Ambev realiza emissão de títulos e capta 157,3 milhões de dólares
A Ambev realizou a primeira emissão de títulos no valor de US$ 157,3 milhões (R$ 849,4 milhões em 28 de maio), com remuneração equivalente a 100% da taxa CDI + 2,60% ao ano e prazo de vencimento um…
Uma nova boutique jurídica especializada em investigação corporativa e direito econômico
O mercado brasileiro tem uma nova boutique jurídica. É a Chinaglia Oliveira Advogados, especializada em investigações corporativas (colarinho branco, anticorrupção, cartéis, fraudes e recuperação de…
Subsidiária da EDP Renováveis Brasil vai construir seis parques eólicos no país
A MV Holding, subsidiária da EDP Renováveis Brasil, recebeu um empréstimo de longo prazo de US$ 180,7 milhões (R$ 970 milhões em 26 de maio) do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a…
Plataforma do BTG Pactual adquire participação majoritária na Ourinvest
O Banco BTG Pactual, por meio da BTG Pactual Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, adquiriu uma participação majoritária (80%) no capital social da Ourinvest Distribuidora…
Grupo EDP São Paulo obtém 120 milhões de reais com sétima emissão de títulos
A EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., concessionária pública de energia elétrica controlada pela EDP Energias do Brasil, realizou emissão de títulos no mercado nacional no valor de R$ 120…
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CCR compra terrenos para construir novo aeroporto de São Paulo
A Sociedade de Participações em Concessões Públicas, controlada pela empresa brasileira de concessão de infraestrutura CCR, comprou oito terrenos da Companhia Melhoramentos, que tem negócios nas… -
Grupo EDP Espírito Santo emite títulos e capta 150 milhões de reais
A EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., concessionária pública de energia elétrica controlada pela EDP Energias do Brasil, realizou emissão de títulos no mercado nacional no valor de R$… -
Brookfield entra no negócio de energia fotovoltaica no Brasil
Após nove meses de negociação, o gestor de ativos canadense Brookfield, através da Brookfield Energia Renovável, adquiriu todas as ações da New Energies Investimentos e Participações (Newen) no…
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Notícias
A MP 966 e a responsabilidade médica
Desde a publicação do Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em função do novo coronavírus pelo Congresso Nacional, o poder Executivo, em seus diversos segmentos…
Os negócios com a administração pública durante a pandemia
É fato incontestável que a pandemia gerou uma crise sem precedentes em nível mundial. Seja em que aspecto for – saúde, economia, comportamento - estamos diante de um fato que alterou a dinâmica das…
Covid-19: Governo restringe entrada de estrangeiros e adota medidas em aeroportos
Em meio às medidas adotadas pelas autoridades brasileiras com a finalidade de conter a propagação do coronavírus, principalmente em relação ao trânsito de pessoas e à restrição da utilização dos…
O Brasil precisa olhar o mercado real para sair da crise do coronavírus
Antes da crise econômica provocada pelo coronavírus, a maior preocupação dos brasileiros era com os ajustes e política econômica que colocaria o país no rumo da expansão do mercado. Mas, de repente,…
Contratos internacionais e a responsabilidade por perdas e danos durante a pandemia
No mês de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde reconheceu como pandemia o estado da contaminação da Covid-19, em razão da rápida disseminação geográfica que tem apresentado. Em meio a esse…
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A crise do coronavírus e a previdência complementar
Mesmo que o contexto da pandemia esteja trazendo muitas incertezas não somente para a previdência complementar, devemos salientar a importância da observância e implementação de algumas rotinas… -
O manejo da crise e crescimento futuro das firmas: medidas de médio prazo
Os políticos e o mundo empresarial estão avançando no sentido de afrouxar as restrições impostas à vida pública e à interação social. Neste artigo, sobre medidas de médio prazo, focaremos nossa… -
Decreto cria conta Covid para alívio às distribuidoras de energia elétrica
O Poder Executivo federal publicou em 18 de maio o Decreto nº 10.350, que regulamenta a Medida Provisória nº 950/20 e dispõe sobre a criação da conta destinada ao setor elétrico para enfrentar o…
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Opinião
O papel da saúde suplementar e as questões jurídicas enfrentadas no combate à pandemia
O Brasil tem 721 operadoras de assistência médico-hospitalar ativas e com beneficiários utilizando os serviços. Hoje são 47.107.809 pessoas atendidas, num universo de 209,5 milhões de brasileiros, ou…
STF realmente reconhece Covid-19 como acidente de trabalho?
