Toshiba compra negócios de armazenamento da Lite-On
A Toshiba Memory Holdings Corporation (TMC), controlada por um consórcio liderado pelo fundo de capital privado Bain Capital, concluiu a compra do negócio armazenamento de estado sólido do fabricante…
Pet Care cresce no Brasil com aquisição de clínicas veterinárias Dr. Hato
A Pet Care Centro Veterinário continua crescendo no Brasil. A companhia de atenção a animais de estimação comprou uma participação maioritária nos hospitais Dr. Hato, bem como uma loja de produtos e…
Ferrocarril Central do Uruguai consegue financiamento para sua reabilitação
O Consorcio Grupo Vía Central obteve um financiamento de 905 milhões de dólares para a reabilitação da ferrovia de Ferrocarril Central do Uruguai. Calcula-se um investimento de 1,07 bilhão de dólares…
PetroRio compra totalidade da concessão de campo Frade da Petrobras
A PetroRio Jaguar Petróleo, subsidiária da companhia brasileira PetroRio, aumentou sua participação no campo de petróleo e gás Frade, localizado na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. A…
GPA do Brasil assume controle de Almacenes Éxito na Colômbia após OPA
A companhia brasileira de varejo Sendas Distribuidora, filial do Grupo Pão de Açúcar (GPA) (Companhia Brasileira de Distribuição), passou a ser proprietária da cadeia colombiana Almacenes Éxito após…
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TruckPad recebe fundos de grupo chileno para expansão na América Latina
A plataforma tecnológica chinesa Full Truck Alliance (FTA), que conecta motoristas de caminhão autônomos de carga e serviços, injetou capital em sua similar brasileira TruckPad Tecnologia e Logística… -
Companhia de telecomunicações Claro reestrutura dívidas no Brasil
A companhia de serviços de telecomunicações Claro, filial da mexicana América Móvil no Brasil, emitiu promissórias comerciais no valor de 85,6 millones de dólares (360 milhões de reais no dia 5 de… -
GASMIG paga bônus de outorga de concessão em Minas Gerais
A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, distribuidora de gás natural, realizou sua primeira emissão de promissórias comerciais, em uma única série, no valor de 201,6 milhões de dólares (850…
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Notícias
Colony Capital entra no mercado brasileiro de infraestrutura digital
A Digital Colony Management, plataforma de investimento em infraestrutura digital da norte-americana Colony Capital, através de um veículo de investimento, comprou a totalidade das ações da Highline…
Bradesco e Bradescard aceitam ressarcir clientes por mais de cinco anos de cobranças indevidas
O Banco Bradesco Cartões S.A. e o Banco Bradescard S.A. assinaram acordos com o agente regulador do sistema financeiro brasileiro e se comprometeram a interromper condutas, ressarcir clientes…
Superintendência do Cade aponta conduta anticompetitiva de líder do mercado de alarmes automotivos
O braço investigativo da agência antitruste brasileira considerou haver indícios suficientes de uma conduta anticompetitiva praticada pela empresa PST Eletrônica, líder do mercado de alarmes…
OAS pagará 1,92 bilhão de reais ao governo por prática de fraudes e enriquecimento ilícito
O governo brasileiro assinou um acordo com o Grupo OAS para encerrar investigações contra a empreiteira na operação Lava Jato e permitir que as empresas do grupo volte a disputar contratos públicos.…
Governo brasileiro começa reanálise de compra da Fox pela Disney nove meses após aprovação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que vai reavaliar a compra da Twenty-First Century Fox pela Disney, cuja aprovação foi concedida em fevereiro deste ano, diante das…
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Piquet, Magaldi e Guedes destaca agilidade na leniência da Nova Participações com AGU e CGU na Lava Jato
O escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados destaca a agilidade na negociação do acordo de leniência da Nova Participação S.A., antiga Nova Engevix, com a Advocacia Geral da União e a… -
Em consórcio com chinesa CNODC, Petrobras arremata único bloco vendido em 6ª rodada de partilha
A 6ª Rodada de Partilha, com leilão de áreas de exploração de petróleo na região do pré-sal, terminou com a venda de apenas um dos cinco blocos ofertados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás… -
Em megaleilão do pré-sal, União arrecada 69,98 bilhões de reais e vai quitar dívida com Petrobras
Os recursos obtidos com o megaleilão de campos do pré-sal nesta quarta-feira ficou mais de um terço abaixo do esperado pelo governo, com um total de 69,98 bilhões (17 bilhões de dólares no câmbio de…
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Notícias
Contencioso estratégico: o jurídico como uma unidade de negócios
O que é contencioso?
