inconstitucionalidades
Sócio-fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do país, Carlos Roberto Siqueira Castro avalia o pacote de mudanças constitucionais para reforma do Estado lançado pelo governo de Jair… -
Negociação com sindicatos exige mais preparação depois da reforma trabalhista
A reforma trabalhista de 2017, que privilegiou a negociação e acordos entre empresas e sindicatos, impõe uma nova forma de relação com as entidades de classe, voltada para o longo prazo e prevenção à…
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Entrevistas
Teremos a reforma que seja possível para pagar as contas do governo
Consultora jurídica da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, a advogada tributarista Mírian Lavocat, defende a aprovação de mudanças infraconstitucionais, que exigem menos quórum e tramitam…
Luis Menezes responde o Questionário LexLatin
A propósito de sua chegada como novo sócio do Siqueira Castro Advogados, após uma passagem pelo Felsberg, Luis Menezes respondeu ao Questionário LexLatin.
Por que se tornou advogado?
A advocacia…
É importante ter regulamentação com todas as entidades sob as mesmas regras
A renovação do marco regulatório de câmbio no país, enviada como projeto de lei ao Congresso nesta segunda-feira (07/10), é importante porque consolida a legislação, revisando e modernizando regras,…
Ainda não é possível dizer se arbitragem em concessões trará resultados desejados
Ainda não é possível dizer se o uso de arbitragem em contratos de concessão pública trará os resultados desejados, pois em muitas circunstâncias faltam tecnicidade, isenção e rapidez em decisões…
Conversação com Ignácio Paz: Projetos que permanecem no tempo
Ignacio Paz
Nos últimos anos, a América Latina é constantemente apresentada como a nova terra de oportunidades. Oportunidades para investidores internacionais, para as firmas que têm optado pelo…
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A aposta de Garrigues por um modelo de “integração total”
Javier Ybáñez A chegada de firmas espanholas à região latino-americana é tema de conversa fixo em foros e conferências. Do mesmo modo que outras firmas internacionais têm chegado a LATAM para… -
Adriana Ospina: "O sucesso é ajudar os vulneráveis"
Entrevistamos Adriana Ospina quem muito recentemente – em 31 de agosto deste ano – saiu de seu cargo como Diretora do capítulo Women in the Profession do Vance Center de Nova Iorque para iniciar-se… -
"Desejamos que nossos sócios sejam felizes", Luciana Tornovsky
Entrevistamos Luciana Tornovsky, sócia de Demarest Advogados, em nossa série de entrevistas Rompendo moldes. Como já indicamos, nesta série conversaremos com as advogadas mais influentes da região.…
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Entrevistas
Ratificação do tratado UE – Mercosul corre risco
O fim do verão na Europa não fecha o capítulo do tratado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul com as mesmas expectativas que o fazia no seu início. Alemães, espanhóis franceses, entre outros,…
Ida de Coaf para BC abre espaço para acordos em casos de lavagem de dinheiro
O Brasil se tornou o primeiro país a unir em uma mesma estrutura o supervisor e regulador do sistema financeiro com o monitoramento de operações para prevenção e combate à lavagem de dinheiro, depois…
Brasil: “A crise política tem sido mais prejudicial que a econômica”
O Brasil se encontra sumido numa crise política provocada pelos escândalos de corrupção que têm salpicado a grande parte da classe política brasileira e especialmente o PT, partido no Governo.…
Com sabor ibérico
A chegada de firmas espanholas a diferentes países da América Latina nos últimos anos tem coincidido com duas circunstâncias. A primeira, um período de bonança econômica regional, e a segunda, a…
Iniciativas LGBTI: procurando um terreno onde todos possamos existir
Se procurarmos a palavra “diversidade” no dicionário, o resultado não seria suficiente para explicar por que está na boca de tantos atores de interesse: economistas, psicólogos, políticos e, como não…
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Cuba: próximo destino para as firmas de advogados?
O restabelecimento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba tem gerado grande expectativa entre as firmas de advogados (e seus clientes corporativos) a ambos os lados do Atlântico.… -
Brasil: virtude e defeito da Lei Anticorrupção
A Operação Lava Jato tem marcado um antes e um depois nas investigações sobre casos de corrupção e na cultura legislativa brasileira. Cinco advogados expertos em delitos societários falam sobre o que… -
Redes sociais e firmas de advogados: ¿amor incipiente?
A relação que as firmas de advogados latino-americanas têm com as principais redes sociais (Facebook, LinkedIn, Twitter) bem poderia descrever-se como incipiente. Duas especialistas em marketing…
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Reportagens