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) causou uma certa confusão em relação ao reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional. Muita gente, inclusive boa parte dos portais jornalísticos…
Luciana Prado responde ao Questionário LexLatin
O Demarest Advogados lançou um plano de crescimento que levou o escritório a contratar quatro advogados este ano até agora.
Hoje, em nosso Questionário LexLatin, conversaremos com Luciana Prado,…
Os 72 anos do Demarest Advogados
Um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil e da América Latina completou 72 anos em abril. É o Demarest Advogados, que foi fundado em 1948 por Kennetth Demarest e João Batista de Almeida. A…
Mediação de contratos: as disputas durante e depois da pandemia
O volume de mediações na área empresarial tende a se ampliar após a pandemia de Coronavírus. Essa é a previsão dos especialistas brasileiros. O motivo: a crise atinge todos os setores e os seus…
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Pedidos sobre o fim do Carf soam até como desconhecimento
Cabe ao gaúcho Wesley Rocha representar 63 tributaristas que julgam alguns dos casos tributários mais relevantes do país. Presidente da Associação dos Conselheiros dos Contribuintes no Carf (Aconcarf… -
Thiago Junqueira responde ao Questionário LexLatin
Thiago Junqueira, que responde ao questionário LexLatin, é o mais novo sócio do escritório brasileiro Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Ele vai trabalhar na área de seguros e proteção de… -
A ascensão das mulheres no mundo legal: algo natural, positivo e tardio
Em comemoração ao mês em que se realiza o Dia Internacional da Mulher, a equipe de LexLatin realiza uma série de entrevistas com advogados sobre os avanços e garantias da questão de gênero no mundo…
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Entrevistas
Estamos próximos de um golpe militar no Brasil?
Os sinais já foram dados pelo atual governo. Bolsonaro é o primeiro presidente de origem militar desde que acabou a ditadura, em 15 de março de 1985. Ele é o primeiro que defende o regime abertamente…
STJ definirá se veículos apreendidos pelo IBAMA devem ser confiscados ou devolvidos
Três recursos especiais, sob relatoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, podem definir uma tese cara à proteção ambiental no país: afinal de contas, o…
Os impactos jurídicos das investigações do STF contra aliados de Bolsonaro
A Polícia Federal cumpriu, na quarta-feira (27), 29 mandados de busca e apreensão em endereços de políticos e aliados da família Bolsonaro, referentes à investigação de notícias falsas feita pelo…
Para juristas, não cabe acusação de abuso de autoridade contra decano do STF
Enquanto o presidente da República saía novamente para encontrar manifestantes favoráveis ao seu governo em frente ao palácio do Planalto, no último domingo, uma postagem sem nenhuma palavra sua era…
Covid-19: As ações dos escritórios e entidades para aumentar a testagem da população
Empresas de tecnologia, saúde, representantes do mundo jurídico e redes de shoppings se reuniram para criar uma campanha sem fins lucrativos que oferecerá testes para detecção de anticorpos da Covid-…
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Pandemia deve mudar a data das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro
O calendário das eleições municipais nos mais de 5.500 municípios brasileiros prevê a realização do primeiro turno das eleições de 2020 no dia 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro. Mas diante da… -
Pandemia reforça o conceito constitucional de federação
Já se passaram mais de dois meses desde a primeira morte pelo novo coronavírus no Brasil. O país cruzou a marca dos 18.000 óbitos, 1.100 deles em apenas 24 horas. Diante desse cenário catastrófico, o… -
Com Carf parado, tributaristas buscam setor consultivo e fiscalizações
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), principal tribunal administrativo a julgar tributos no país, completou dois meses sem sessões no…
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Reportagens