Contencioso é a alternativa litigiosa para tentar solucionar conflitos de interesse envolvendo questões jurídicas (cíveis, tributárias, ambientais, penais, administrativas,…
Publicações Empresariais Obrigatórias e o fim da MP 892/19
A Medida Provisória 892, de 2019, que tratava sobre “Publicações Empresariais Obrigatórias”, teve sua vigência encerrada no último dia 3, perdendo sua eficácia. Para se converter definitivamente em…
A start-up também desafia o advogado
Em sua origem, “start-up” é palavra da língua inglesa que designa o “Ato ou processo de iniciar uma operação ou movimento” (American Heritage Dictionary of the English Language, 2011) e, segundo…
Liberdade Econômica - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a redução da burocracia
O liberalismo é um movimento que tem a sua origem pautada na redução do tamanho do Estado, principalmente em relação a sua presença em setores da economia ou mesmo quanto ao seu poder arbitrário, em…
Lições e reflexões sobre os recentes leilões promovidos pela ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou no início de novembro dois dos leilões mais aguardados pelo setor na história recente da indústria no país: (i) o leilão…
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Abertura do mercado de transporte rodoviário de passageiros não pode se sobrepor a direitos dos cidadãos
A Constituição Federal dispõe que é dever da União prestar o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, diretamente, com recursos públicos, ou, através de particulares, mediante… -
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 4
Primeira Controvérsia: Segurado teve o benefício cessado e requereu nova avaliação O segurado teve o benefício cessado, seja pela alta programada, seja por ter sido avaliado pelo perito do INSS e… -
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 5
Terceira Controvérsia: Benefício cessado decorre de Doença Ocupacional ou Acidente de Trabalho As consequências jurídicas das situações relatadas nos itens acima agravam-se quando o afastamento…
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Opinião
Tudo que você digitar poderá ser usado contra você
A internet surgiu no contexto da Guerra Fria, como uma forma do governo americano se proteger e garantir a rapidez das comunicações militares. Na era digital, as guerras se vencem com informações,…
Governo brasileiro define novas regras para investigação de corrupção
No dia 12 de agosto de 2019 foi publicada pela Controladoria-Geral da União a Instrução Normativa Nº 13, de 8 de agosto de 2019. A nova Instrução Normativa revogou a Portaria CGU nº 910, de 7 de…
Brasil em reforma
Depois de mais de seis meses de intensa discussão, o Brasil aprovou, no Congresso, sua reforma da previsão. Embora a votação no Senado foi adiada para agosto, este primeiro passo já constitui um…
Inovar ou morrer
O número de advogados na América Latina há crescido rapidamente nos últimos anos. Se ao entrar no século XXI nenhum país da região tinha mais de 300 advogados por cada 100.000 habitantes, hoje a…
Chegamos!
Explorar e aprofundar têm servido de motivação para a equipe do LexLatin desde que a publicação teve início, em 2015.
Nascemos com a intenção de alçar voos mais altos, jogando luz sobre a colcha…
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O fim da democracia
Algumas vezes os sintomas do autoritarismo são quase imperceptíveis. Temos visto como certas democracias têm perdido o ânimo, pouco a pouco, sem que seus cidadãos o notem imediatamente. E logo,… -
Acordos de indulgência para solucionar a crise institucional na Guatemala
Devido à crise política e institucional que a Guatemala vive desde o ano 2015, a economia tem ido sofrendo as consequências desta situação de letargo. Isto tem chegado até o ponto de que a finais de… -
Cenário legal no Brasil perante a revolução de 'Ethereum' e 'Bitcoin'
Bitcoin, Ethereum, cadeias de bloques, criptomoedas, criptofichas, ICO... há tantos termos novos que é difícil manter-se ao dia com a revolução do mundo digital, a qual muitos já consideram a nova…
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Opinião
Sandbox regulatório trará modificações relevantes para a atuação de advogados
A adoção do sandbox regulatório --sistema em que o Banco Central autoriza e acompanha projetos com modelos de atuação inovadores, de modo a elaborar novas normas a partir da observação prática dos…
Reexame de normas deve facilitar dinâmica de atuação de advogados
Se levada a cabo como previsto, a tarefa de revisar, e consolidar atos normativos, imposta pelo decreto 10.139, tende a causar impactos positivos no ambiente de negócios e na dinâmica de atuação dos…
Insegurança sobre como outros órgãos da União vão lidar com acordos desincentiva leniência
A Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da União passaram por um processo de amadurecimento institucional que, hoje, facilita superar as barreiras na negociação de acordos de leniência…
Open Banking tende a mudar relação entre instituições do mercado financeiro
A abertura de dados no sistema financeiro, por meio da proposta de Open Banking apresentada pelo Banco Central, tende a mudar a forma como os integrantes do mercado se relacionam entre si, com…
Vazio deixado por grandes construtoras ainda não foi preenchido
O vazio deixado por grandes empreiteiras, após os escândalos revelados pela operação Lava Jato, ainda não foi preenchido por novas empresas, apesar da expectativa de que construtoras médias ou…
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Atuação preventiva ganha importância com multas mais altas previstas na MP do contrato verde e amarelo
A medida provisória que altera regras da legislação trabalhista e cria o contrato verde e amarelo para jovens trabalhadores também eleva a importância de que empresas atuem de forma preventiva,… -
Compliance tornou-se imprescindível e vai muito além de anticorrupção e suborno
O compliance tornou-se uma prática imprescindível para empresas, que podem usar as ferramentas de conformidade para fortalecer seu posicionamento no mercado e elevar a adesão à cultura da instituição… -
Propostas de reforma do Estado são bem vindas, mas contêm inconstitucionalidades
Sócio-fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do país, Carlos Roberto Siqueira Castro avalia o pacote de mudanças constitucionais para reforma do Estado lançado pelo governo de Jair…
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Entrevistas
BC deveria rever norma que proíbe bancos de incentivar aplicação de recursos captados no Brasil no exterior
Em entrevista ao LexLatin, o advogado Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados, avalia que o Banco Central poderia aproveitar a imposição do decreto de revisão de atos normativos para rever…
Open banking vai gerar mais competição, com total segurança ao investidor
A proposta do Banco Central de implementar um Sistema Financeiro aberto, o chamado Open Banking, deve resultar em maior competição entre os players do mercado, mas com total segurança ao investidor,…
Revisão e consolidação de atos normativos reduzirá estoque regulatório de diversos setores
O decreto de revisão de atos normativos editado pelo governo no mês passado pode resultar na diminuição do estoque regulatório, com impacto no trabalho de diversas agências reguladoras no país,…
Implementação simultânea de "tsunami" de novas regras desafia sistema financeiro
A implementação simultânea de novas regras bancárias, em meio a diversas iniciativas tomadas pelo Banco Central nos últimos meses, representa um desafio para o sistema financeiro nacional, que…
Proposta de reforma tributária deve levar em conta alta litigiosidade de hoje
O grupo de trabalho criado pelo Ministério da Economia para elaborar textos de reformulação do sistema tributário nacional deve levar em conta que as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que…
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Francisco Romano: “A Argentina tem em Vaca Muerta um elemento muito importante”
Pérez Alati, Grondona, Benites & Arntsen anunciou recentemente a incorporação de Francisco Romano, ex-diretor regional de Assuntos Legais da Chevron, para liderar a prática de energia, gás e… -
Marília Minicucci: “A reforma trabalhista busca negociações mais rápidas”
Se algo têm as reformas trabalhistas, é que nunca chegam isentas de polêmica, e ali onde surgem controvérsias é onde fazem seu trabalho os advogados. Recentemente temos visto como várias firmas da… -
Conversação com Ignácio Paz: Projetos que permanecem no tempo
Ignacio Paz Nos últimos anos, a América Latina é constantemente apresentada como a nova terra de oportunidades. Oportunidades para investidores internacionais, para as firmas que têm optado pelo…
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Entrevistas
Ratificação do tratado UE – Mercosul corre risco
O fim do verão na Europa não fecha o capítulo do tratado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul com as mesmas expectativas que o fazia no seu início. Alemães, espanhóis franceses, entre outros,…
As lições do caso Chevron e uma análise sobre a ética profissional
Faz pouco mais de um ano, o famoso litígio, por contaminação ambiental, conhecido como caso Chevron no Equador, deu um giro inesperado. A petroleira se enfrentava desde 1993 a uma série de denúncias…
Brasil: “A crise política tem sido mais prejudicial que a econômica”
O Brasil se encontra sumido numa crise política provocada pelos escândalos de corrupção que têm salpicado a grande parte da classe política brasileira e especialmente o PT, partido no Governo.…
Com sabor ibérico
A chegada de firmas espanholas a diferentes países da América Latina nos últimos anos tem coincidido com duas circunstâncias. A primeira, um período de bonança econômica regional, e a segunda, a…
Iniciativas LGBTI: procurando um terreno onde todos possamos existir
Se procurarmos a palavra “diversidade” no dicionário, o resultado não seria suficiente para explicar por que está na boca de tantos atores de interesse: economistas, psicólogos, políticos e, como não…
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Cuba: próximo destino para as firmas de advogados?
O restabelecimento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba tem gerado grande expectativa entre as firmas de advogados (e seus clientes corporativos) a ambos os lados do Atlântico.… -
Brasil: virtude e defeito da Lei Anticorrupção
A Operação Lava Jato tem marcado um antes e um depois nas investigações sobre casos de corrupção e na cultura legislativa brasileira. Cinco advogados expertos em delitos societários falam sobre o que… -
Redes sociais e firmas de advogados: ¿amor incipiente?
A relação que as firmas de advogados latino-americanas têm com as principais redes sociais (Facebook, LinkedIn, Twitter) bem poderia descrever-se como incipiente. Duas especialistas em marketing…
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Reportagens